Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 11.232,70 (Onze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.232,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00(Vinte mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.600,00(Treze mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor de Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.598,09 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e nove centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.598,09 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.548,92(Cento e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.983,91(Oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE MELO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 44, E COM SEU TÉRMINO NA RUA 13, NO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA JOÃO FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 44, NO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR AS CORRIDAS DE RUA E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Governo para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 646.206,48(Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia,para os atos que menciona.
Dispõe sobre a alteração da denominação de órgãos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal Gestor do Plano de Mobilidade Urbana - COMOB.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS, CRIAR O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA, FÍSICA E ESTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, CRIAR O DIA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
