NOMEAR, com efeito nesta data, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, DANIEL GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, GUSTAVO CONCEIÇÃO QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 231, de 31 de janeiro de 2023.

NOMEAR, com efeito nesta data, RENATA COUTINHO PORTO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, GUSTAVO CONCEIÇÃO QUINTANILHA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 228, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, EDINEI DA SILVA CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 631, de 12 de setembro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, JEFFERSON SILVA GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.139, de 28 de junho de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2024, JEFERSON LUIS ANUNCIO HONORATO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, RONALDO MOREIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, RAFAEL BARROS FRIAS do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 291, de 7 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, CLAUDIO DE SOUZA SOARES do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 212, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, VALMIR MARTINS DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.161, de 6 de julho de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 535, de 9 de setembro de 2022.

NOMEAR, com efeito desde 25 de março de 2024, FABIANO SILVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2024, HÁGATTA SANTOS MELO DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Venho por meio deste, designar servidora Simone Guimarães Castlho, matrícula 12.574 em substituição do fiscal Carlos Eduardo Fernandes da Silva, matrícula 27.663, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa.

TORNAR SEM EFEITO, desde 20 de março de 2024, a Portaria nº 310, de 29 de outubro de 2020, veiculada no Diário Oficial nº 1126, de 29 outubro de 2020, a licença prêmio da servidora ISABEL CRISTINA VIANA PEREIRA, matricula 1223, estatutária, cargo PROFESSOR IB62.

Fica instituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS, de caráter consultivo, com a finalidade de coordenar as ações de patrocínio dos órgãos e entidades municipais.

DESIGNAR, com efeito nesta data, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES – Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Subsecretaria de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

NOMEAR, com efeito nesta data, DEIZYELLE CANTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, DEIZYELLE CANTO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 828, de 29 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS VINICIUS DE CARVALO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, MARCOS VINICIUS DE CARVALO AMORIM do cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 865, de 6 de abril de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, ROBERTO BRAGA DA CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Eventos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 403, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, JULIANA PEIXOTO COSENZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, GRACYANNE DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, JULIANA PEIXOTO COSENZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 538, de 27 de junho de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, GRACYANNE DE SOUZA PEREIRA do cargo em comissão de Subgerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.346, de 8 de setembro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, SANTIAGO DE SOUZA FIRMINO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.