DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BÚZIOS", NOS TERMOS DA LEI Nº 655 DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 256.933,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Delega competência ao Secretário Especial do Prefeito, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.100,00 (Quinhentos mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.046.918,34 (Dois milhões, quarenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.952.962,05 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).
Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades escolares da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, localizada no Bairro Cem Braças.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.371.888,91 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.021,89 (Oito mil, vinte e um reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 167.541,58 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.086 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.371.888,91 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.021,89 (OITO MIL, VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.931.210,79 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, duzentos e dez reais e setenta e nove centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.907,50 (Cento e dez mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.907,50 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 148.971,20 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
