DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA – Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.

TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 76, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que exonerou GENILSON DRUMOND DE PINA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação.

TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 77, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que exonerou ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo.

TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 78, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou GENILSON DRUMOND DE PINA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.

TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1334, pelo período de 01/02/2024 a 29/07/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 356, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2025.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CARLA DA SILVA JUCA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3136, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ERNESTO LIMA VERAS, cargo PROFESSOR IIA6.2-INGLÊS, estatutário, matrícula nº 12818, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1233, pelo período de 01/02/2024 a 25/01/2025.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1230, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA SCHAEFER, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 14797, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS, cargo PROFESSOR/SUPERV ESCOLAR A5.1, estatutária, matrícula nº 12839, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOÃO MIGUEL ANDRADE NUNES SOUZA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12666, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, VINÍCIUS FIGUEIREDO ALVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, VINÍCIUS FIGUEIREDO ALVARES, do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 366, de 20 de outubro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, ARIEL SANTANA VIEIRA, do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 8 de março de 2022.

NOMEAR, com efeito nesta data, VICTOR PINTO VIANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, VICTOR PINTO VIANA, do cargo em comissão Gerente de Tecnologia da Informação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 367, de 21 de março de 2022.

TORNAR sem efeito, desde 11 de janeiro de 2024, a Portaria nº 34, de 16 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 276, de 15/1/2024 a 16/1/2024, que nomeou ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance.

TORNAR sem efeito, desde 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 63, de 24 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29/1/2024 a 30/1/2024, que nomeou GISELLE SOUZA ALMEIDA DA SILVA para a função gratificada de Dirigente de Turno – Porte II.

ALTERAR, a contar desta data, a servidora designada como gestora da parceria, por meio da Portaria nº4/2023.

ALTERAR, a contar desta data, a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída por meio da Portaria nº3/2023, passando a vigorar com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2024, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 430, de 11 de abril de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, GENILSON DRUMOND DE PINA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 181, de 27 de janeiro de 2021.

TORNAR sem efeito, nesta data, a Portaria nº 64, de 24 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 73, de 25 de janeiro de 2024, veiculadas no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/01/2024.

EXONERAR, com efeito nesta data, CAROLINA DA GLÓRIA LINHARES, do cargo em comissão de Supervisor II, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 664, de 17 de outubro de 2023.