Dispõe sobre a instituição da Comissão Multidisciplinar para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMDI
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Dispõe sobre convocar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Dispõe sobre o retorno gradual às atividades educacionais, de forma presencial, em rodízio escalonado, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.340.581,24 (Dois milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 263.024,33 (Duzentos e sessenta e três mil, vinte e quatro reais e trinta e três centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.920.000,00 (Quatro milhões, novecentos e vinte mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.690.000,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa mil reais)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 956.443,07 (Novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 969.342,40 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselhos Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, de forma eletrônica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para a eleboração do Plano Plurianual 2022/2025 - PPA, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2022-LDO e Lei Orçamen tária Anual 2020 - LOA; nomeia seus membros, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 124.765,00 (Cento e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 254.199,18 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e dezoito centavos).
Altera o Decreto 1.583, de 26 de fevereito de 2021, que decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de imporância internacional, decorrente da pandemia da COVID-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.895.281,75 (Dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ).
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
