Decreto nº 1374 de 31 de março de 2020. Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.306,35 (Quarenta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre a redução de despesa com os ocupantes dos cargos em comissão e agentes políticos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre a alteração ao Art. 11 do Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 925.212,15 (Novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais e quinze centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Governo e Fazenda para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
CORONAVIRUS - Dispõe sobre a suspensão de prazos em Processos Administrativos, inclusive em Processos Administrativos Tributários no âmbito do Poder Executivo Municipais, e dá outras providências.
CORONAVIRUS - Decreta Estado de Calamidade no Município de Armação dos Búzios e estabelece outras medidas.
CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.218.415,26 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.747,41 (Trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 144.644,41 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre procedimentos de inscrição, tributação e criação de Alvará Provisório para Inscrição Precária de Atividades Econômicas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.659,04 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Governo e Fazenda para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.368.782,34 (Três milhões, Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.304,09(Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quatro reais e nove centavos), e dá outras providências
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.008.124,29 (Hum milhão, oito mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.888.624,15 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais).
Delega competência ao Subprocurador-Geral do Município para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 436.220,10 (Quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte reais e dez centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
