NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
091 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2024 ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. 621.245,62 10/06/2024 09/06/2025
005 ADITIVO 12/06/2024 GUIDO SILVA CAMPANATE ***.998.697-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel com a finalidade de instalação e funcionamento da agência comunitária de correios no bairro da Rasa. 26/05/2024 25/05/2025
067 CONTRATO ORIGINAL 11/06/2024 JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP 26.651.036/0001-29 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 440.859,84 02/05/2024 02/07/2024
002 ADITIVO 11/06/2024 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/05/2024 24/05/2025
002 ADITIVO DE PRAZO 11/06/2024 JOCINALDO GOMES REZENDE ***.774.297-** FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 13/06/2024 12/06/2025
001 ADITIVO DE PRAZO 11/06/2024 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. 05/06/2024 04/06/2025
001 ADITIVO DE PRAZO 11/06/2024 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 02/05/2024 01/05/2025
088 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA 13.204.614/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM 97.150,38 29/05/2024 28/05/2025
075 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.799.368/0001-18 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.100,00 03/05/2024 02/05/2025
068 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 2.104.283,29 02/05/2024 02/07/2024
065 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 87.020,00 02/05/2024 02/07/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 10/06/2024 DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA 07.593.339/0001-98 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA POLICLÍNICA E DAS 11 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 02/05/2024 01/05/2025
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 10/06/2024 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. 1.206.875,00 06/06/2024 05/06/2025
001 ADITIVO DE PRAZO 10/06/2024 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 18/05/2024 17/05/2025
081 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM MÓDULOS HABITACIONAIS, INCLUINDO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ECNOLOGIA, A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 24/05/2024 23/05/2025
077 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. 172.100,00 06/05/2024 05/05/2025
051 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO 08.508.696/0001-73 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM 282.200,92 02/05/2024 01/05/2025
085 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2024 DECLAN COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA 36.433.077/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 1.339.590,67 29/05/2024 28/05/2025
084 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2024 C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 27.764.200/0001-77 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 5.999.766,50 29/05/2024 28/05/2025
083 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2024 A.S.PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA 39.743.127/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 1.515.359,04 29/05/2024 28/05/2025
082 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2024 LEOPHARM HOSP LTDA 30.307.583/0001-69 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 1.720.808,31 29/05/2024 28/05/2025
064 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2024 JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA 38.086.197/0001-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 02/05/2024 02/07/2024
001 RESCISÃO 06/06/2024 MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 24.640.199/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E A EMPRESA MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.
001 RESCISÃO 06/06/2024 MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 24.640.199/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 RESCISÃO 06/06/2024 INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 23.066.493/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 RESCISÃO 06/06/2024 CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 33.727.225/0002-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002/2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO 05/06/2024 SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 CHEFIA DE GABINETE CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 24/05/2024 24/05/2024
118 ADITIVO DE PRAZO 04/06/2024 LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 42.425.218/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMPO DE FUTEBOL ESTRADA DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇAO DOS BÚZIOS. 06/01/2024 06/08/2024
226 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 09.176.323/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 31.301,60 24/10/2023 23/10/2024
066 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 FBC DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS LTDA 22.341.240/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 23.369,20 02/05/2024 02/07/2024
063 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 LUX MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11.595.806/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 24.477,80 02/05/2024 02/07/2024
054 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 35.310.607/0001-52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 44.893,58 02/05/2024 02/07/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 03/06/2024 AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 09.176.323/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
061 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2024 VECTOR CONTROL COMERCIAL LTDA 19.072.887/0001-51 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 48.560,50 02/05/2024 02/07/2024
060 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2024 POWER MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 42.241.234/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 28.254,00 02/05/2024 02/07/2024
055 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2024 NOVA AEROFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.982.722/0001-51 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 29.060,00 02/05/2024 02/07/2024
003 ADITIVO DE PRAZO 29/05/2024 GIOVANI MUREB TARDELLI ***.884.777-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). 03/05/2024 03/05/2025
003 ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA 29/05/2024 O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME 26.753.088/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 31.142,48
13405/2021 RESCISÃO 28/05/2024 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 PROCURADORIA GERAL REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 05/08/2022 17/01/2024
080 CONTRATO ORIGINAL 28/05/2024 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICÍPIO. COMBUSTÍVEL, CASOLINA COMUN (CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA) 49.257,62 28/05/2024 28/01/2025
074 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2024 CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DOS LAGOS LTDA 23.380.457/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM 278.353,30 03/05/2024 02/05/2025
042 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2024 M M C DOS SANTOS AGROINDUSTRIA LTDA 29.893.688/0001-68 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 27.795,04 15/04/2024 14/04/2025
003 ADITIVO DE PRAZO 27/05/2024 MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO ***.101.177-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo à locação de imóvel situado na Estrada de Búzios, Lote 1, Quadra 07- Loteamento Pórtico de Búzios- Armação dos Búzios, para instalação e funcionamento do Arquivo Geral da PMAB. 15/04/2024 14/04/2025
062 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2024 FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 40.710.180/0001-10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 144.966,25 02/05/2024 02/07/2024
059 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2024 PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 120.993,25 02/05/2024 02/07/2024
058 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2024 MLJ DISTRIBUIDORA LTDA 36.403.055/0001-90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 157.972,30 02/05/2024 02/07/2024
057 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2024 MAMEDICO CIRURGICO LTDA 00.823.255/0001-54 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 75.123,60 02/05/2024 02/07/2024
056 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2024 CAMPOS-MEDICAMENTOS LTDA 31.849.774/0001-15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 141.531,44 02/05/2024 02/07/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 22/05/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 509.538,95 08/03/2024 07/03/2025
052 CONTRATO ORIGINAL 21/05/2024 L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME 05.614.541/0001-23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM 545.547,63 02/05/2024 01/05/2025
001 ADITIVO DE PRAZO 21/05/2024 STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI 28.176.661/0001-91 SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO. 22/05/2024 21/05/2025
005 ADITIVO DE PRAZO 20/05/2024 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 5.903.771,58 04/05/2024 03/05/2025
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 20/05/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 356.435,90 01/04/2024 30/04/2025
001 ADITIVO DE PRAZO 17/05/2024 CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA 43.215.548/0001-61 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. 05/05/2024 05/08/2024
003 ADITIVO DE PRAZO 16/05/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, constituído de 4 (quatro) motocicletas. 08/01/2024 07/01/2025
03 ADITIVO DE PRAZO 16/05/2024 SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI 23.074.716/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. 04/05/2024 03/05/2025
002 ADITIVO DE PRAZO 16/05/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 06/03/2024 02/09/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 16/05/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem combustível, sem motorista, conforme especificações e quantidades, contidas no termo de referência, parte integrante deste instrumento, para atendimento as necessidades do Município de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022. 15/03/2024 15/03/2025
078 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2024 EDITORA A NOTÍCIA LTDA 40.213.951/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, EM ESPECIAL A COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 156.800,00 15/05/2024 14/05/2025
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 14/05/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PICAPE). 246.194,40 28/04/2024 27/04/2025
050 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2024 C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 950.049,30 02/05/2024 01/05/2025
049 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2024 ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1.030.723,18 02/05/2024 01/05/2025
031 RESCISÃO 09/05/2024 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. 44.546,88 04/04/2024 03/04/2025
01 ADITIVO DE PRAZO 09/05/2024 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 375.080,76 28/04/2024 27/04/2025
01 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 09/05/2024 HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA 17.124.851/0001-49 CHEFIA DE GABINETE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ 1.930.455,21 11/04/2024 10/04/2025
032 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2024 MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA 04.703.107/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, BEM COMO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ZONA ADEQUADA NO TERRITÓRIO BUZIANO, INCLUINDO AINDA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE PONTOS DE ENTREGA DE ÓLEO, COM A COLETA, TRANSPORTE E O TRATAMENTO DOS MESMOS, BEM COMO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA- PEVS, INCLUSIVE A COLETA E TRANSPORTE ATÉ A CENTRAL DE TRIAGEM 4.080.000,00 19/04/2024 18/04/2025
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 08/05/2024 CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP 36.016.602/0001-84 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANT’ANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL 2.857.990,44 23/04/2024 22/04/2025
001/2024 ADITIVO DE PRAZO 08/05/2024 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP 86.751.658/0001-50 CHEFIA DE GABINETE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE CONCATENE TODA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNO COM MÓDULOS QUE OS INTEGREM DADOS, INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO PERTINENTE À FAZENDA, SAÚDE, TURISMO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, PROCESSO SELETIVO, DIÁRIO OFICIAL E E-MAILS CORPORATIVOS ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA 291.400,00 20/04/2024 19/04/2025
2508/2022 CONTRATO DE ADESÃO 07/05/2024 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PRÓPRIO PARA ACESSO AOS DADOS DA RFB VIA SERPRO E GESTÃO DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DAS BASES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB FORNECENDO DADOS CADASTRAIS DAS BASES DAQUELA SECRETARIA COM OS MAIS ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA 63.487,20 11/07/2023 10/07/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 06/05/2024 JOSÉ LUIZ DA SILVA ***.393.547-** SECRETARIA DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA, LOTE Nº 04, QUADRA B - LOTEAMENTO PORTO BELLO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO. 28/04/2024 27/04/2025
