Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 12.920,64 (Doze mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TECNOLÓGICA DE INCENTIVO À ATIVIDADES REMOTAS ? GRATIAR - EM COTA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PROIBIR VENDAS DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM MERCADOS, FARMÁCIAS, SACOLÕES E SEUS SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS PARA MUNÍCIPES EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PROMOVIDOS OU COM O APOIO DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0753, NA LOCALIDADE DE CEM BRAÇAS, COMO RUA IZAILDA DE ALMEIDA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas na Praça Santos Dumont, neste Município, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 128, de 19 de setembro de 2005, que regulamenta o trânsito de veículos e estabelece locais e horários para as operações de carga e descarga nas vias públicas que menciona, e dá outras providências.
Regulamenta a circulação de ônibus de turismo no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 530.604,50 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a exumação de corpos nos cemitérios municipais, a incineração de restos mortais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
DISPÕE SOBRE OFERTAR ABSORVENTES ÍNTIMOS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS ESCOLAS QUE OFERTAM ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS (SEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, IDOSOS E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega competência à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.462.044,36 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituir o Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - BUZIOS FILM COMMISSION, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS ? E-GAMES.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 646.630,99 (Seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME RUA ROSA ANTUNES FERNANDES, A RUA QUE FICA AO LADO DA MADEIREIRA BAÍA FORMOSA, NO BAIRRO BAÍA FORMOSA.
