Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ? MCASP.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
INSTITUI A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA ? FUNPREV DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.