EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, ARIEL SANTANA VIEIRA, do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 8 de março de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, VINÍCIUS FIGUEIREDO ALVARES, do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 366, de 20 de outubro de 2023.
NOMEAR, com efeito nesta data, VINÍCIUS FIGUEIREDO ALVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR sem efeito, desde 11 de janeiro de 2024, a Portaria nº 34, de 16 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 276, de 15/1/2024 a 16/1/2024, que nomeou ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance.
EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, VICTOR PINTO VIANA, do cargo em comissão Gerente de Tecnologia da Informação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 367, de 21 de março de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, VICTOR PINTO VIANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR, a contar desta data, a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída por meio da Portaria nº3/2023, passando a vigorar com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
ALTERAR, a contar desta data, a servidora designada como gestora da parceria, por meio da Portaria nº4/2023.
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 2.273, de 6 de setembro de 2023, que instituiu o Comitê Gestor de Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
TORNAR sem efeito, nesta data, a Portaria nº 64, de 24 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 73, de 25 de janeiro de 2024, veiculadas no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/01/2024.
EXONERAR, com efeito nesta data, GENILSON DRUMOND DE PINA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 181, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 430, de 11 de abril de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2024, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.574,03 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 946.175,61 (Novecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
EXONERAR, com efeito nesta data, CAROLINA DA GLÓRIA LINHARES, do cargo em comissão de Supervisor II, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 664, de 17 de outubro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 23 de janeiro de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 224, de 30 de janeiro de 2023.
NOMEAR, com efeito nesta data, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.920.045,26 (Um milhão, novecentos e vinte mil, quarenta e cinco reais e vinte seis centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 267.013,34 (Duzentos e sessenta e sete mil, treze reais e trinta e quatro centavos)
Dispõe sobre a Criação da Creche Escola Municipal Antônio Carlos Pereira da Cunha ? TONINHO BRANCO, em atendimento a Meta 1 do Plano Municipal de Educação.
CONCEDER, a partir de 05 de janeiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANNY ISABELLY DA COSTA GUIMARAES, cargo PROFESSOR IB5.1, matrícula nº 16699, pelo período de 05/01/2024 a 02/07/2024.
CONCEDER, a servidora LETICIA BRAZIL TEIXEIRA, cargo PROFESSOR IB6, estatutária, matrícula nº 21422, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 16/01/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 15069/2023.
EXONERAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 485, de 11 de maio de 2023.
?Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
