NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]
DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência do Cadastro Imobili [...]
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de junho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA do cargo em comissão de Gerente de Cadastro Imobiliário para o qual foi n [...]
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e noventa rea [...]
Institui a política municipal de incentivo à Equoterapia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar o inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal 1.990, de 16 de sembro 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância R$ 1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e noventa [...]
