NOMEAR, com efeito nesta data, JOSÉ PEDRO BRAGA NETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de março de 2024, GIOVANNI SOUZA FONTES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de GuardaVidas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, FREDERICO TARDELLI TRINDADE do cargo em comissão de Subcoordenador de Guarda-Vidas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 654, de 5 de outubro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 432, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 4 de março de 2024, CIBELE SIMÕES RODRIGUES DE CARVALHO para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 22 de fevereiro de 2024, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cerimonial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 25 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 24 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 251, de 27 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município, o MPBÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DEGUSTA BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS BIKER FEST.
CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora JANDIRA SANTOS PINTO, cargo ENFERMEIRO 24H, matrícula nº 21086, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.
CONCEDER, ao servidor FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES, cargo RECEPCIONISTA DE SAUDE 12/36H, estatutário, matrícula nº 13269, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13921/2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 4063, pelo período de 31/03/2024 a 28/06/2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2024, NEEMIAS RODRIGUES LOPES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 324, de 14 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 64.742,34 (Sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.752.981,89 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.223.563,80 (Três milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
DESIGNAR, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o servidor ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO DE PINHO NEVES, matrícula 16.704, servidor efetivo do quadro permanente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para atuação como Agente de Contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, RITA DE CÁSSIA SANTANA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, SUZANA SANTANA SILVEIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 523 de 1º de setembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito desde 6 de março de 2024, MARIA ELIZABETE DA SILVA Agente Fazendária, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência de Receita, da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 5 de março de 2024, MARIA ELIZABETE DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Financeiro do FMS, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 393, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, PAULA RODY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LENA FERNANDES NUNES ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ERICK MEIRELLES CALDAS do cargo em comissão de Gerente de Tesouraria de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.420, de 8 de novembro de 2021.
