EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, RUBERLANDY GESTEIRA FIGUEIREDO, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 621, de 1º de dezembro de 2022.

DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, ÉRICO FREITAS CUNHA, matrícula 4048, para exercer a Função Gratificada de Corregedor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, SANDRO MÁRIO ELIAS, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 523, de 11 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, SÉRGIO ADRIANI ALVES DA SILVA, matrícula 4048, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Operacional de Serviço da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO, da Função Gratificada de Inspetor Operacional de Serviço da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.268, de 30 de agosto de 2021.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, HERMES MARCELO DOS SANTOS, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 520, de 11 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, DANIEL SABINO BACH, matrícula 3895, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor-Geral da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, CRISTIANO DA SILVA CANTANHEDE, da Função Gratificada de Ouvidor-Geral da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 525, de 11 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, ADILSON TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula 3895, para exercer a Função Gratificada de Subinspetor-Geral da Guarda Municipal, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, DANIEL SABINO BACH, da Função Gratificada de Subinspetor-Geral da Guarda Municipal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 622, de 1º de dezembro de 2022.

DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, JAQUELINE MEIRE DOS REIS SILVA, matrícula 11793, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projeto da Guarda Municipal, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, ANDRÉ COSTA DOS SANTOS, da Função Gratificada de Coordenador de Projetos da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EVELLYN ALBERNAES SODRÉ do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 684, de 12 de abril de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ÉDSON MESSIAS DO NASCIMENTO ARAÚJO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 729, de 11 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VINICIUS PESSANHA DA SILVA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ÂNGELO GONÇALVES SOUZA DA VERDADE do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 470, de 26 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MELISSA RODRIGUES DE FARIA do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras Públicas, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 269, de 31 de janeiro de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VICTOR DE OLIVEIRA TARDELLI do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 407, de 21 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FACRE TARDELLI do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 688, de 11 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULA MEDEIROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fisioterapia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM do cargo em comissão de Coordenador de Fisioterapia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 554, de 3 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ÉDSON RIBEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I para Promoção do Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 362, de 13 de março de 2024.

TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de abril de 2024, a Portaria nº 659, de 10 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 327, de 10/4/2024, que revogou a cessão do servidor ADOLPHO JABOUR AGUIAR, Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 20050, colocando-o à disposição da Prefeitura da Cidade de Arraial do Cabo.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONCEDER, a servidora ROSELIA DE MEDERIOS BARROZO, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutária, matrícula nº 5808, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 04/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 5611/2021.

CONCEDER, a servidora ROSE DE ARAUJO FERNANDES MESQUITA, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 3094, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 2313/2023.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/03/2024 a 21/05/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ROSANGELA COELHO BARBOSA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3456, a partir de 11/03/2024 a 14/06/2024 .

READAPTAR a servidora NEULICE RODRIGUES CAMARGO, cargo TÉC.DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula 4062, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1967/2023, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.