EXONERAR, com efeito desde 14 de março de 2024, SONIA CRISTINA CORREA DE ARRUDA do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 627, de 5 de dezembro de 2022.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, JOCELIR RODRIGUES PAULO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora VANESSA GONÇALVES VIEIRA, cargo PROFESSOR IB6.2, matrícula nº 12715, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.

CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora VANESSA GONÇALVES VIEIRA, cargo PROFESSOR PEDAGOGO SUPERV/ESCOLAR, matrícula nº 26704, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, cargo GUARDA MUNICIPAL I, estatutário, matrícula nº 11795, pelo período de 01/05/2024 a 27/10/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA LEAL, cargo PROFESSOR IA6.3, estatutária, matrícula nº 1261, pelo período de 11/03/2024 a 05/03/2025.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ANDERSON RODRIGUES DE MACEDO, cargo PORTEIRO, estatutário, matrícula nº 14882, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.

EXONERAR, com efeito nesta data, VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.092, de 9 de junho de 2021.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de março de 2024, a Portaria nº 384, de 18 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 311, de 18/3/2024, que exonerou VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES do cargo em comissão de Coordenador Administrativo.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, AZIEL DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, AZIEL DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 438, de 17 de abril de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ALLAN CRISTHOFER LOPES GRANDMAISON para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de março de 2024, a Portaria nº 361, de 13 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 308, de 13/3/2024, que exonerou RAFAEL VASCONCELOS DA CUNHA do cargo em comissão de Subgerente.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, SAMARA MILLE SILVA TAVARES do cargo em comissão de Supervisor I de Procedimentos Administrativos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 657, de 6 de outubro de 2023.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de março de 2024, a Portaria nº 383, de 18 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 311, de 18/3/2024, que exonerou SAMARA FERNANDES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Supervisor I.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, FABÍOLA DA CONCEIÇÃO MARINS FONSECA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 472, de 8 de maio de 2023.

TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de março de 2024, a Portaria nº 311, de 6 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 306, de 7/3/2024, que nomeou IZAQUE LUIZ DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.092, de 9 de junho de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, SAMARA FERNANDES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 180, de 20 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, LEANDRO SILVESTRE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 30, de 1º de fevereiro de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, JOÃO VICTOR FONSECA DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 475, de 8 de maio de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ULISSES TITO DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador do PROCON, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 394, de 3 de abril de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, CLAUDIO VENENCIO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Inteligência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 92, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 767, de 15 de março de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ALINE ASSIS DA FONSECA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador da Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 30, de 6 de janeiro de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 491, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LEANDRO DAS NEVES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 2 de março de 2024, LARYSSA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Prazos Judiciais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 4 de março de 2024, DANIELA FALCI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ÁUREA CASSINI ALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.