Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 1464/2020 13/08/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

DECRETO: 1463/2020 03/08/2020

Decreto nº 1463 de 03 de agosto de 2020. Dispõe sobre alteração dos Decretos 1.366/2020 e 1.438/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 1462/2020 31/07/2020

Decreto nº 1462 de 31 de julho de 2020. Aprova as Diretrizes Municipais para o funcionamento do Centro de Enfrentamento ao Covid-19 de Armação dos Búzios e outras providências.

DECRETO: 1461/2020 31/07/2020

Decreto nº 1461 de 31 de julho de 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.405 de 08 de maio de 2020.

DECRETO: 1460/2020 30/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 49.712,90 (Quarenta e nove mil, setecentos e doze reais e noventa centavos).

DECRETO: 1459/2020 27/07/2020

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CONPAHC), de Armação dos Búzios

DECRETO: 1458/2020 24/07/2020

Decreto nº 1458 de 24 de julho de 2020. Institui o sistema ?Acesso a Búzios? para emissão de liberação eletrônica de acesso de não munícipes a cidade de Armação dos Búzios.

DECRETO: 1457/2020 24/07/2020

Decreto nº 1457 de 24 de julho de 2020. Dispõe sobre alteração do artigo 11 do Decreto Municipal nº 1366 de 21 de março de 2020.

DECRETO: 1456/2020 24/07/2020

Decreto nº 1456 de 24 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias do Forno, Ossos e Azeda para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios

DECRETO: 1455/2020 23/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.343.711,84 (Hum milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).

DECRETO: 1454/2020 20/07/2020

Decreto nº 1454 de 20 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias de João Fernandes, Tucuns, Ferradura, Brava e Canto para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âm do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 1453/2020 20/07/2020

Decreto nº 1453 de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre revogar o inciso alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 1452/2020 16/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.415.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais).

DECRETO: 1451/2020 16/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.505.000,00 (Hum milhão, quinhentos e cinco mil reais).

DECRETO: 1450/2020 09/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais).

DECRETO: 1449/2020 09/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 14.025,79 (Quatorze mil, vinte e cinco reais e setenta e nove centavos).

DECRETO: 1448/2020 09/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

DECRETO: 1447/2020 03/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.490.744,42 (Dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

DECRETO: 1446/2020 02/07/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 539.140,28 (Quinhentos e trinta e nove mil, cento e quarenta reais e vinte e oito centavos).

DECRETO: 1445/2020 30/06/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 69.817,40 (Sessenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos).

DECRETO: 1444/2020 26/06/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.808.000,00 (Hum milhão, oitocentos e oito mil reais).

DECRETO: 1443/2020 25/06/2020

CORONAVIRUS - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1366 de 21 de março de 2020.

DECRETO: 1442/2020 25/06/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

DECRETO: 1441/2020 23/06/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 310.053,03 (Trezentos e dez mil, cinquenta e três reais e três centavos).

DECRETO: 1440/2020 23/06/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 940.471,27 (Novecentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos)

DECRETO: 1439/2020 22/06/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 290.540,84 (Duzentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).

DECRETO: 1438/2020 19/06/2020

CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e o Decreto nº 1.382 de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 1437/2020 19/06/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 181.323,66 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).

DECRETO: 1435/2020 18/06/2020

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 210.363,90 (Duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos).

DECRETO: 1434/2020 17/06/2020

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