Regulamenta a Lei nº 1.618/2021, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 167.200,00 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre constituir a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Decreto nº 1567, de 05 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre autorizar às escolas particulares de Armação dos Búzios, o retorno às atividades letivas nos moldes híbrido e presencial.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 905.615,00 (Novecentos e cinco mil, seiscentos e quinze reais).
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.372, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a redução de despesas com os ocupantes dos cargos em comissão e agentes políticos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.334.284,34 (Hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.240.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 359.344,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME
Dispõe sobre nomear os membros para a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 389.297,69 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).
Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, conforme art. 1º, da Lei nº 1.617, de 8 de janeiro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento de IPTU, constituição e lançamento do crédito fiscal.
Dispõe sobre suspender todos os procedimentos de expedição de licenças, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento do crédito fiscal.
Dispõe sobre definir horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Determina data limite para efetuar pagamentos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Regulamenta o sistema ?Acesso a Búzios? para emissão de liberação eletrônica de acesso a não munícipes à Cidade de Armação dos Búzios.
Decreto nº 1536 de 21 de dezembro de 2020. Dispõe sobre alterar parcialmente, o Decreto nº 1533/2020, que mantém o Estado de Calamidade Pública, acerca da realização de eventos públicos e privados.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 1534 de 08 de dezembro 2020. Prorroga excepcionalmente o mandato do Conselho Municipal de Assistencia Social, em razão da pandemia do n ovo Coronavírus, e dá outras providências.
