Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Regulamenta a transformação dos empregos públicos efetivos em cargos públicos em face da implantação do regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Armação dos Búzios, conforme Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 564, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU OS ANEXOS DA LEI Nº 516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Disciplina a inscrição dos Condomínios no Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Institui a Comissão de Inquérito Administrativo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a fixação de pontos de parada dos veículos do Serviço de Transporte Remunerado Intermunicipal Complementar de Passageiros.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre os procedimentos para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente.
Altera dispositivos do Decreto nº 80, de 8 de julho de 2005.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a criação e organização da Escola Municipal João José de Carvalho e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
