EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, TATIANE FREIRES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 401, de 3 de abril de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LAIZA VIEIRA DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024 LAIZA VIEIRA DE CASTRO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 561, de 4 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NÁRHIMA PEREIRA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024 NÁRHIMA PEREIRA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 434, de 11 de abril de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EGRÉCIA SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EGRÉCIA SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 20, de 12 de janeiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CINTIA SILVEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CINTIA SILVEIRA SOARES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 993, de 5 de maio de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, MARCELO LUIZ LIBONATI JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, BRUNA CORTY DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ANA PAULA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, HAMBER RABELLO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, DIANA DIÓGENES DA SILVA LUIZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, DIANA DIÓGENES DA SILVA LUIZ do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.218, de 7 de maio de 2024.
EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, JOSÉ PEDRO BRAGA NETO do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 345, de 12 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FERNANDA QUINTANILHA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 456, de 26 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito nesta data, SAMUEL XIMENES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 261, de 31 de janeiro de 2022.
Institui a Comissão Julgadora para atender ao PROGRAMA BOLSA ATLETA o n.º 001/2024 da Secretaria Municipal de Lazer e do Esporte SELESP, contando com os seguintes membros:
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho da servidora nomeada para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
NOMEAR, com efeito nesta data, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Auditoria em Processo de Pagamento, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2024, LENA FERNANDES NUNES ROSA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 326, de 8 de março de 2024.
CONCEDER, a servidora CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutária, matrícula nº 22666, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 4230/2022.
READAPTAR o servidor CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutário, matrícula 22666, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4230/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor REINALDO MORAES SILVA, estatutário, cargo MOTORISTA SAÚDE, matrícula nº 6942, pelo período de 01/05/2024 a 30/07/2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$572.684,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ADRIANA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
