| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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146 CONTRATO ORIGINAL |
LD CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 45.687.519/0001-28 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOVO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU E BANCOS PARA PRAÇAS TODOS COM MATERIAL RECICLÁVEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL |
19/11/2024 256.050,00 |
30/10/2024 29/10/2025 VIGENTE | |
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005 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
19/11/2024 0,00 |
26/11/2024 25/11/2025 | |
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151 CONTRATO ORIGINAL |
S. M. EVENTOS MUSICAIS LTDA 23.674.205/0001-58 |
CHEFIA DE GABINETE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO SORRISO MAROTO, PARA COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
07/11/2024 340.000,00 |
07/11/2024 07/12/2024 VIGENTE | |
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145 CONTRATO ORIGINAL |
D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AQUISIÇÃO DE LIXEIRA (CONTENTORES/CONTAINERS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO, FAVORECENDO O CORRETO DESCARTE DOS RESÍDUOS PELA POPULAÇÃO. O OBJETO A SER CONTRATADO VISA IMPEDIR FALHAS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DE LIXO AINDA NO MOMENTO DE SUA GERAÇÃO. CONFORME CAPÍTULO III DA RDC 306 ANVISA/2004 A IDENTIFICAÇÃO É UMA MEDIDA QUE PERMITE O RECONHECIMENTO DOS RESÍDUOS CONTIDOS NOS SACOS E RECIPIENTES, E DEVE ESTAR APOSTA NOS SACOS E RECIPIENTES DE COLETA EXTERNA, DEVENDO ATENDER OS PARÂMETROS REFERENCIADOS NA NORMA NBR 7.500 DA ABNT, ALÉM DE OUTRAS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO E AO RISCO ESPECÍFICO DE CADA GRUPO DE RESÍDUOS SÓLIDO URBANOS |
07/11/2024 2.072.000,00 |
24/11/2024 23/11/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA 74.039.116/0001-70 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. |
07/11/2024 0,00 |
11/11/2024 10/11/2025 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
J G ESTACIONAMENTOS LTDA ME 15.539.580/0001-87 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Concessão dos serviços de exploração, implantação, manutenção, operação e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo, em área pública do município de armação dos búzios, denominada 'zona azul' |
07/11/2024 0,00 |
19/11/2024 18/05/2025 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, SENDO O OBJETO DO CONTRATO RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO DE FORMA PARCELADA NO LOCAL E DAS CORES DO EVENTO E DAS MESAS, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
07/11/2024 0,00 |
12/08/2024 12/08/2024 | |
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150 CONTRATO ORIGINAL |
SUMMER PRODUÇÕES LTDA 55.779.207/0001-06 |
CHEFIA DE GABINETE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO CANTOR JUNINHO CASSIMIRO PARA COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
06/11/2024 100.000,00 |
06/11/2024 06/12/2024 VIGENTE | |
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149 CONTRATO ORIGINAL |
PRODUÇÃO LOCAL SHOWS E EVENTOS LTDA 18.260.156/0001-77 |
CHEFIA DE GABINETE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO MUNDO BITA, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
06/11/2024 55.000,00 |
05/11/2024 05/12/2024 VIGENTE | |
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148 CONTRATO ORIGINAL |
NOVIDADE AGENCIAMENTO LTDA 51.294.713/0001-46 |
CHEFIA DE GABINETE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO CANTOR THALLES ROBERTO PARA COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
06/11/2024 150.000,00 |
05/11/2024 04/12/2024 VIGENTE | |
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147 CONTRATO ORIGINAL |
DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA 10.980.203/0001-45 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU E BANCOS PARA PRAÇAS TODOS COM MATERIAL RECICLÁVEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL |
05/11/2024 962.000,00 |
31/10/2024 30/10/2025 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
SANTA URSULA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 24.205.657/0001-53 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. |
04/11/2024 0,00 |
29/09/2024 28/09/2025 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
30/10/2024 0,00 |
08/10/2024 07/10/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 42.425.218/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMPO DE FUTEBOL ESTRADA DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇAO DOS BÚZIOS. |
25/10/2024 0,00 |
06/08/2024 06/12/2024 VIGENTE | |
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144 CONTRATO ORIGINAL |
CALEBE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 16.433.470/0001-89 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.727/2023, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. |
23/10/2024 414.250,00 |
15/10/2024 14/10/2025 VIGENTE | |
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143 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
23/10/2024 475.075,00 |
14/10/2024 13/11/2024 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
23/10/2024 0,00 |
06/10/2024 05/10/2025 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
E.J. FIEL TURISMO 03.632.896/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
23/10/2024 0,00 |
28/09/2024 27/03/2025 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. |
22/10/2024 0,00 |
08/10/2024 07/10/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. |
21/10/2024 21.416.887,93 |
09/08/2024 08/08/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. |
21/10/2024 0,00 |
09/08/2024 08/08/2025 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA COPAF LTDA 25.001.232/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DRENAGEM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MEIRITI, CUJO OBJETO CONSISTE NA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E/OU SANEAMENTO, IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS DENTRE OUTROS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
