EXONERAR, com efeito desde 24 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 251, de 27 de fevereiro de 2024.
Agente: ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2024, NEEMIAS RODRIGUES LOPES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 324, de 14 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 4063, pelo período de 31/03/2024 a 28/06/2024.
CONCEDER, ao servidor FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES, cargo RECEPCIONISTA DE SAUDE 12/36H, estatutário, matrícula nº 13269, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13921/2022.
CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora JANDIRA SANTOS PINTO, cargo ENFERMEIRO 24H, matrícula nº 21086, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.
DESIGNAR, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o servidor ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO DE PINHO NEVES, matrícula 16.704, servidor efetivo do quadro permanente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para atuação como Agente de Contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, RITA DE CÁSSIA SANTANA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, SUZANA SANTANA SILVEIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 523 de 1º de setembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito desde 6 de março de 2024, MARIA ELIZABETE DA SILVA Agente Fazendária, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência de Receita, da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 5 de março de 2024, MARIA ELIZABETE DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Financeiro do FMS, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 393, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, PAULA RODY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LENA FERNANDES NUNES ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ERICK MEIRELLES CALDAS do cargo em comissão de Gerente de Tesouraria de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.420, de 8 de novembro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, SAMUEL SOUSA ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, CAROLINA GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.497, de 8 de dezembro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, PAULA RODY PEREIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 438, de 27 de janeiro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 304, de 13 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Licitações e Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 395, de 3 de abril de 2023.
DESIGNAR, com efeito desde 23 de fevereiro de 2024, ROGERIO NORONHA NASCIMENTO SILVA Guarda Municipal Inspetor, matrícula, 4041, para responder CONCOMITANTEMENTE pela Coordenadoria de Trânsito e Transporte, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
TORNAR SEM EFEITO, desde 22 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 222, de 22 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 296, de 26/2/2024, que nomeou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, NICOLLY CHRISTINNY REIS PINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2024, FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 369, de 22 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ÂNGELO DIAS MATHIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ANA CAROLINA DA SILVA MONTEIRO do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 617, de 31 de agosto de 2023.
NOMEAR, com efeito nesta data, IZAQUE LUIZ DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 5 de março de 2024, CRISTINA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 912, de 21 de abril de 2021.
