EXONERAR, intempestivamente, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 588, de 9 de agosto de 2023.

DESIGNAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, RODOLFO DIAS CORREA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, CAROLINA REIS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, GLEISSON DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Corpo Clínico do H.M.R.P., constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 191, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, ALEX VIOTI VIDAL LEITE, do cargo em comissão Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 239, de 13 de fevereiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SANTIAGO DA SILVEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.105, de 10 de junho de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANA PAULA LEITE CAMPOS DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANA CLARA LIMA POSSADAS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, RENATA GOMES VAZ PATRÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANDREA REGINA GOLDACKER para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral do Hospital, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, CAMILLA ROCHA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, ANA CLARA LIMA POSSADAS do cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 630, de 11 de março de 2021.

EXONERAR, com efeito nesta data, HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.057, de 1º de junho de 2021.

EXONERAR, com efeito nesta data, ANA PAULA LEITE CAMPOS DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 647, de 28 de setembro de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, CAMILA ROCHA RODRIGUES do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 592, de 10 de agosto de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, ANDREA REGINA GOLDACKER do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 641, de 26 de setembro de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO do cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 87, de 1º de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito nesta data, POLLYANA DE SOUZA CUNHA do cargo em comissão de Gerente Executiva, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 580, de 7 de agosto de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, RENATA GOMES VAZ PATRÃO DRUMOND do cargo em comissão de Coordenador Geral do Hospital, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 579, de 7 de agosto de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, VIVIANE LÚCIA JESUS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 593, de 11 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, FERNANDA LIMA SALLES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 672, de 11 de março de 2021.

DESIGNAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

DESIGNAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

NOMEAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Projetos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 266, de 24 de fevereiro de 2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – VicePrefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.

TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 262, de 24 de fevereiro de 2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – VicePrefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos.