NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, KAREN COUTINHO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VIVIANE DE FREITAS SANTOS NEO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, EMÍLIA DE MACEDO SOARES SCHWARZROPF para exercer o cargo em comissão de Gerente de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, SHIRLEI DE OLIVEIRA SALLES para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, EMÍLIA DE MACEDO SOARES SCHWARZROPF do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 227, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, SHIRLEI DE OLIVEIRA SALLES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 229, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RAFAEL ANTUNES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 966, de 26 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 336, de 29/4/2024, que exonerou WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO, do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo.
DESIGNAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCUS VINÍCIUS MIRANDA RODRIGUES Coordenador da Unidade de Cultura, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, INGRID FONTES DE LIMA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 374, de 22 de março de 2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 29 de abril de 2024, a Portaria nº 987, de 29 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 336, de 29/4/2024, que exonerou HERMES MARCELO DOS SANTOS da Função Gratificada de Corregedor da GCM.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MAGNO DE OLIVEIRA CALDAS do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 461, de 26 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RONALD FERREIRA PANTOJA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armaçã dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JARIS DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GEFERSON SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANTANNA Chefe de Gabinete do Prefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, TATIANA BITENCOURT PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDVALDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a servidora RENATA GUIMARÃES, matrícula nº 6000, servidora efetiva do quadro permanente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para atuação como Agente de Contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALCIMAR DA COSTA RAMOS do cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 139, de 16 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PAULO FERNANDO HILÁRIO DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 476, de 13 de julho de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAMELA FERNANDES MONACO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, MARCOS ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 4008, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Operacional da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, LAURO DOS SANTOS CHAVES, matrícula 11.663, para exercer a Função Gratificada de Comandante-Geral da GMA, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Municipal Ambiental de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 58, de 21 de setembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, RUBERLANDY GESTEIRA FIGUEIREDO, matrícula 4045, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 4001, para exercer a Função Gratificada de Corregedor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Ouvidor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 526, de 11 de fevereiro de 2021.
