Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 311.744,75 (Trezentos e onze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.839.857,66 (Hum milhão, oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 283.910,35 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRENO ABAIXO DISCRIMINADA
Delega competência a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 899.935,16 (oitocentos e noventa e nove reais, novecentos e trinta e cinco mil, e dezesseis centavos).
Dispõe sobre a criação de calendário específico para pagamento de forma parcelada do lançamento de IPTU e TRSD complementar referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.126.340,68 (seis milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.715.173,02 (Três milhões, setecentos e quinze mil, cento e setenta e três reais e dois centavos).
Dispõe sobre a implantação do ?Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas?, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Armação dos Búzios, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.296, de 18 de novembro de 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53(Nove milhões, Novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância deR$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39(Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90(Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00(Oitenta e quatro mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 1.291 de 08 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 21.391,55 (Vinte e um mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).
