| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, SENDO A DATA DE INÍCIO DA DUTA PRORROGAÇÃO EM 18/05/2025 E 17/05/2026, CONSIDERANDO O REAJUSTE DE ACORDO COM OS ÍNDICES LEGAIS PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 648.843,24 RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
09/07/2025 648.843,24 |
18/05/2025 17/05/2026 VIGENTE | |
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059 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTOS TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM-DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. |
04/07/2025 0,00 |
10/06/2022 09/06/2023 | |
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003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO NOVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/07/2025 0,00 |
10/06/2025 09/06/2026 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
04/07/2025 648.843,24 |
18/05/2025 17/05/2026 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO NOVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/07/2025 0,00 |
10/06/2024 09/06/2025 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRAZO |
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO NOVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/07/2025 0,00 |
10/06/2023 09/06/2024 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTOS TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM-DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. |
04/07/2025 0,00 |
10/06/2023 09/06/2024 | |
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047 CONTRATO ORIGINAL |
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 29.866.886/0001-32 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
02/07/2025 180.915,84 |
23/06/2025 22/06/2026 VIGENTE | |
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001 PRAZO/REMANEJAMENTO |
ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e remanejamento de valores do contrato nº 091/2024, relativo à execução de Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos e ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e na Tabela CBHPM, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal. |
02/07/2025 1.874.098,66 |
10/06/2025 09/06/2026 VIGENTE | |
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051 CONTRATO ORIGINAL |
FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 40.710.180/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/07/2025 109.159,66 |
26/06/2025 25/06/2026 VIGENTE | |
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050 CONTRATO ORIGINAL |
NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 12.391.412/0001-89 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/07/2025 58.659,88 |
27/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | |
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048 CONTRATO ORIGINAL |
SLIM MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 45.763.951/0001-50 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/07/2025 50.365,60 |
27/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | |
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045 CONTRATO ORIGINAL |
NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 12.391.412/0001-89 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/07/2025 6.420,00 |
27/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | |
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044 CONTRATO ORIGINAL |
PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/07/2025 22.752,67 |
27/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | |
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042 CONTRATO ORIGINAL |
SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26.898.423/0001-64 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/07/2025 302.803,98 |
18/06/2025 17/06/2026 VIGENTE | |
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038 CONTRATO ORIGINAL |
R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/07/2025 2.658.655,38 |
26/06/2025 25/06/2026 VIGENTE | |
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037 CONTRATO ORIGINAL |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/07/2025 190.194,20 |
26/06/2025 25/06/2026 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 42.974.866/0001-43 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
01/07/2025 265.264,92 |
24/05/2025 23/05/2026 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA 38.438.609/0001-10 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. |
01/07/2025 0,00 |
06/05/2025 05/05/2026 VIGENTE | |
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029 CONTRATO ORIGINAL |
JH SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA 46.549.629/0001-96 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente constitui de aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2025, da empresa JH SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, resultante do Pregão Eletrônico SRP 90059/2024, pertencente a Prefeitura Municipal de Itaboraí. |
30/06/2025 1.591.682,50 |
11/06/2025 10/06/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA 17.378.513/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL Contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, para atendimento as necessidades do Fundo Municipal da Pesca Artesanal, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 124/2023 |
30/06/2025 289.878,51 |
21/06/2025 20/06/2026 VIGENTE | |
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046 CONTRATO ORIGINAL |
RAPOSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 37.585.401/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
27/06/2025 23.590,00 |
18/06/2025 17/06/2026 VIGENTE | |
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043 CONTRATO ORIGINAL |
SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26.898.423/0001-64 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
27/06/2025 114.436,25 |
18/06/2025 17/06/2026 VIGENTE | |
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004 ADITIVO DE PRAZO |
RDA CONSTRUCOES LTDA 27.500.978/0001-79 |
SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, TOPOGRAFIA, TERRAPLENAGEM/CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO SOBRE TODOS OS ITENS DA PLANILHA CIMASP, QUE CONTEM PREÇOS DO SINAPI. |
27/06/2025 0,00 |
26/06/2025 26/12/2026 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
JORGE RODRIGUES DE CARVALHO ***649877-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
27/06/2025 65.640,00 |
13/06/2025 12/06/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
OSVALDIR DE SOUZA AYRES ***647374-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, 80, CASA- FUNDOS, CEM BRAÇAS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO NOVO POLO DA CASA DA MULHER BUZIANA EM CEM BRAÇAS, CADASTRADO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 050200400360001, ACOSTADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. O IMÓVEL É COMPOSTO POR: 02 (DOIS) QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO, VARANDA LATERAL, UM ÚNICO PISO, ACABAMENTO SIMPLES, COM UMA ÁREA TOTAL DE 384.911,60M². |
27/06/2025 0,00 |
24/07/2025 23/07/2026 | |
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023 CONTRATO ORIGINAL |
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE 02 LICENÇAS DA FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DENOMINADA BANCO DE PREÇOS |
26/06/2025 30.750,00 |
04/06/2025 03/06/2026 VIGENTE | |
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041 CONTRATO ORIGINAL |
FBC DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS LTDA 22.341.240/0001-92 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/06/2025 283.410,00 |
17/06/2025 16/06/2026 VIGENTE | |
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040 CONTRATO ORIGINAL |
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 29.866.886/0001-32 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/06/2025 217.059,83 |
17/06/2025 16/06/2026 VIGENTE | |
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039 CONTRATO ORIGINAL |
JUMEL DISTRIBUIDORA LTDA 18.123.155/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/06/2025 211.035,87 |
16/06/2025 15/06/2026 VIGENTE | |
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035 CONTRATO ORIGINAL |
JUMEL DISTRIBUIDORA LTDA 18.123.155/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/06/2025 415.222,00 |
12/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | |
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034 CONTRATO ORIGINAL |
FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 40.710.180/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/06/2025 1.210.135,70 |
12/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | |
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033 CONTRATO ORIGINAL |
MLJ DISTRIBUIDORA LTDA 36.403.055/0001-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/06/2025 384.472,40 |
12/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 079/2023, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
24/06/2025 0,00 |
11/07/2025 10/07/2026 | |
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15259 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA 39.906.383/0001-05 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 1.328.850,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), referente as despesas ocorridas no período de Novembro/2023, pela Prestação de Serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais na área de saúde (Médicos), reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 39.906.383/0001-05. |
23/06/2025 1.328.850,00 |
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003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
JOCINALDO GOMES REZENDE ***742976-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
23/06/2025 0,00 |
13/06/2025 12/06/2026 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
SECRETRARIA DO MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANISMO, E FISCALIZAÇÃO Contratação de empresa especializada, em locação de veículos leves, com equipamento de GPS integrado, sem combustível, sem motorista, por quilometragem livre, para complementar a frota em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão presencial SRP 068/2022, Processo nº 5389/2022 da Prefeitura de Iguaba Grande/RJ. |
18/06/2025 0,00 |
31/03/2025 30/03/2026 VIGENTE | |
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027 CONTRATO ORIGINAL |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 018/2024, ORIUNDO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O ALTO RIO PARDO - COMAR, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS 17/2024 |
17/06/2025 1.124.070,00 |
09/06/2025 08/06/2026 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI 27.843.132/0001-31 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021. |
17/06/2025 0,00 |
23/06/2025 22/06/2026 VIGENTE | |
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001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
NATHALIA CARVALHO ZUMBA DE FRANÇA ***256071-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 5.338,43m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 2946/2023, assim como no Livro 3114, fls. 039, do 22º Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste Termo de Acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941. |
16/06/2025 1.599.000,00 |
31/03/2025 31/03/2025 |
