Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8468 registros

LEI MUNICIPAL: 874/2011 04/08/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 875/2011 04/08/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 872/2011 02/08/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS ? FONTE 0, NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 871/2011 02/08/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS ? FONTE 0, NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 868/2011 02/08/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 869/2011 02/08/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 870/2011 02/08/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2011 27/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 54/2011 27/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 53/2011 27/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 52/2011 27/07/2011

REVOGA O DECRETO N° 415 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2011 20/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 50/2011 20/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 49/2011 20/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 865/2011 14/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 866/2011 14/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 867/2011 14/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 863/2011 07/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 864/2011 07/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2011 07/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 46/2011 07/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 48/2011 07/07/2011

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios.

LEI MUNICIPAL: 862/2011 05/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2011 04/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 43/2011 01/07/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 42/2011 01/07/2011

abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 45/2011 01/07/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO,

LEI MUNICIPAL: 860/2011 30/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 861/2011 30/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 859/2011 30/06/2011

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