Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 2450 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
009/2015
ADITIVO DE PRAZO
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP
03.951.766/0001-40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada ilia CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.646/2015, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de abril, conforme o disposto no art. 57, da lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, na hipótese legais
14/04/2016
0,00
16/04/2016
16/04/2017
028
CONTRATO ORIGINAL
LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
05.673.486/0001-42
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de eletroeletrônico para atender a demanda de toda a rede municipal de ensino.
13/04/2016
128.495,00
13/04/2016
13/04/2016
027
CONTRATO ORIGINAL
ESPÍRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
13.231.982/0001-74
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Contratação de Empresa Especializada para obra construção da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro de Cem Braças. conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma, proposta de preços e anexos.
13/04/2016
870.838,10
13/04/2016
13/04/2017
031/2013
ADITIVO DE PRAZO
MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME
08.849.870/0001-41
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Termo Aditivo nº 08 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o nº 4.179/2013, que fica prorrogado por mais seis meses, iniciando-se em 19/04/2016, conforme o diposto art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais,
09/04/2016
0,00
19/04/2016
19/10/2016
010/2015
ADITIVO DE PRAZO
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP
03.951.766/0001-40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 378/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 07 de abril de 2016, conforme o disposto no art. 57, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais.
06/04/2016
0,00
07/04/2012
07/04/2017
053A/2013
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
SUELI TRINDADE LOPES
***970070-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 3.946/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de abril de 2016, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades,/ mantidas as mesmas condições do contrato original
04/04/2016
0,00
08/04/2016
08/04/2017
033/2010
ADITIVO DE PRAZO
GOTZ WALTER LEIDER
***509576-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditivo n° 06 - Passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 11.389/2009, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas ag mesmas condições do contrato original
02/04/2016
0,00
20/04/2016
20/04/2017
044/2014
ADITIVO DE PRAZO
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME
13.954.036/0001-56
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 15.693/2013, que fica prorrogado por mais 148 (cento e quarenta e oito), conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais.
31/03/2016
0,00
31/03/2016
26/08/2016
024
CONTRATO ORIGINAL
CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME
17.417.087/0001-08
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de material de expediente (papelaria e escritório)
29/03/2016
880.452,00
29/03/2016
29/03/2017
023
CONTRATO ORIGINAL
CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME
17.417.087/0001-08
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio destinados a secretaria municipal de educação e ciência, com a finalidade de tender toda rede municipal de ensino.
29/03/2016
312.599,00
29/03/2016
29/03/2017
018/2014
ADITIVO DE PRAZO
JORNAL DA CIDADE LTDA
08.998.489/0001-44
SECRETARIA DE GOVERNO
Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do porcesso sob o n° 14.851/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de abril de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior nas hipóteses legais.
29/03/2016
0,00
01/04/2016
01/04/2017
021b/2011
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO LOURENÇO CARVALHO
***275479-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditivo n° 05 - Fica obrigado o LOCADOR a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 1.301/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de março de 2016 e com término previsto para 21 de março de 2017, conforme disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender a necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original
22/03/2016
0,00
22/03/2016
22/03/2017
021b/2011
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO LOURENÇO CARVALHO
***275479-**
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA
Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.301/2011, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de março de 2015, conforme o disposto na lei nº 8245/91 e 8666/93 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original
22/03/2016
0,00
22/03/2016
22/03/2017
025
CONTRATO ORIGINAL
EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
10.309.479/0001-04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa Especializada para obra de construção da Unidade Básica de Saúde da Baía Formosa (UBS). conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma, proposta de preços e anexos.
13/03/2016
532.031,61
13/03/2016
13/03/2017
004/2014
ADITIVO DE PRAZO
CARMO E MACIEL LTDA - ME
02.146.969/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob nº 17.613/2013 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as ecessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais.
13/03/2016
0,00
14/03/2016
14/03/2017
013/2014
ADITIVO DE PRAZO
EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA
40.267.429/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditivo n° 02 - fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 de março de 2016, conforme o 'disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais
12/03/2016
0,00
12/03/2016
12/03/2017
012/2014
ADITIVO DE PRAZO
L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
05.614.541/0001-23
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 36.390/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais.
12/03/2016
0,00
14/03/2016
14/03/2017
015/2014
ADITIVO DE PRAZO
CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA
14.567.974/0001-66
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditivo n° 02 - fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais
10/03/2016
0,00
10/03/2016
10/03/2017
011/2014
ADITIVO DE PRAZO
KARLA VITÓRIA ABDALA DE OLIVEIRA ME
09.339.592/0001-45
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditamento nº 02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.673/2013 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original.
10/03/2016
0,00
14/03/2016
14/03/2017
010/2014
ADITIVO DE PRAZO
INCORDIS ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA EPP
32.539.504/0001-70
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditamento n°02 -Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 35.638/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando- se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original.
