Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.334.284,34 (Hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.240.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 359.344,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME
Dispõe sobre nomear os membros para a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 389.297,69 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).
Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, conforme art. 1º, da Lei nº 1.617, de 8 de janeiro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento de IPTU, constituição e lançamento do crédito fiscal.
Dispõe sobre suspender todos os procedimentos de expedição de licenças, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento do crédito fiscal.
Dispõe sobre definir horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Determina data limite para efetuar pagamentos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Regulamenta o sistema ?Acesso a Búzios? para emissão de liberação eletrônica de acesso a não munícipes à Cidade de Armação dos Búzios.
Decreto nº 1536 de 21 de dezembro de 2020. Dispõe sobre alterar parcialmente, o Decreto nº 1533/2020, que mantém o Estado de Calamidade Pública, acerca da realização de eventos públicos e privados.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 1534 de 08 de dezembro 2020. Prorroga excepcionalmente o mandato do Conselho Municipal de Assistencia Social, em razão da pandemia do n ovo Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 1533 de 08 de dezembro 2020. Mantém o Estado de Calamidade Pública, Decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 248.786,03 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e três centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importancia de R$ 2.568.418,62 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importancia de R$ R$ 313.008,29 (trezentos e treze mil, oito reais e vinte e nove centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importancia de R$ 1.957.820,72 (hum milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.200.898,49 (hum milhão, duzentos mil, oito centos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 939.024,87 (novecentos e trinta e nove mil, vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 656.132,57 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