002 ADITIVO DE PRAZO 06/05/2024 NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 04.674.092/0003-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS 1.283.999,88 02/05/2024 01/05/2025
001 ADITIVO DE PRAZO 02/05/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N° 072/2023, RELATIVO A Contratação de empresa especializada, em locação de veículos leves, com equipamento de GPS integrado, sem combustível, sem motorista, por quilometragem livre, para complementar a frota em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão presencial SRP 068/2022, Processo nº 5389/2022 da Prefeitura de Iguaba Grande/RJ. 190.320,00 31/03/2024 30/03/2025
13681/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 30/04/2024 CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA 01.301.791/0001-52 SECRETARIA DE SAÚDE O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE r$ 489.252,00 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE MAIO E JUNHO DE 2023 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS. 489.252,00
006 ADITIVO DE PRAZO 30/04/2024 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. 24/03/2024 24/06/2024
044 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2024 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLINICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS SA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. 4.460.856,02 26/04/2024 25/04/2025
046 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2024 FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 30.014.112/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMERJ, INSCRITA NO CNPJ DE N° 30.014.112/0001-62, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE PRODUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA MARCA DO ANO DE 2024 CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS E SUPERCROSS UNIICADO EM 2024 NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. 171.375,00 25/04/2024 24/07/2024
045 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2024 R. R AGENCIA DE MUSICA LTDA 09.566.531/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DI FERRERO, PARA SE APRESENTAREM NO DIA 26/04/2024 NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 110.000,00 25/04/2024 24/07/2024
003 ADITIVO DE PRAZO 25/04/2024 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 03/02/2023 02/07/2024
037 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada, em locação de veículos para atendimento as necessidades do Município de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2023, oriundo do Pregão presencial SRP nº 014/2023, Processo nº 7538/2022, da desta Prefeitura de Armação dos Búzios/RJ. 1.136.202,35 09/04/2024 08/04/2025
02 ADITIVO DE PRAZO 16/04/2024 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 2.456.983,08 10/04/2024 09/04/2025
328/2021 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/04/2024 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. 11.946,22 09/03/2024 08/03/2025
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/04/2024 SONIA DA SILVA SOUZA PIO ***.901.167-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. 29/03/2024 28/03/2025
006 CONTRATO ORIGINAL 10/04/2024 D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AQUISIÇÃO DE LIXEIRA (CONTENTORES/CONTAINERS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO, FAVORECENDO O CORRETO DESCARTE DOS RESÍDUOS PELA POPULAÇÃO. O OBJETO A SER CONTRATADO VISA IMPEDIR FALHAS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DE LIXO AINDA NO MOMENTO DE SUA GERAÇÃO. CONFORME CAPÍTULO III DA RDC 306 ANVISA/2004 A IDENTIFICAÇÃO É UMA MEDIDA QUE PERMITE O RECONHECIMENTO DOS RESÍDUOS CONTIDOS NOS SACOS E RECIPIENTES, E DEVE ESTAR APOSTA NOS SACOS E RECIPIENTES DE COLETA EXTERNA, DEVENDO ATENDER OS PARÂMETROS REFERENCIADOS NA NORMA NBR 7.500 DA ABNT, ALÉM DE OUTRAS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO E AO RISCO ESPECÍFICO DE CADA GRUPO DE RESÍDUOS SÓLIDO URBANOS 168.000,00
30 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2024 E.J. FIEL TURISMO 03.632.896/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 8.880.768,00 28/03/2024 27/09/2024
007 ADITIVO DE PREÇO 09/04/2024 LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES ***.278.477-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel situado na rua álvaro elídio gonçalves, número 35, rasa/cruzeiro, armação dos búzios - RJ, para funcionamento da unidade de apoio as atividades educacionais e como depósito de materiais utilizados nas unidades escolares 03/04/2024 02/04/2025
7237 TERMO DE APOSTILAMENTO 05/04/2024 QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 18.955.487/0001-21 CHEFIA DE GABINETE CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
031 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2024 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. 44.546,88 03/04/2024 02/04/2025
025 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2024 L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 31.871.789/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 435.800,00 21/03/2024 20/03/2025
01 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 05/04/2024 GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA 24.178.728/0001-76 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.649.834,84 10/02/2024 09/02/2025
146 ADITIVO DE PRAZO 03/04/2024 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 02/01/2024 01/05/2024
024 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2024 MIRES ABREU DE SOUSA ***.067.107-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². 264.000,00 19/03/2024 18/03/2025
029 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2024 MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 24.640.199/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MPBÚZIOS. 235.000,00 26/03/2024 25/07/2024
028 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2024 CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 33.727.225/0002-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO REALIZAÇÃO DO 10º BIKER FEST EM BÚZIOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 A 25 AGOSTO DE 2024. 290.000,00 26/03/2024 25/07/2024
027 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2024 INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 23.066.493/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO REALIZAÇÃO DO EVENTO DEGUSTA BÚZIOS 2024. 395.000,00 26/03/2024 25/07/2024
026 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2024 MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 24.640.199/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO REALIZAÇÃO DO EVENTO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL. 305.000,00 26/03/2024 25/07/2024
01 ADITIVO DE PRAZO 28/03/2024 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0014-32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES. 10/03/2024 09/03/2025
237 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência a Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022, conforme especificações no Contrato. 151.440,00 22/11/2023 21/11/2024
01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO 22/03/2024 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
019 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2024 ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA 47.146.661/0001-93 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 12.600,00 08/03/2024 07/03/2025
023 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2024 DUOLIMP COMERCIO LTDA 11.506.338/0001-36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 38.342,75 15/03/2024 14/09/2024
21 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2024 STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA 02.124.603/0001-20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 8.658,00 12/03/2024 11/09/2024
016 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2024 MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 44.929.522/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 15.224,00 08/03/2024 07/03/2025
022 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2024 JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. 156.130,00 13/03/2024 12/03/2025
014/2024 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2024 M D SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 45.093.735/0001-45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 272.645,16 01/03/2024 01/09/2024
007 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2024 CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA 43.215.548/0001-61 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. 1.500.000,00 05/02/2024 04/05/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/03/2024 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), 896.770,34 09/03/2024 08/03/2025
20 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2024 RC AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.781.012/0001-33 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 12/03/2024 11/09/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 14/03/2024 DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA 07.593.339/0001-98 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. 15/02/2024 14/02/2025
002 ADITIVO DE PRAZO 13/03/2024 SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA 33.157.408/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 08/03/2024 08/05/2024
01 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 13/03/2024 MARCELO LOURENÇO CARVALHO ***.427.547-** FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 52.283,76 13/02/2024 12/02/2025
03 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/03/2024 AULEMIR FREITAS ***.572.007-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. 27.093,48 05/03/2024 04/03/2025
03 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/03/2024 FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA ***.803.937-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 008/2021, relativo à Locação do Imóvel não residencial localizado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 844, Vila Caranga - Armação dos Búzios/RJ, para instalação e funcionamento da Secretaria de Lazer e do Esporte. 35.331,36 10/03/2024 09/03/2025
015 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2024 MASTER DOIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 20.716.381/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA SANDRA DE SÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA DO INEFI - RASA, NO DIA 08/03/2024 ÀS 19H. 79.000,00 07/03/2024 06/04/2024
15071/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/03/2024 DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 08.617.860/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 655.918,30 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos), referente as despesas ocorridas no período compreendido de: 01 a 31 de outubro de 2023- (NF 169) no valor de R$ 325.587,57 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); e 01 a 30 de Novembro de 2023 (NF 174) no valor de R$ 330.330,73 (trezentos e trinta mil, trezentos e trinta reais e setenta e três centavos), em favor da empresa DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA 655.918,30
001 ADITIVO DE PRAZO 06/03/2024 CELSO TERRA FERREIRA ***.354.127-** SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. 14/02/2024 13/02/2025
008 ADITIVO 05/03/2024 NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME 09.074.763/0001-51 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. 13/02/2024 12/02/2025
01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/03/2024 MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/03/2024 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
013 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2024 SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.799.368/0001-18 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 56.425,30 28/02/2024 27/08/2024
012 CONTRATO ORIGINAL 29/02/2024 RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 24.118.745/0002-07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA 003/2023. 3.981.585,11 28/02/2024 27/02/2025
011 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA 38.216.090/0001-25 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. 4.003.159,63 22/02/2024 21/02/2025
125 RESCISÃO 27/02/2024 SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE ***.169.227-** SECRETARIA DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 10/01/2024 10/01/2024
13639 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 22/02/2024 PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 503.583,70 (quinhentos e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, pelo Abastecimento de Água e tratamento de Esgoto, reconhecida a dívida pela Município através do Fundo Municipal de Educação, em favor da empresa Prolagos S.A Concessionária Serviços Público de Água e Esgoto,. 503.583,70
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 22/02/2024 WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 20.019.738/0001-08 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS 3.637.783,16 08/12/2023 07/03/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 21/02/2024 SILVANA REIS PEREIRA ***.468.247-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fica prorrogado o Contrato nº 015/2022, pelo período de 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 08/02/2024 e término em 07/02/2025. Fica reajustado o valor do Contrato nº 015/2022, redução a quantia de R$ 43,64 (quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um percentual de -2,747550% , totalizando o valor mensal de R$ 1.544,79 (Um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), conforme planilha para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. 08/02/2024 07/02/2025
