AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTE SALARIAL COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2005, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, consoante autoriza o Inciso I, o art. 4º da Lei nº 466, de 28 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente ate o limite de 50%,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, consoante autoriza o Inciso I, o art. 4º da Lei nº 466, de 28 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente ate o limite de 50%,
Abre crédito suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Cria por transformação, sem aumento da despesa, os cargos em comissão que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2005, no valor e na dotação que menciona.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras medindo 17.714,25m2, constituída de parte alodial e os direitos relativos ao domínio útil da parte foreira à União Federal, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2005, no valor e na dotação que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2005, no valor e na dotação que menciona.
ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO.
CRIA COMISSÃO PARA DIRIGIR A ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
SUSPENDE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
