READAPTAR a servidora ELISAMA DA CUNHA GOMES, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12537, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6029/2022, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ITALO FERREIRA SARDINHA MARIANO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 600, de 5 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 632, de 8 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANDRE RODRIGO GOUVEA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 548, de 4 de julho de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JOÃO PAULO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA do cargo em comissão de Gerente de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 696, de 15 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 25 de abril de 2024, LUIZ GUSTAVO SABINO GUIMARÃES do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade FMAS, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 388, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CRISLANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do NIR, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 893, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que exonerou LEONARDO MARTINS DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LARISSA GONÇALVES COUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE NAVARRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MÁRCIO ALVIM TRINDADE BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico do Procurador-Geral, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MICHELLE AZEVEDO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico da Dívida Ativa, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PÂMELA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, BÁRBARA SANDRA DE OUZA BAEZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Pessoal e Trabalhista, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LUIZA GONÇALVES DRUMOND para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LARYSSA DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Prazos Judiciais, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 374, de 15 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ do cargo em comissão de Assessora Especial Jurídica da Dívida Ativa, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 355, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUIZA GONÇALVES DRUMOND do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Pessoal e Trabalhista, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 348, de 27 de janeiro de 2021.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 917, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que exonerou THIAGO BARBOSA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Apoio ao Estudante.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MICHELLE AZEVEDO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.257, de 23 de agosto de 2021.

DESIGNAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE - Secretário Municipal de Governo, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ROBERTO FELIPE ALVES NOVAES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 367, de 13 de março de 2024.

Fica nomeado SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, como Autoridade Municipal de Trânsito.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 891, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que exonerou KATLEEN VITÓRIA RAMOS APLITO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 920, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que exonerou NEIVA OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde.

CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 26654, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024.

CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 28512, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024.

READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.

READAPTAR a servidora MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR IIA6.2 CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula 1950, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2035/2024, surtindo efeitos a partir de 20/03/2024.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALLA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Educação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.