10 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2024 MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 617.741,05 08/02/2024 07/03/2024
009 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2024 GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI 09.331.341/0001-14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), NOS EIXOS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL 962.414,00 07/02/2024 06/02/2025
7818/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/02/2024 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 110.685,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), referente as despesas ocorridas no período de 01/01/2023 a 02/06/2023, pela Prestação de Serviços Oftalmológicos, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 35.578.560/0001-02, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7818/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. 110.685,00 21/12/2023 21/12/2023
008 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2024 SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI 23.074.716/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RIVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE GERIBÁ EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO. 15.008.379,03 06/02/2024 05/08/2025
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/02/2024 J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 068/2023, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A-Z PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS, BEM COMO A CONTEMPLAR A ATUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12147/2022 E O CONTRATO Nº 068/2023. 1.199.681,77
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 06/02/2024 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA DE SAÚDE O presente Instrumento contratual tem como objeto acrescer na Cláusula Terceira, Dotação Orçamentária no Termo de Reconhecimento de Dívida/Ajuste de Contas do processo administrativo nº 7818/2023
14606 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 02/02/2024 DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA 74.039.116/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente as despesas ocorridas no período de 25/07/2023 a 24/11/2023, relativo a contratação de empresa de tecnologia para desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA (personal digital assistente) e locação de talonários eletrônicos com solução global integrada, emitindo registro “off-line” e “on-line” dos autos de infração, através de equipamentos portáteis do tipo PDA (personal digital assistent), reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA 108.000,00
005 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2024 C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 863.677,70 01/02/2024 01/04/2024
004 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2024 ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 923.798,66 01/02/2024 01/04/2024
003 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2024 WAN EMPREENDIMENTOS LTDA 17.378.513/0001-33 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONAIS. 3.670.944,85 25/01/2024 24/11/2024
002 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2024 MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1.138.136,50 18/01/2024 17/04/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 30/01/2024 O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME 26.753.088/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 25/01/2024 24/01/2025
001 ADITIVO DE PRAZO 30/01/2024 MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA ***.557.887-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA RASA. 30/01/2024 29/01/2025
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/01/2024 J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 053/2023 RELATIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS BEM COMO CONTEMPLAR A ATUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.076.812,00
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 26/01/2024 F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA 14.180.324/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. 822.095,30 20/01/2024 19/01/2025
003 ADITIVO DE PRAZO 26/01/2024 RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI 17.316.346/0001-04 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. 12.986.762,87 20/01/2024 19/01/2025
002 ADITIVO DE PRAZO 25/01/2024 CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA 01.301.791/0001-52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. 2.805.360,00 02/02/2024 01/02/2025
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 12/01/2024 NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA 38.216.090/0001-25 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 5.395.414,66
255 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2024 L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 22.217.554/0001-88 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERIVADOS DE ROCHAS (PEDRA BRITA, PÓ DE PEDRA, PEDRA GRADUADA, SAIBRO, PEDRISCO E SAIBRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 68.950,00 28/12/2023 27/03/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 11/01/2024 PP SILVA FISIOTERAPIA E TERAPIA LTDA 49.570.929/0001-45 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
256 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2024 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA 02.853.169/0001-10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023-FME, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14893/2022, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1.340.224,00 28/12/2023 27/12/2024
254 CONTRATO ORIGINAL 08/01/2024 LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI 33.968.417/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 20.411,64 28/12/2023 27/02/2024
078 ADITIVO DE PRAZO 05/01/2024 MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***.098.088-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. 30/11/2023 29/11/2024
251 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2023 TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA 22.692.550/0001-51 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES NO BAIRRO CAPÃO. 404.559,14 21/12/2023 20/10/2024
229 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2023 BZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 32.424.224/0001-17 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 39.909,20 27/10/2023 26/10/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO LTDA 29.298.824/0001-71 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. 10/11/2023 10/11/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 28/12/2023 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA DE SAÚDE CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021.
253 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2023 JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12053/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO COMO OBJETO CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO DE FORMA PARCELADA NO LOCAL E DAS CORES DO EVENTO E DAS MESAS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 460.985,00 22/12/2023 21/12/2024
250 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2023 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, TENDO COMO OBJETIVO O SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA MENSAL, INCLUINDO A DISPONOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSITÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS EQUIPAMENTOS (INCLUSO PAPEL), MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SISTEMAS E SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE GESTÃO E APOIO, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATEMDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 416.880,00 20/12/2023 19/12/2024
252 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2023 WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA 25.369.684/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 DO PROCESSO N° 15/2023, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 CELEBRADA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP E A EMPRESA WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, TENDO COMO OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO. 2.232.788,30 21/12/2023 20/12/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 22/12/2023 DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA 10.980.203/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, TENDAS, WINDBANNERS E COLETES SALVA VIDAS, EQUIPAMENTOS ESTES PARA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 22/12/2023 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N° 190/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 1.885.567,88 17/11/2023 16/11/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 21/12/2023 BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA 38.438.609/0001-10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA Em decorrência de alteração do preâmbulo do Contrato nº 106/2023, Onde consta: “FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.196.238.0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, a Sr.ª Joice Lucia Costa dos Santos Salme, portadora da Carteira de Identidade nº 336508957, expedida pelo DIC e CPF Nº 081.767.947-24, passará a constar “O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA”,
240 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2023 L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 31.871.789/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 63.500,00 05/12/2023 04/12/2024
001 ADITIVO DE PREÇO 19/12/2023 SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.454.512/0001-44 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO N° 133/2023 PARA A AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 443.000,00
005 ADITIVO DE PRAZO 18/12/2023 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO N° 028/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. 25/09/2023 24/02/2024
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/12/2023 NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 04.674.092/0003-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS 1.283.999,88 06/12/2023 18/04/2024
245 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2023 RET JIU-JITSU LTDA 13.333.163/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RET JIU-JITSU LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIABILIZANDO-SE O EVENTO QUE ACONTECERÁ DIA 17/12/2023 QUE SERÁ REALIZADO PELA ENTIDADE TENDO EM VISTA QUE ESSE É UM EVENTO EXCLUSIVO DA EMPRESA RET JIU-JISTU - ETAPA BÚZIOS QUE SERÁ A PRIMEIRA ETAPA DO EVENTO ARENA OPEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE LAZER E ESPORTE. 123.860,70 15/12/2023 14/04/2024
7281/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 14/12/2023 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.505,60 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.505,60
244 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2023 JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.473.681/0001-69 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 96.120,00 12/12/2023 11/02/2024
003 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2023 MJRE CONSTRUTORA LTDA 05.851.921/0001-81 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. 09/12/2023 08/02/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 04/12/2023 03/04/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 04/12/2023 03/04/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2023 RDA CONSTRUCOES LTDA 27.500.978/0001-79 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 107/2023. 27/12/2023 26/06/2024
8150/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 13/12/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP. 8.090,60
241 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2023 ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 47.317.448/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa especializada em ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessidade de reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico - eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspenção, lavagem, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção, tacógrafo e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), Serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, necessários a operação eficiente e segura da frota de veículos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste instrumento, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035/2023, oriunda do Pregão presencial nº 03/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 8943/2022, pertencente ao Município de São Pedro da Aldeia/RJ 654.442,50 05/12/2023 04/12/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/12/2023 DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 08.617.860/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. 3.827.356,72 01/12/2023 30/11/2024
243 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2023 JHL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 48.282.080/0001-41 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 352.109,87 08/12/2023 07/02/2024
242 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2023 DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA 10.980.203/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, TENDAS, WINDBANNERS E COLETES SALVA VIDAS, EQUIPAMENTOS ESTES PARA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL 142.720,00 05/12/2023 04/12/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 08/12/2023 FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA 19.614.835/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 219/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.824.535,60 05/12/2023 04/12/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 08/12/2023 HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA 32.198.904/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 218/2022, RELATIVO ACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 8.279.306,90 05/12/2023 04/12/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 08/12/2023 PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA 39.906.383/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 217/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 20.183.631,84 05/12/2023 04/12/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 08/12/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 064/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 77.125,78 03/10/2023 02/12/2023
239 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2023 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de Terceirização da Produção, Reprodução e Digitalização de documentos através de técnicas de outsourcing de impressão no modelo de franquia mensal, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos (exceto papel), mão de obra técnica especializada para manutenção corretiva e preventiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, em conformidade com as especificações integrantes deste Termo de Referência para atendimento às demandas das Secretarias de Administração, Educação, Ciência e Tecnologia, Segurança e Ordem Pública e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município de Armação dos Búzios, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 003/000745/2022, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ. 607.200,00 01/12/2023 01/12/2024
01 ADITIVO DE PRAZO 06/12/2023 DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA 74.039.116/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. 278.400,36 11/11/2023 10/11/2024
233/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/12/2023 MS TECNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA 01.968.467/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA MINISTRAR AULAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVAS E AINDA A EXECUÇÃO DE EVENTOS, NOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ENTENDE-SE COMO EVENTOS, A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, EM GERAL, DE CADA MODALIDADE MENCIONADA NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA; 2.252.227,20 30/10/2023 29/10/2024
238 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2023 CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA 17.543.402/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA (CBVELA) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART 25 DA LEI 8.666/93) VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNDIAL DA JUVENTUDE DE VELA QUE COMEÇA NO DIA 08/12/2023 ATÉ 16/12/2023, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA (CBVELA), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) BARCOS DINGUE, MAIS DUAS CARRETINHAS DE ENCALHE PARA A ESCOLINHA DE VELA MUNICIPAL E ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 800.000,00 08/12/2023 16/12/2023
234/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2023 VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA 02.753.224/0002-80 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Aquisição de árvores de espécies nativas e exóticas, palmeiras, plantas para jardins, flores para ajardinamento, grama, terra, adubos, substratos/condicionadores para arborização urbana e reposição dos canteiros, praças, parques, hortos, avenidas e demais áreas ajardinadas que sofreram degradação, furto e/ou vandalismo, no município de armação dos búzios. 4.913.965,77 16/11/2023 15/11/2024
236 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2023 FERRARI LOGÍSTICA EIRELI 07.897.898/0001-91 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR VALOR GLOBAL DE 500 (QUINHENTOS) UNIDADES QUE EQUIVALE A 25% DA ATA RP DE RALOS PESADOS TIPO GRELHA PARA SARJETA E 300 (TREZENTOS) UNIDADES QUE EQUIVALE 15% DA ATA RP DE TAMPÕES DESTINADOS A CAIXA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. 382.000,00 08/11/2023 08/05/2024
224/2022 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2023 PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***.443.067-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. 14/12/2023 13/12/2024
070 ADITIVO DE PREÇO 29/11/2023 SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA 33.157.408/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para serviços de Engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Creche do bairro São José em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por interveniência técnica da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem. 30/03/2023 30/11/2023
004 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 PROCURADORIA GERAL Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze meses), conforme faculta a legislação vigente do Contrato nº 074/2021, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 26/11/2023 à 25/11/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 425.280,00 26/11/2023 25/11/2024
001 TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E PREAMBULAR 27/11/2023 ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 47.317.448/0001-05 GABINETE DO PREFEITO O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da unidade gestora prevista no preâmbulo e adequação da Cláusula sétima, ambos do Contrato nº 200/2023, passando a acrescer o Fundo Municipal de Assistência Social.
235 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2023 CHLOE SERVIÇOS E ATACADO LTDA 44.270.188/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BECAS, DESTINA-SE A UNIFORMIZAR O CORAL MUNICIPAL DA ESCOLA DE MUSICA TOM JOBIM - NÚCLEO VILA LOBOS DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 29.131,00 22/11/2023 21/11/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 23/11/2023 ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA ***.376.798-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 22/12/2023 21/12/2024
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/11/2023 ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao CONTRATO Nº 051/2022, relativo à Execução de Serviços de Saúde na especialidade de Assistência à Saúde a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde, com fundamento no Art. 65, II, da Lei 8.666/93. 1.807.941,41
02 ADITIVO DE PRAZO 09/11/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 2.094.162,00 07/11/2023 06/11/2024
227 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2023 JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP 26.651.036/0001-29 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 126.236,92 27/10/2023 08/01/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 08/11/2023 CONSTRUTORA COFAP LTDA 25.001.232/0001-95 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MEIRITI, CUJO OBJETO CONSISTE NA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E/OU SANEAMENTO, IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS DENTRE OUTROS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 8.670.106,08 05/10/2023 04/10/2024
231 CONTRATO ORIGINAL 06/11/2023 OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA 88.916.135/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRTAÇÃO DE EMPRESA OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 88.916.135/0001-42, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ALEXANDRE PIRES, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA. 300.000,00 30/10/2023 29/11/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 06/11/2023 BRAGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 29.066.371/0001-58 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO E O ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 157/2022. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 4.708.692,73 18/11/2023 17/11/2024
228 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2023 RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***.246.187-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1785 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, SALA 02 (DOIS) E SALA 04 (QUATRO). PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 39.600,00 27/10/2023 26/10/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 01/11/2023 FÁTIMA DA SILVA RANGEL ***.755.227-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 23/11/2023 22/11/2024
232 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2023 ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 09.474.129/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.474.129/0001-06, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ROSA DE SARON, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA 75.000,00 30/10/2023 29/11/2023
230 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2023 CRIATIVE MUSIC LTDA 08.648.622/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO NPJ N° 08.648.622/0001-32 OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ISAIAS SAAD, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA. 130.000,00 27/10/2023 26/11/2023
099 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 GABINETE DO PREFEITO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PICAPE). 235.320,00 28/04/2023 27/04/2024
224 CONTRATO ORIGINAL 30/10/2023 MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 156.221,01 18/10/2023 17/10/2024
216 CONTRATO ORIGINAL 26/10/2023 VOLATUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 39.676.161/0001-35 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ZÉ PARAÍBA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS 2.053.438,07 24/10/2023 24/06/2024
002 ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA 26/10/2023 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO N° 062/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 14.232.465,36 08/10/2023 07/10/2024
8611/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 25/10/2023 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$117.251,01 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023 EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 117.251,01 10/10/2023 10/10/2023
845/2023 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2023 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TODA DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 5.584.694,57
225 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2023 WAN EMPREENDIMENTOS LTDA 17.378.513/0001-33 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONAIS. 710.414,00 24/10/2023 23/12/2023
223 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2023 L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 22.217.554/0001-88 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2022 DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2023. 478.018,52 18/10/2023 17/10/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 25/10/2023 PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78 CHEFIA DE GABINETE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 173/2023, QUE TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 05/10/2023 05/10/2023
220 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2023 MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 200.709,20 11/10/2023 10/10/2024
213 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2023 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 16.904.337,07 26/09/2023 25/09/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 24/10/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.487.611,94 04/07/2023 03/12/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 24/10/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 015/2023 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 2.383.292,84 04/07/2023 03/12/2023
222 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP 36.016.602/0001-84 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANT’ANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL 2.729.994,00 18/10/2023 18/04/2024
221 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 08.617.860/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA O CONSUMO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL (DESJEJUM E ALMOÇO) E COFFEE BREAKS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E PARA PACIENTES EM REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS (MUTIRÃO) NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 692.289,10 18/10/2023 17/10/2024
210 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2023 VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA 18.530.856/0001-34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 310.000,00 21/09/2023 20/09/2024
006 ADITIVO DE PRAZO 17/10/2023 MARIA REGINA ALVES DE ASSIS ***.788.667-** SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 067/2017, relativo à locação de imóvel para funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro de Capão- TUCUNS, na cidade de Armação dos Búzios. 2.254,06 22/09/2023 21/09/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 17/10/2023 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 063/2021 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO EM 08/10/2023 E TÉRMINO EM 07/10/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. 08/10/2023 07/10/2024
199/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1.206.720,00 06/10/2023 05/10/2024
219 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2023 LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 29.417.235/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.417.235/0001-65, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL LEONI, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA. 60.000,00 06/10/2023 05/11/2023
218 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2023 FOSSATI PRODUÇÕES LTDA 48.053.880/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FOSSATI PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.053.880/0001-90, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MILTON GUEDES, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA 35.000,00 06/10/2023 05/11/2023
217 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2023 BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA 26.071.966/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.071.966/0001-03, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GEORGE ISRAEL, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA. 35.000,00 06/10/2023 05/11/2023
002 ADITIVO DE PRAZO 11/10/2023 LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 05.496.891/0001-32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 07/10/2023 06/10/2024
12181 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 10/10/2023 MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***.098.088-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.878,23 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 5.052,92 (cinco mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 29.825,31 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos), referente ao período de 07/04/2021 à 28/11/2021, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 1602/2017, tendo por objeto a locação da Creche Municipal Ernestina Sant’Anna Quintanilha, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Marcos Carvalho dos Santos 29.825,31 24/08/2023 24/08/2023
215 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 SANTA URSULA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 24.205.657/0001-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. 349.423,94 29/09/2023 28/09/2024
205 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2023 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 50.389,11 19/09/2023 19/09/2024
204 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2023 C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 03.279.529/0001-84 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 242.983,65 19/09/2023 19/09/2024
197 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2023 PP SILVA FISIOTERAPIA E TERAPIA LTDA 49.570.929/0001-45 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de Armação dos Búzios/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos e ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada V.2013 e na Tabela CBHPM / 2003, 4ª EDIÇÃO - 2005. 435.625,50 06/09/2023 06/09/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 06/10/2023 AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME 29.087.702/0001-36 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos. 23/08/2023 22/08/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 06/10/2023 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 11/07/2023 10/07/2024
209 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 35.186,23 19/09/2023 18/09/2024
208 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2023 R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 39.238.802/0001-70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 14.262,30 19/09/2023 18/09/2024
207 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2023 LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 10.830.033/0001-12 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 83.733,91 19/09/2023 18/09/2024
203 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2023 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 10.890.635/0001-65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 10.805,00 19/09/2023 18/09/2024
001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 04/10/2023 JOÃO BAPTISTA DE SOUZA ***.536.777-** PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 450M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO NO MUNICÍPIO SOB O N º 14.796, SOB A MATRÍCULA Nº 01120270127001, NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ, E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO, SENDO ESTE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. 1.297.400,00 29/09/2023 29/09/2023
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/10/2023 CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA 01.301.791/0001-52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DE PLANILHA DO CONTRATO INICIAL, PARA A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. 2.805.360,00
196 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 R-NIT COMÉCIO E SERVIÇO EIRELLI 14.338.440/0001-68 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 8.228,88 04/09/2023 03/09/2024
4899/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2023 PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE E MPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA O PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. 4.384.589,49
209 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 02/10/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO PRAZO/VALOR 12/08/2023 11/02/2024
021 CONVÊNIO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/10/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O ATENDIMENTO Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOAS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 658.246,92 23/08/2023 22/08/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 02/10/2023 PROLAB MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI 29.746.928/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. 12/09/2023 11/09/2024
211 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2023 PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA EIRELI 10.460.019/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE STAND, PROJETO E MONTAGEM DO ESPAÇO PARA O EVENTO FIT ARGENTINA 2023-FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BUENOS AIRES-ARGENTINA NO PERIODO DE 30/SETEMBRO À 03/OUTUBRO/2023 399.220,50 26/09/2023 25/10/2023
200 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2023 ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 47.317.448/0001-05 CHEFIA DE GABINETE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO, TACÓGRAFO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 787.748,50 27/09/2023 26/09/2024
182 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2023 R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS POSTURAL KIMBANEO 2 DA OTTOBOCK, EM ATENDIMENTO A TUTELA ANTECIPADA A FAVOR DE GUILHERME DA SILVEIRA GONÇALVES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MALU GONÇALVES DA SILVEIRA, ATRAVÉS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 0801840-98.2022.8.19.0078. 29.490,00 22/08/2023 21/08/2024
214 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2023 CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA 05.244.704/0001-23 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, para realização de Show Artístico dos Tapetes Contadores de histórias na Feira Literária de Armação dos Búzios, que realizar-se-á neste município, na Praça do INEF, Bairro da Rasa nesta Cidade. 15.000,00 28/09/2023 28/09/2023
7912/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 26/09/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.257,24 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte quatro centavos), referente as despesas ocorridas no período de 05/04/2023 a 17/05/2023, pela prestação de serviços de Operação e Manutenção Preventiva e corretiva, com reposição integral de Peças de todo sistema de condicionamento de ar, ventilação mecânica, bebedouros, aparelhos de refrigeração e seus acessórios instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, em favor da empresa PACÍFICO E CARDOSO LTDA 34.257,24 25/09/2023 25/09/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 26/09/2023 DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 13.316.834/0001-52 CHEFIA DE GABINETE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 144/2022, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS. 438.231,50 31/08/2023 30/08/2024
6164 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS 25/09/2023 MARCIO DE OLIVEIRA PENEDO ***.627.427-** PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 437,88m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 6164/23, pertinente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 40193 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios. 186.000,00 14/09/2023 14/09/2023
206 CONTRATO ORIGINAL 25/09/2023 VIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTDA 24.203.112/0001-08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VIOLÚDICO A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, SENDO TRÊS APRESENTAÇÕES MANHÃ E TARDE NA FEIRA LITERÁRIA, PRAÇA DO INEF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 24.000,00 29/09/2023 30/09/2023
194 CONTRATO ORIGINAL 25/09/2023 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.791.068/0001-88 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 107.440,00 04/09/2023 03/09/2024
45137/2023-MT CONTRATO ORIGINAL 22/09/2023 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18/09/2023 17/09/2024
177 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2023 CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. 160.192,97 16/08/2023 16/08/2024
006 ADITIVO DE PRAZO 21/09/2023 GILSON DA SILVA ***.456.627-** SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Locação de Imóvel situado não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Baia Formosa, Armação dos Búzios - RJ 25/08/2023 24/08/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 20/09/2023 MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS ***.342.267-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 165/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2147/2022, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 15/10/2023 14/10/2024
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/09/2023 PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA 39.906.383/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 217/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 20.183.631,84 14/09/2023 04/12/2023
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/09/2023 HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA 32.198.904/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 218/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 8.279.306,90 14/09/2023 04/12/2023
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/09/2023 FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA 19.614.835/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 219/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.824.535,60 14/09/2023 04/12/2023
185 CONTRATO ORIGINAL 19/09/2023 CLINICA GASTRO CARDIO LTDA 22.084.843/0001-56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 160.192,97 25/08/2023 24/08/2024
173 CONTRATO ORIGINAL 19/09/2023 PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78 CHEFIA DE GABINETE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 90.405,36 08/08/2023 07/08/2024
269/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 18/09/2023 PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***.443.067-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 36.771,74 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos) conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 28.665,53 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 15/05/2022 à 13/12/2022, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 269/2023, tendo por objeto a Locação da Creche Municipal Ivonete da Costa Trindade, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Paulo César Silva de Souza, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 269/2023 28.665,53 13/09/2023 13/09/2023
198 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 776.908,30 06/09/2023 05/09/2024
195 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI 33.968.417/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 40.759,56 06/09/2023 05/09/2024
192 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 18.930,42 25/08/2023 25/08/2024
191 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 MDA COMERCIAL LTDA 37.996.275/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 75.728,00 25/08/2023 25/08/2024
190 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA 20.159.008/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 33.241,44 25/08/2023 25/08/2024
189 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 05.637.386/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 160.440,00 25/08/2023 25/08/2024
188 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP 26.651.036/0001-29 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 249.765,20 25/08/2023 25/08/2024
187 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 FONT INFO PAPER LTDA-EPP 01.287.776/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 146.061,00 25/08/2023 25/08/2024
186 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 40.710.180/0001-10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 59.256,42 25/08/2023 25/08/2024
184 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.791.068/0001-88 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 53.870,00 25/08/2023 25/08/2024
