Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre homologar o resultado da eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.958.253,29 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).
Decreto nº 1589, de 11 de março de 2021. Adota medidas retritas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), na estrutura da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.292,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.157.600,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Revoga parcialmente o Decreto nº 371, de 28 de maio de 2015, para equiparar os salários de médico no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 8.780,00 (Oito mil, setecentos e oitenta reais).
Decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas.
Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas de que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre a criação da PATRULHA MARIA DA PENHA, no âmbito da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.
Decreto nº 1579 de 23 de fevereiro de 2021. Revoga o Decreto nº 1553 de 08 de dezembro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente da pandemia de COVID-19, no município de Armação dos Búzios, bem como o Decreto n° 1536, de 21 de dezembro de 2020, e estabelece outras medidas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 246.152,90 (Duzentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de rais).
Decreto nº 1574, de 11 de fevereiro de 2021. regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais e suspende a realização de festas e eventos de carnaval em todo território do Município de Armação dos Buzios.
Dispõe sobre constituir a Comissão de Pregão, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.618/2021, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 167.200,00 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre constituir a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Decreto nº 1567, de 05 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre autorizar às escolas particulares de Armação dos Búzios, o retorno às atividades letivas nos moldes híbrido e presencial.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 905.615,00 (Novecentos e cinco mil, seiscentos e quinze reais).
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.372, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a redução de despesas com os ocupantes dos cargos em comissão e agentes políticos.
