Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.889,46 (Trezentos mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Delega à Secretaria Municipal de Fazenda a competência para realização de procedimentos referentes àConciliação Bancária, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CATEGORIA PARTICULAR, EXPLORADA POR ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre estabelecer destinação vinculada aos valores percebidos em razão de Termo de Ajustamento de Conduta, de caráter urbanístico, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 488.250,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 488.250,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).
Dispõe sobre o procedimento de elaboração do Plano de Mobilidade de Armação dos Búzios, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE- NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.128.218,70 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.128.218,70 (Dois milhões cento e vinte oito mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos).
Regulamenta a utilização das Escolas do Município de Armação dos Búzios, pela comunidade.
DISPÕE SOBRE FICAR AUTORIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