183 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2023 A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 10.980.954/0001-61 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 131.459,83 25/08/2023 25/08/2024
202 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2023 SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART 25 DA LEI 8.666/93) VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B2 PROFISSIONAL QUE COMEÇA NO DIA 17/09/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL N° 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.745/2022. 145.000,00 15/09/2023 14/01/2024
201 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2023 OUTRO LUGAR PRODUÇÕES 28.759.526/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUTRO LUGAR LUGAR PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 28.759.526/0001-79, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA E FRUTOS DO MAR, COM O SHOW DO DETONAUTAS E BANDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023. 45.600,00 15/09/2023 15/10/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 13/09/2023 NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A 00.185.997/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 36.519,17 24/08/2023 23/08/2024
7919 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 12/09/2023 CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 SECRETARIA DE SAÚDE O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 250.172,89 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente as despesas ocorridas no exercício de 2023, pela prestação de serviços de imagens, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 14.567.974.0002-47, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7919/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. 250.172,89 31/08/2023 31/08/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/09/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 2.445.498,83 11/05/2023 10/11/2023
193 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2023 M D SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 45.093.735/0001-45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 191.366,22 29/08/2023 29/12/2023
181 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2023 RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***.246.187-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. 43.800,00 21/08/2023 20/08/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 04/09/2023 NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 130/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. 11.983.363,35 09/08/2023 08/08/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 04/09/2023 NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 128/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. 21.229.949,72 09/08/2023 08/08/2024
1602/2017 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 01/09/2023 MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***.098.088-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.878,23 DO QUAL HAVERÁ COMPENSAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.052,92, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL AO PASSO QUE SERÁ EFETIVAMENTE PAGO O VALOR DE R$ 29.825,31, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/04/2021 À 28/11/2021. 29.825,31 24/08/2023 24/08/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 01/09/2023 PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 5.493.887,88 15/08/2023 14/08/2024
3627 CONTRATO ORIGINAL 29/08/2023 PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. 1.114.657,40 18/08/2023 17/08/2028
003 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL 28/08/2023 SILVIA MARIA GONÇALVES ***.760.817-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ASSISTENTE SOCIAL REJANY FERREIRA RAYDER (CRESS N° 20.798/7ºREG). 1.200,00 03/08/2023 02/02/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 28/08/2023 MJRE CONSTRUTORA LTDA 05.851.921/0001-81 FUNDO DO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. 9.319.580,26 08/08/2023 08/12/2023
7249 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 25/08/2023 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 CHEFIA DE GABINETE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.131,72 RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL DE BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. 215.131,72 21/08/2023 21/08/2023
170 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2023 FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS – LTDA 13.790.125/0001-04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 7.976,40 07/08/2023 06/08/2024
2058 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2023 PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE PROPORCIONAR UM ADEQUADO AMBIENTE DE TRABALHO DE DIVERSAS SECRETARIAS, EXCETO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SDTR. 2.624.184,95 18/08/2023 17/08/2060
164 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2023 ACTCON TECNOLOGIA LTDA 02.381.997/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL CONSTITUÍDA POR PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSITIVA COM INTERFACES, ACIONADORES E SOLUÇÕES SISTÊMICAS INTEGRADAS, ACOMPANHADA DE GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, DIRIGIDA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FOCALIZADA NOS PRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ARMAÇAÕ DOS BÚZIOS/RJ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. 429.550,00 24/07/2023 23/07/2024
180 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2023 SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 25 DA LEI 8.666/93), VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A FEMININO ADULTO QUE COMEÇA NO DIA 21/08/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2022 45.000,00 21/08/2023 20/12/2023
179 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2023 CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 33.727.225/0002-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO BÚZIOS BIKER FEST 2023, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 222.295,00 21/08/2023 27/08/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 22/08/2023 PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA 21.578.205/0001-29 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM "VALOR GLOBAL DO CONTRATO" NA CLÁUSULA TERCEIRA. 53.680,00 08/08/2023 08/08/2023
2744/2023 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 21/08/2023 EVERALDO RIGON ***.906.019-** PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 360 M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2744/2023, PERTINENTE AO IMÍVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 7.340 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 957.200,00 11/08/2023 11/08/2023
178 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2023 ACE DIGITAL LTDA 00.997.250/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO/ESTANDE PARA O EVENTO IC WEEK RIO DE JANEIRO - 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NO JOCKEY CLUBE DO RIO DE JANEIRO. 72.000,00 22/08/2023 24/08/2023
01 ADITIVO DE PRAZO 21/08/2023 SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 SECRETARIA DE GOVERNO ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 172.000,00 11/08/2023 10/08/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 19/08/2023 CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO ***.135.237-** FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS E CONCEIÇÃO DENISE DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO. 6.000,00 31/08/2023 28/02/2024
161 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 33.718,30 13/07/2023 12/07/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 17/08/2023 WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 20.019.738/0001-08 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO TERMO ADITIVO PARA A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 161/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS 3.637.783,16 17/08/2023 16/09/2023
4761/2023 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 16/08/2023 SAMARA RANGEL DE LIMA ***.208.077-** PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 1.200,00 M² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4761/2023, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°(S) 31967 E 31971 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.603.600,00 10/08/2023 10/08/2023
169 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2023 QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 18.955.487/0001-21 CHEFIA DE GABINETE CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 688.470,00 03/08/2023 02/08/2024
162 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2023 D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 CHEFIA DE GABINETE CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 758.240,00 17/07/2023 16/07/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 16/08/2023 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. 04.655.182/0001-90 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE SERVIÇOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 11/08/2023 10/08/2024
172 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2023 SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 42.974.866/0001-43 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. 48.000,00 09/08/2023 08/08/2024
7977 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 14/08/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.960,56 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍOIO EM FAVOR DA EMPRESA PACIFICO E CARDOSO LTDA-EPP. 21.960,56 07/08/2023 07/08/2023
001 ADITIVO DE PREÇO 14/08/2023 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PROJETO DE UMA SERVIDÃO DE ACESSO A PRAIA RASA, SITUADA NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, RJ102, BÚZIOS/RJ. 1.592.320,57 01/08/2023 01/08/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 14/08/2023 SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE ***.169.227-** FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA PREVISTA NO PREÂMBULO E ADEQUAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA AMBOS DO CONTRATO N° 225, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1803/2023 QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, LOJA 01 E 02, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 14/07/2023 14/07/2023
176 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2023 FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 19.577.189/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CAMPEONATO BRASILEIRO DE STAND UP PADDLE- LOCAL PRAIA DE GERIBÁ- DATA 11 À 13 DE AGOSTO DE 2023, COM PROVAS DISTRIBUÍDAS EM CATEGORIAS DIFERENTES DE ACORDO COM A IDADE DO ATLETA E COM DISTÂNCIAPERCORRIDA. SERÃO 3 (TRÊS) DISTANCIAS DISTINTAS: 0 14KM - SAINDO DA FERRADURA E CHEGANDO NA PRAIA DE JOÃO FERNANDES E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS, 0 6KM - SAINDO DA PRAIA DE JOÂO FERNANDES E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS. 0 4KM - SAINDO DA PRAIA DO CANTO E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS. 215.534,00 11/08/2023 13/08/2023
175 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2023 LL VILAS EVENTOS LTDA 27.673.878/0001-44 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA: SARAH BEATRIZ BEZERRA DE CARVALHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA PRAÇA UIA - INEFI NA RASA. 40.000,00 10/08/2023 09/09/2023
174 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2023 M. C. ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA 20.687.112/0001-70 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ONTRATAÇÃO SHOW ARTISTICO, PARA O EVENTO DA SEMANA JUVENTUDE DE BÚZIOS-2023 INSTA SALIENTAR QUE O SHOW, PROVINIENTE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, DEVERÁ SER REALIZADO NO DIA 12 D EAGOSTP, A PARTIR DAS 18H, NA PRAÇA DONA UIA - INEFI NA RASA 40.000,00 10/08/2023 09/09/2023
003 ADITIVO DE ALTERAÇÃO 11/08/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA PREVISTA NO PREÂMBULO E ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, AMBOS DO CONTRATO N° 074/2021. 10/08/2023 10/08/2023
5348 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 10/08/2023 CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO 11.375.362/0001-83 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.022,35 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA. 585.022,35 28/07/2023 28/07/2023
171 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2023 CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. 160.192,97 07/08/2023 06/08/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 10/08/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 CHEFIA DE GABINETE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 3.483.851,25 11/08/2023 10/08/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 10/08/2023 MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES ***.950.827-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 21/07/2023 20/07/2024
01 ADITIVO DE PRAZO 09/08/2023 L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. 05.614.541/0002-04 SECRETARIA DE SAÚDE o presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo de prestação de serviço de Assistência à Saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal 569.530,35 15/08/2023 14/08/2024
4137/2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 04/08/2023 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.514.896,54 RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 2.514.896,54 30/12/2022 30/12/2022
