EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, NILTON CÉSAR ALVES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário Municipal do Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 340, de 16 de março de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, DIOGO CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 16 de março de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, FELIPE DO NASCIMENTO LOPES do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.430, de 9 de novembro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, LEONARDO VICENTE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, LEONARDO VICENTE DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 864, de 6 de abril de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, MARCO ANTÔNIO MOOJEN MENEZES do cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 404, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, TIAGO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, TIAGO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.430, de 9 de novembro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, ELIANA DOS REIS SANTOS ABREU para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ALEX FERREIRA TALARICO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ALEX FERREIRA TALARICO do cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 105, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, om efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ALEXANDRA GUIMARÃES DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I da Ação Comunitária e Orçamento Participativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.351, de 9 de setembro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, SANDRO DA COSTA SIMAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, WELLINGTON LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Postura, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, om efeito desde 29 de fevereiro de 2024, LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Subcoordenador de Postura, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 221, de 22 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, om efeito desde 29 de fevereiro de 2024, WELLINGTON LUIZ DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 419, de 4 de abril de 2023.

NOMEAR, com efeito nesta data, JAQUELANDIA MENEZES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ALEXANDRE JOSE DE PAULA SANTOS, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12673, pelo período de 19/02/2024 a 16/08/2024.

CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE BRITO, cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15588, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 14/03/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 1441/2024.

CONCEDER, ao servidor CLAUDIO CHAVES DA ROCHA, cargo DENTISTA 40H, estatutário, matrícula nº 1338, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 28/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 904/2024.

CONCEDER, a servidora IZABELA VENTURA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15625, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13475/2023.

CONCEDER, a servidora VANESSA SOUZA GONÇALVES, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1222, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 858/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARIANA DE CARVALHO MARQUES, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 6438, a partir de 22/02/2024 a 21/04/2024.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, VICTOR PINTO VIANA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 83, de 1º de fevereiro de 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANE SIMAS QUINTANILHA DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 3751, pelo período de 01/03/2024 a 23/02/2025.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 2208, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.

CONCEDER, a servidora JAQUELINE VASCONCELLOS DA SILVA, cargo TELEFONISTA, estatutária, matrícula nº 14093, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 692/2024.

AUTORIZAR, com efeito a contar 1º de março de 2024, a cessão do servidor JERRE ADRIANO VIEIRA - Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 12788, colocando-o à disposição do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2024, LAUTARO GABRIEL ALVARES do cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 307, de 13 de março de 2023.