18/10/2024 0,00 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | |
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007 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA REGINA ALVES DE ASSIS ***886674-** |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e Reajuste do contrato nº 067/2017, relativo à locação de imóvel para funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro de Capão - TUCUNS, na cidade de Armação dos Búzios. |
16/10/2024 0,00 |
22/09/2024 21/09/2025 VIGENTE | |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA 39.548.763/0002-98 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
15/10/2024 35.350,00 |
08/03/2024 07/03/2025 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA 39.548.763/0002-98 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
15/10/2024 0,00 |
26/09/2024 26/09/2024 | |
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140 CONTRATO ORIGINAL |
KROY SERVIÇOS LTDA 02.911.547/0001-74 |
SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAIA DA TARTARUGA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
14/10/2024 2.662.542,70 |
09/10/2024 08/10/2025 VIGENTE | |
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142 CONTRATO ORIGINAL |
HIP HOP BRASIL EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA 01.060.820/0001-31 |
CHEFIA DE GABINETE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO CANTOR GABRIEL PENSADOR, PARA COMEMORAÇÃO AO MPBUZIOS, O SHOW ACONTECERÁ NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2024 NA PRAÇA DA FERRADURA. |
11/10/2024 120.000,00 |
11/10/2024 10/11/2024 | |
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007 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
EDUARDA FUNK PONTES ***044373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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006 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
F.C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 09.277.197/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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005 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
QUIOSQUE 51 RESTAURANTE LTDA 52.823.403/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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004 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
ADÔNIS DA CONCEIÇÃO FARIA ***564170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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003 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
GENILSON DE CARVALHO ALVES ***715271-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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002 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
ELIAS DA SILVA BRASIL ***672778-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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001 TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO |
PAULO CESAR DE SOUZA ***277277-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024 |
11/10/2024 0,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
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136 CONTRATO ORIGINAL |
ITAÚ UNIBANCO 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A DELEGAÇÃO A TERCEIROS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER EXCLUSIVO, DO PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTOS DO PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM LOCAL DEFINIDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
10/10/2024 5.128.000,00 |
04/10/2024 04/10/2029 VIGENTE | |
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002 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LOBÃO ***658775-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO DE FLS. 10/11, EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA MARIA SRIQUEIRA (CRAS-RASA) PELA ASSISTENTE SOCIAL REJANY FERREIRA RAYDER (CRESS N° 20.798). |
09/10/2024 0,00 |
04/10/2024 04/04/2025 VIGENTE | |
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139 CONTRATO ORIGINAL |
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE FERRAMENTAS DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS. |
08/10/2024 23.920,00 |
02/10/2024 02/10/2025 VIGENTE | |
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138 CONTRATO ORIGINAL |
MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO ATRAVÉS DA MEDIÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE EM AMOSTRAS DE SANGUE CAPILAR E APARELHOS GLICOSIMETROS EM REGIME DE COMODATO, POR MEIO DE DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.045.00124-2-PR, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
08/10/2024 1.092.000,00 |
03/10/2024 02/10/2025 VIGENTE | |
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8567 TERMO DE COOPERAÇÃO |
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM 32.690.668/0001-02 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETIVO A SOMA DE ESFORÇOS ATRAVÉS DO EMPREGO DO PROGRAMA ESTADUAL DA INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) EM CONSONÂNCIA COM A POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PREVISTA NA LEI N° 13.675/18. |
01/10/2024 0,00 |
15/08/2024 14/08/2026 VIGENTE | |
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001 SUPRESSÃO |
M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP 04.251.847/0001-08 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva a ser executada nos píeres do Município de Armação dos Búzios, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2023- FME, oriundo da Concorrência Pùblica SRP nº 01/2023- FME, Processo nº 1321/2022, da Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ |
27/09/2024 4.052.886,72 |
25/09/2024 25/09/2024 |