10/03/2016
0,00
14/03/2016
14/03/2017
009/2014
ADITIVO DE PRAZO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditamento nº 02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.674/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original.
10/03/2016
0,00
14/03/2016
14/03/2017
008/2014
ADITIVO DE PRAZO
DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME
11.306.051/0001-62
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditamento n°02 - ica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.619/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidade decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original.
10/03/2016
0,00
14/03/2016
14/03/2017
006/2014
ADITIVO DE PRAZO
CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA
11.375.365/0001-83
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo de Aditamento n°02 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 17.616/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições cio contrato original.
10/03/2016
0,00
14/03/2016
14/03/2017
005/2014
ADITIVO DE PRAZO
CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA
13.204.614/0001-37
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditivo nº 2 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 36.389/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, II na Lei n° 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original.
10/03/2016
0,00
14/03/2016
14/03/2017
022
CONTRATO ORIGINAL
LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
10.830.033/0001-12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de material de limpeza
08/03/2016
98.870,63
08/03/2016
08/03/2016
021
CONTRATO ORIGINAL
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP
86.751.658/0001-50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de 14 (quatorze) unidades de equipamentos de coleta de registro de ponto eletrônico por meio da leitura da impressão digital do usuário 1400 (um mil e quatrocentos) unidades de bobina compatível com os relógios de ponto homologados pelo ministério do trabalho.
08/03/2016
36.551,20
08/03/2016
23/03/2016
020
CONTRATO ORIGINAL
SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA
00.921.214/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Fornecimento de combustível automotivo para frota de veículos oficiais e alugados da prefeitura
08/03/2016
1.317.037,22
08/03/2016
08/03/2017
013
CONTRATO ORIGINAL
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00.085.822/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de tiras para testes de Glicemia.
08/03/2016
191.890,00
08/03/2016
08/03/2017
019
CONTRATO ORIGINAL
ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA
03.656.245/0001-60
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de inseticida para o trabalho de UBV e controles de vetores (Dengue, Chikungunya e Roedores).
07/03/2016
0,00
07/03/2016
018
CONTRATO ORIGINAL
LATTANZI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA EPP
07.412.807/0001-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de material de limpeza
07/03/2016
0,00
07/03/2016
016
CONTRATO ORIGINAL
AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
01.172.481/0001-85
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de material de limpeza
07/03/2016
51.027,70
07/03/2016
016
CONTRATO ORIGINAL
AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
01.172.481/0001-85
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de material de limpeza
07/03/2016
51.027,70
07/03/2016
07/03/2016
015
CONTRATO ORIGINAL
AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME
07.880.914/0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada em higienização de roupa hospitalar, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupa/enxoval, recuperação e reposição de roupas da unidade deste HMRP (Hospital Municipal Rodolfo Perissé). Todas as exigências devem ser respeitadas conforme Termo Referencia.
07/03/2016
0,00
07/03/2016
07/03/2017
014
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO BEM QUERER
06.256.850/0001-31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Promover a integração da comunidade aos diferentes atos sociais, culturais e educacionais através de aulas de técnicas circenses e eventos de apresentação para a comunidade de armação dos búzios.
07/03/2016
455.928,00
07/03/2016
07/03/2017
002/2015
ADITIVO DE REDUÇÃO
ESPÍRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
13.231.982/0001-74
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade a execução das obras em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.818/2014, 2.815/2014 e 2.819/2014, que fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, iniciando-se em 18 de março de 2016, conforme o disposto no art. 57, §10 da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais.
04/03/2016
132.840,68
18/03/2016
18/01/2017
029/2013
ADITIVO DE PRAZO
ONIX SERVIÇOS LTDA
03.638.457/0001-14
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Termo Aditivo n° 09 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos servoços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais.
02/03/2016
0,00
19/04/2016
19/10/2016
012
CONTRATO ORIGINAL
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
04.104.117/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Aquisição de veículos para Vigilância Sanitária.
01/03/2016
312.000,00
01/03/2016
30/04/2016
007/2014
ADITIVO DE PRAZO
DEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME
08.060.614/0001-7
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Termo de Aditamento n°04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 5579/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 01 de março de 2016 e 'com término previsto para 31 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57 na Lei no 8.666/1993 para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original.
01/03/2016
0,00
01/03/2016
31/08/2016
007/2014
ADITIVO DE PRAZO
DEIFERSON CONSTRUTORA LTDA ME
08.060.614/0001-70
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Termo de Aditamento n°04 - ica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 5579/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 01 de março de 2016 e 'com término previsto para 31 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57 na Lei no 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original.
01/03/2016
0,00
01/03/2016
31/08/2016
017/2015
ADITIVO DE PRAZO
EMPRESA ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
13.231.982/0001-75
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a da continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.020/2015, que fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, conforme o disposto no art. 57, §1° da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do objeto original,podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais.
25/02/2016
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25/02/2016
25/11/2016
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