168 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 23.066.493/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INOVAÇÃO EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.066.493/0001-68, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 CAPUT, DA LEI 8.666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DEGUSTA BÚZIOS 2023, NOS DIAS 04, 05, 06, 11, 12 E 13 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO. 328.700,00 03/08/2023 02/09/2023
167 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. 05.614.541/0002-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. 160.192,97 25/07/2023 24/07/2024
166 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO 11.375.362/0001-83 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. 919.816,75 25/07/2023 24/07/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 03/08/2023 ELISETE NERI LIMA ***.719.877-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. 15/08/2023 14/08/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 02/08/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 12.878.644,57 02/08/2023 01/01/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 02/08/2023 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 20/07/2023 19/07/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 02/08/2023 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 20/07/2023 19/07/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 02/08/2023 INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA 27.912.115/0001-09 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022 DA CIDADE DE GUAPIMIRIM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. 20/07/2023 19/07/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 02/08/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.782.967,25 06/05/2023 05/09/2023
177 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 07/11/2022 06/11/2024
02 ADITIVO DE PRAZO 31/07/2023 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 20/07/2023 19/07/2024
088 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2023 ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO UNIFICADA EM TECNOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE LOCAL E UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 114.000,00 23/06/2022 22/06/2023
165 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2023 ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 36.688.231/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.688.231/0001-87, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO JORGE VERCILLO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 45 MINUTOS, CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NA PRAÇA DOS PESCADORES. 135.000,00 24/07/2023 23/08/2023
163 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2023 SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A2 SUB15 E SUB17 QUE COMEÇA NO DIA 29/07/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. 250.000,00 21/07/2023 20/11/2023
004 ADITIVO DE PRAZO 20/07/2023 DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. PERÍODO ESTIMADO: 12 MESES. 08/08/2023 07/08/2024
158 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2023 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 07.355.957/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, QUE SERÁ INTEIRAMENTE GERENCIADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA INTEGRADA OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA FINS DE SEGURANÇA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES 899.000,00 29/06/2023 28/06/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 19/07/2023 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 PROCURADORIA GERAL REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 05/08/2023 04/08/2024
160 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2023 GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE FIM DE LINHA (OXIGÊNIO, AR MEDICINAIS, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO CLÍNICO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 330.000,00 12/07/2023 11/07/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 11/07/2023 SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE ***.169.227-** SECRETARIA DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 05/08/2023 04/08/2024
156 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2023 R.P. AZEVEDO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 17.215.437/0001-45 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. 15.795,00 29/06/2023 29/06/2024
154 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2023 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-95 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. 4.104,91 20/06/2023 20/06/2024
152 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2023 WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP 03.951.766/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. 8.427,00 16/06/2023 16/06/2024
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 07/07/2023 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços, referente à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como, capina manual, mecânica e biológica, roçada manual e mecânica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota-fora dos resíduos sólidos, conforme anexo no projeto básico. 12.121.868,74 09/07/2023 08/07/2024
157 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2023 SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.454.512/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS REGATAS, CAMISETAS MANGA CURTAS E CAMISETAS MANGA LONGA, PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES PLANEJADAS E/ OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. 96.024,00 29/06/2023 28/06/2024
159 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2023 CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP 36.016.602/0001-84 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANT’ANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL 909.998,00 30/06/2023 29/08/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 04/07/2023 VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP 08.508.696/0004-16 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 30/06/2023 29/06/2024
9672 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 03/07/2023 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS 07.867.985/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COTA DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO PRINCIPAL EVENTO DO SETOR DE CRUZEIROS, O 4º FÓRUM CLIA BRASIL 2022 QUE ACONTECERÁ NO MINISTÉRIO DO TURISMO EM BRASÍLIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. 45.000,00 05/06/2023 05/06/2023
498/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2023 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 916.686,87 06/04/2023
151 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2023 ALFA CENTAURO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 16.370.229/0001-58 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. 7.869,55 16/06/2023 15/06/2024
155 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2023 X ENTRETENIMENTO LTDA 39.664.881/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FUNDO DE QUINTAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. 138.000,00 28/06/2023 27/07/2023
5315/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 27/06/2023 CLINICA VISION LTDA 02.877.153/0002-28 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUTRO LADO A EMPRESA CLÍNICA VISION LTDA. 395.321,50 23/06/2023 23/06/2023
148 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2023 RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.211.605/0001-27 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 185/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PERMANENTES E DE CONSUMO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. 596.206,27 07/06/2023 06/06/2024
141 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2023 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.791.068/0001-88 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 5.740,80 02/06/2023 01/06/2024
001 ADITIVO DE PREÇO 26/06/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.604.860,03 22/06/2023 30/06/2023
002 ADITIVO DE PRAZO 23/06/2023 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 16/06/2023 15/06/2024
153 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2023 WORK SEG TREINAMENTOS LTDA 30.660.421/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS E EXAMES OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. 53.759,00 20/06/2023 19/06/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 22/06/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 28/05/2023 27/05/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 22/06/2023 JOCINALDO GOMES REZENDE ***.774.297-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 19/06/2023 19/06/2023
150 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2023 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 FUNDO DO MEIO AMBIENTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2022 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO. 6.624.672,23 15/06/2023 14/06/2024
059 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2023 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 10/06/2022 09/06/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 21/06/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 15/06/2023 16/05/2024
001 ADITIVO 21/06/2023 NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA 38.216.090/0001-25 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 4.316.331,73 21/06/2023 20/06/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 20/06/2023 S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 03.223.750/0001-10 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 52.752,96 28/05/2023 27/05/2024
142 CONTRATO ORIGINAL 19/06/2023 J L S COMERCIO SERVIÇOS CONSULTORIA E MARKETING LTDA 44.913.997/0001-46 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 11.476,00 02/06/2023 01/06/2024
139 CONTRATO ORIGINAL 19/06/2023 JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA 38.086.197/0001-04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 10.382,14 01/06/2023 01/06/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 19/06/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 4.880.637,51 02/06/2023 01/07/2023
132 CONTRATO ORIGINAL 16/06/2023 CENTRO EDUCACIONAL BUZIANO 33.016.524/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA OFERTAREM O ATENDIMENO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GRATUITA, EM PRÉDIO PRÓPRIO, EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL, A 100 (CEM) CRIANÇAS DE QUATRO MESES A 3 (TRÊS), 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE DIAS), NA PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÍDAS CONFORME DEMANDA EM NÍVEIS I, II, E III, SENDO AS COMPOSIÇÕES DE PREÇO FEITAS COM BASE NOS VALORES REFERENCIAIS DOS REPASSES DO FUNDEB E GASTO MÉDIO DO MUNICÍPIO COM OS ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO. 1.288.740,00 01/06/2023 01/06/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 16/06/2023 SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI 27.843.132/0001-31 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021. 23/06/2023 22/06/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 16/06/2023 JORGE RODRIGUES DE CARVALHO ***.764.987-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 13/06/2023 12/06/2024
144 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2023 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE: AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES 919.816,75 02/06/2023 01/06/2024
143 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2023 IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS LTDA 35.623.335/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR, DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS. 919.816,75 02/06/2023 01/06/2024
001 ADITIVO 15/06/2023 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. 03/06/2023 02/06/2024
145 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. 498.800,00 05/06/2023 04/06/2024
124 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2.519.152,50 23/05/2023 22/05/2024
138 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2023 ALN EMPIRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.477.034/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 30.030,00 01/06/2023 01/06/2024
130 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2023 AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 05.466.510/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DUDU LIMA, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMIMADO OSSOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 75.000,00 25/05/2023 25/06/2023
129 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2023 AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 05.466.510/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMIMADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 40.000,00 25/05/2023 25/06/2023
128 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2023 AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 05.466.510/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA LARETHA WEATHERSBY, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 80.000,00 25/05/2023 25/06/2023
127 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2023 AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 05.466.510/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO STANLEY JHORDAN, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 75.000,00 25/05/2023 25/06/2023
