NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO, da Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte IV, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 203, de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA, da Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte IV, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 146, de 9 de janeiro de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NOABIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE ROULLIEN AZEREDO GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SARAH ELEN RODRIGUES FRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Tributário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SANTIAGO DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALA JÚNIOR - Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 370, de 13 de março de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante daEstrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 24 de abril de 2024, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 24 de abril de 2024, PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THAINÁ GOMES MENDES para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GLEISSON DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Gerente do Corpo Clínico do H.M.R.P., para o qual foi nomeado pela Portaria nº 169, de 19 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUCAS DOS SANTOS LIMA – Secretário Municipal de Obras e Projetos para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALESSANDRO SANTOS LOPES do cargo em comissão de Gerente de Processos e Contratos da Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 626, de 11 de março de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, IARLY GONÇALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.068, de 1º de junho de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JHENIFFER GUIMARÃES DE BARROS do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 77, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NEIVA OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.134, de 28 de junho de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GUSTAVO LIMA TARDELLI do cargo em comissão de Gerente de Tesouraria da Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 359, de 13 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, THIAGO BARBOSA ROCHA do cargo em comissão de Subgerente de Apoio ao Estudante, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 134, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAQUEL DE CASTRO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 879, de 13 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA PAULA LEITE CAMPOS DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 164, de 16 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de PROCON, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MAYSA MARTA DE ALMEIDA MENDES para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANDRÉA SOARES DIAS do cargo em comissão de Gerente de Reabilitação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 553, de 3 de abril de 2024.