Fica designado, nos termos do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021, o servidor ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI, matrícula 13824, agente efetivo do quadro permanentes da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, para atuação como agente de contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2024, JULIANA LUCIA AVILA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 680, de 9 de novembro de 2023.

EXONERAR, a pedido, a servidora MANUELA DOS SANTOS DAMA, cargo TÉC. DE HIGIENE BUCAL, estatutária, matrícula nº 13843, com efeitos a partir de 10/01/2024.

CONCEDER, a partir de 15 de dezembro de 2023, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ESTER VIEIRA DA COSTA, cargo AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 2706, pelo período de 15/12/2023 a 11/06/2024.

Fica estabelecido o prazo até o dia 09/02/2024 para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo na forma da legislação em vigor.

Revogar a Portaria FHPGM, nº 1 de 10 de janeiro de 2024.

Delegar a competência, de que trata o art. 2º, §1º da Lei 1.705/21 ao servidor Raphael Trindade Wittitz, Consultor Jurídico, Matrícula 23.053.

ALTERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, a composição dos membros da Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADAU, nomeados por meio da Portaria nº 352/2024, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RODRIGO DE MELO BRITTO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13920, a partir de 16/01/2024.

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO da servidora CASSIA DOS SANTOS BARBOSA, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 20036, a partir de 02/01/2024.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, WELLINGTON GONÇALVES LEONARDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, LAÍS DE MELLO DE LIMA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, WELLINGTON GONÇALVES LEONARDO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado da Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 612, de 11 de março de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, LAÍS DE MELLO DE LIMA COSTA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 58, de 10 de janeiro de 2022.

EXONERAR, com efeito a contar de 9 de janeiro de 2024, MARCOS PIMENTEL GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador de Matrícula e Estatísticas Educacionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 121, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, CRISTIANE GOUVÊA DA COSTA, da Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 198, de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, LEANDRO BATISTA DEVELLY, da Função Gratificada de Diretor Geral de UE Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 125, de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR, a pedido, o servidor DOUGLAS FERREIRA GOMES, cargo FISCAL DE POSTURA, estatutário, matrícula nº 12421, com efeitos a partir de 14/01/2024.

NOMEAR, com efeito desde 4 de janeiro de 2024, CELYMAR SALES RABELO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 4 de janeiro de 2024, VALÉRIA DE OLIVEIRA DANTAS CÉLIZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PRORROGAR, com efeito desde 28 de novembro de 2023, a cessão do Servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES, Agente Administrativo, matrícula nº 6001, colocando-o à disposição do Juízo da 172ª Zona Eleitoral – Armação dos Búzios, pelo período de 1 (um) ano.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, JORDANA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, JORDANA DE SOUZA DA SILVA do cargo em comissão Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 660, de 9 de outubro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, LUIZ EDUARDO LADEIRA NARDELLI do cargo em comissão de Coordenador de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 544, de 2 de março de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, ROSÁLIA MARIA MOREIRA do cargo em comissão de Supervisor I de Ouvidoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 917, de 21 de abril de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 04/2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências.

Fica alterada a composição da comissão permanente de licitação, constituída pela portaria nº 378/2013, e alterada pelas portarias nº 60/2014, 243/2014, 578/2014, 647/2015, 10/2016, 19/2017, 473/2017, 26/2018, 96/2018, 128/2019, 68/2020, 217/2020 e 265/2020.

Fica alterada a composição da comissão de pregão, constituída pela portaria nº 379/2013 e alterada pelas portarias nº(s) 1078/2013, 242/2014, 417/2014, 523/2015, 646/2015, 505/2016, 409/2017, 418/2017, 96/2018, 189/2019, 520/2019, 1366/2019 e 216/2020.

Altera a composição de Pregão, constituída pela portaria nº 379, de 25 de janeiro de 2013, e alterada pelas Portarias nº(s) 1078 de 31 de outubro de 2013, 242 de 1º de abril de 2014, 417 de 30 de julho de 2014, 523 de 9 de setembro de 2015, 646 de 19 de novembro de 2015, 505 de 17 de novembro de 2016, 409 de 7 de novembro de 2017, 418 de 24 de novembro de 2017, 96 de 14 de março de 2018 e 189 de 13 de março de 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 378 de 25 de janeiro de 2013 e alterada pelas portarias nº 60/2014, 243/2014, 578/2014, 647/2015, 10/2016, 19/2017, 473/2017, 26/2018 e 96/2018