READAPTAR a servidora CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE, cargo MEDICO AMBULATORIAL PMF, estatutária, matrícula 18885, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13777/2023, surtindo efeitos a partir de 07/11/2023.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MARIANE QUINTANILHA DA SILVA SILVEIRA do cargo em comissão de Coordenador do NIR, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 11 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ANNA CAROLINA TYMKIW para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, DOMINADOR BERNARDO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, RAFAEL TARTARI RAMOS para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 45, de 24 de janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SARAH ELEN RODRIGUES FRAGA, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídica Tributária, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qua foi nomeado pela Portaria nº 44, de 24 de janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 345, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS, do cargo em comissão de Subprocurador Geral Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Subprocurador Geral Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 352, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE NAVARRO, do cargo em comissão de Subprocurador Geral de Assuntos Institucionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.097, de 9 de junho de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, THIAGO SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 184, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2024, PRISCILA DOS SANTOS VALADÃO, do cargo em comissão de Gerente de Drenagem, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 582, de 11 de março de 2021.

Fica designado o servidor como agente fiscal de turismo (CADASTUR):

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ÉDSON JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 244, de 26 de janeiro de 2022.

NOMEAR, com efeito nesta data, PRISCILLA GASPARETTO ALVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2024, JOSIANI DOS SANTOS MEIRA ROSA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 599, de 16 de agosto de 2023.

NOMEAR, com efeito nesta data, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR sem efeito, desde 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29/1/2024 a 30/1/2024, que nomeou SUSIMERE DE AZEVEDO CONCEIÇÃO para a função gratificada de Dirigente de Turno – Porte III.

CONCEDER, ao servidor VAGNER MAIA BRANDÃO, cargo PROFESSOR IIA7.1- ED. FISICA, estatutário, matrícula nº 12779, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 21/12/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 12483/2022.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/01/2024 a 25/03/2024.

READAPTAR a servidora CLAUDIA RIBEIRO DA SILVEIRA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 3750, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8963/2022, surtindo efeitos a partir de 30/01/2024.

READAPTAR a servidora LUANA ARAUJO GOMES MELO FERNANDES, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula 13947, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14643/2023, surtindo efeitos a partir de 30/01/2024.

EXONERAR, com efeito nesta data, CAMILA LUIZ DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 445, de 17 de abril de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, ROGÉRIO JOAQUIM BOITRAGO, do cargo em comissão de Gerente de Pesca e Agricultura, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 446, de 17 de abril de 2023.