Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 925.883,49 ( novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais).

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1081, de 16 de janeiro de 2015, em especial quanto a sua composição, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 47.219,94 (quarenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).

Regulamenta a remessa de dados contábeis à Contadoria - Geral do Município, por meio de arquivo digital assinado pelo Contabilista responsável, da Administração Municipal (Fundos, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Econimia Mista) visando o encerramento contábil mensal consolidado

Abre às Unidades Orçamentárias, Credito Adicional Suplementar na importância R$ 359.050,50 (trezentos e cinquenta e nove mil, cinquenta reais e cinquenta centavos)

Dispõe sobre regulamentar a Lei 1.632 de 26 de abril de 2021 que institui sobre o Fundo Municipal da Assistência à Mulher - FMAM no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a composição da COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processo de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.a

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.120,00 (quarenta e sete mil, cento e vinte reais )

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.930.000,00 (Cinco milhões, novecentos e trinta mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 678.590,77 ( seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e setenta e sete centavos).

Abre as Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 319.005,61 ( trezentos e dezenove mil. cinco reais e sessenta e um centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.700,000,00 (Um milhaos e setecentos mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.752.893,34 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.876.201,87 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e um reais e oitenta e sete centavos).

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.434.016,73 (Um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, dezesseis reais e setenta e três centavos).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso, de que trata a Lei nº 1.618, de 26 de janeiro de 2021, na forma do Decreto nº 1.572, de 10 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 252.971,65 (Duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos)

Decreto nº 1.620 de 10 de maio de 2021. Dispõe sobre regulamentar a Lei n° 1.563 de 19 de agosto de 2020 que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para estudantes da rede Munic. de ensino em decorrencia da situação de emergência face à pandemia

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.360.000,00 (Sete milhões, trezentos e sessenta mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 611.234,52 (Seiscentos e onze mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 560.152,00 (Quinhentos e sessenta mil, cento e cinquenta reais).