109 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA 18.530.856/0001-34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7877/2022, PERETENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, REFERENTE AO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO (SE FOR O CASO DE SUBSTITUIÇÃO) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. 328.890,00 09/05/2023 08/05/2024
147 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA 17.543.402/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO BÚZIOS SAILING WEEK MONOTIPO 2023, QUE SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 08 A 10 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATRAIR UM MAIOR PÚBLICO. 130.330,00 08/06/2023 10/06/2023
146 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. 965.500,00 06/06/2023 05/06/2024
114 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 11.603,50 16/05/2023 15/05/2024
061 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA 07.593.339/0001-98 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA POLICLÍNICA E DAS 11 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 158.000,00 28/03/2023 28/03/2024
140 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2023 DAVI PASSAMANI PRODUÇÕES LTDA 40.661.527/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA "CASA WORSHIP", NA PARAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI), NO BAIRRO DENOMINADO RASA. 85.000,00 02/06/2023 01/07/2023
134 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2023 LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 42.425.218/0001-38 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAIA RASA. 1.660.413,53 31/05/2023 30/11/2023
133 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2023 SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.454.512/0001-44 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 348.000,00 30/05/2023 29/05/2024
136 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2023 CRIATIVE MUSIC LTDA 08.648.622/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "PRETO NO BRANCO", QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO RASA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 95.000,00 01/06/2023 01/07/2023
135 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2023 CRIATIVE MUSIC LTDA 08.648.622/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR "ANDERSON FREIRE", NA PRAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI), NO BAIRRO DENOMINADO RASA. 135.000,00 01/06/2023 01/07/2023
116 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 572.211,12 17/05/2023 16/05/2024
054 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2023 INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA 27.912.115/0001-09 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELIMINAÇÃO DE PRAGAS URBANAS SINANTRÓPICAS (RATOS E INSETOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 100.300,00 20/03/2023 19/03/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 02/06/2023 JOCINALDO GOMES REZENDE ***.774.297-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 13/06/2023 12/06/2024
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 01/06/2023 GUIDO SILVA CAMPANATE ***.998.697-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel com a finalidade de instalação e funcionamento da agência comunitária de correios no bairro da Rasa. 26/05/2023 25/05/2024
131 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2023 JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 05.637.386/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 74.899,20 29/05/2023 28/05/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 31/05/2023 ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 SECRETARIA DE SAÚDE Edital de Chamamento Público nº. 001/2021, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. 1.021.323,20 20/05/2023 19/05/2024
125 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2023 FONT INFO PAPER LTDA-EPP 01.287.776/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 1.472.342,40 25/05/2023 24/05/2024
121 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2023 FABIO JUNIOR TORRES BASILIO ***.208.357-** SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA DA ASSEMBLÉIA N° 15, BAIRRO: VILA VERDE, PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS-AB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 3.000,00 19/05/2023 18/05/2024
111 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2023 JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA 38.086.197/0001-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 40.244,00 10/05/2023 09/05/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 30/05/2023 SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 29.899.757/0001-40 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. 126.805,20 05/06/2023 04/06/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 30/05/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/05/2023 24/05/2024
126 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2023 HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA 17.124.851/0001-49 PROCURADORIA GERAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE VIAGENS E TURISMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAL E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. 174.341,48 25/05/2023 24/05/2024
123 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2023 AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA 08.748.599/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CARTOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO PARA PRODUÇÃO DO MAPEAMENTO URBANO BÁSICO (MUB), COM GERAÇÃO DE ORTOFOTOMOSAICO GEORREFERENCIADO DECORRENTE DO MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, MODELO DIGITAL DE SUPERFÍCIE (MDS) E MODELO DIGITAL DE TERRENO (MDT) DE 103 KM² (PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE VOO, LASER SCANNER, VETORIZAÇÃO DE PARCELAS TERRITORIAIS E UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM CAMADAS NO FORMATO “SHAPEFILE” OU “GEOPACKAGE”, GARANTINDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SIGWEB; IMAGENS GEORREFERENCIADAS (360º) DAS VIAS E DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS (APROXIMADAMENTE 40.000 U.I.); ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, COM VERIFICAÇÃO E APONTAMENTO DAS ÁREAS CONSTRUÍDAS DIVERGENTES COM A BASE MUNICIPAL E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS; REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG)., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS 2.828.535,00 23/05/2023 22/05/2024
120 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2023 JOSÉ MESSIAS C. DE OLIVEIRA FUNDIÇÃO E ATELIER ME 06.291.817/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO ESCULPIDO EM BRONZE POR PROFISSIOANAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA. 53.860,00 19/05/2023 09/07/2023
030 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 24/05/2023 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 SECRETARIA DE SAÚDE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 5.903.771,58 04/05/2023 03/05/2024
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2023 M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP 04.251.847/0001-08 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÕA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA VERDE, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DRENAGEM. 2.228.763,35 22/05/2023 18/07/2023
001 SUPRESSÃO 24/05/2023 J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 SECRETARIA DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO N° 068/2023. 959.745,42 24/05/2023 29/03/2024
122 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2023 JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA 20.209.036/0001-97 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO DE ESTOQUE E OPERAÇÃO LOGÍSTICA DE INSUMOS DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM, EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO, SOFTWARE DE GESTÃO DE ESTOQUES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 4.230.000,00 19/05/2023 18/05/2024
119 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 572.211,12 18/05/2023 17/05/2024
118 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2023 LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 42.425.218/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMPO DE FUTEBOL ESTRADA DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇAO DOS BÚZIOS. 2.074.587,73 18/05/2023 17/12/2023
113 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2023 COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP 08.117.794/0001-80 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 653.878,60 12/05/2023 11/06/2023
096 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2023 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS UNIDADES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 78.183,43 27/04/2023 26/04/2024
117 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2023 ACLARA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 00.495.290/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACLARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 00.495.209/0001-91, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT, III DA LEI 8666/23, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA PLEBE RUDE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2023, DAS 20H00MIN ÀS 21H30, NA CUDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. 54.000,00 20/05/2023 20/05/2023
112 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2023 STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI 28.176.661/0001-91 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO. 6.588.107,02 11/05/2023 10/05/2024
115 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2023 OS LEMOS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 28.505.708/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BLITZ, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. 139.000,00 17/05/2023 16/06/2023
107 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2023 RDA CONSTRUCOES LTDA 27.500.978/0001-79 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, TOPOGRAFIA, TERRAPLENAGEM/CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO SOBRE TODOS OS ITENS DA PLANILHA CIMASP, QUE CONTEM PREÇOS DO SINAPI. 41.909.080,21 09/05/2023 08/11/2023
076 CONTRATO ORIGINAL 16/05/2023 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 2.456.983,08 10/04/2023 09/04/2024
110 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 CLINICA VISION LTDA 02.877.153/0002-28 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. 919.816,75 09/05/2023 08/05/2024
039 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI 27.674.214/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AQUISIÇÃO DE COLETES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS AUTORIZADAS A EXERCEREM AS ATIVIDADES AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB RESPONSABILIDADE SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. 37.500,00 02/03/2023 01/03/2024
005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/05/2023 SUELI TRINDADE LOPES ***.097.007-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA Temo aditivo tem por objeto a Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 020/2022, relativo à locação de imóvel situado Rua São Paulo nº 17, Quadra nº 07, Lote nº 22 - Armação dos Búzios, para funcionamento do Conselho Tutelar, pelo período de 12 (doze) meses. 61.858,44 27/04/2023 26/04/2024
108 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2023 DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 41.113.359/0001-52 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 157.943,59 09/05/2023 08/05/2024
066 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2023 E.J. FIEL TURISMO 03.632.896/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA E MONITOR (A), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESSE MUNICÍPIO. 341.015,25 29/03/2023 28/03/2024
001 ADITIVO 11/05/2023 SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 29.899.757/0001-40 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. 84.536,80 05/06/2023 04/06/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 10/05/2023 SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 42.974.886/0001-43 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 20.371,69 24/05/2023 23/05/2024
2926 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, EXCETO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SDTR. 14/04/2023 13/04/2024
106 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA 38.438.609/0001-10 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. 581.400,00 05/05/2023 04/05/2024
102 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (grupos diversos), para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, em atendimento a unidades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estipulados no termo de referência, parte integrante do contratual, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriundo do Pregão presencial SRP 002/2022, Processo nº 22360/2022, da Prefeitura de Municipal de Saquarema/RJ. 871.663,15 04/05/2023 03/05/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 09/05/2023 SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI 23.074.716/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. 04/05/2023 03/05/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 09/05/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 GABINETE DO PREFEITO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 04/05/2023 04/05/2023
105 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO CORPO DISCENTE UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS COM 44 LUGARES E COM 26 LUGARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.399.503,00 05/05/2023 04/05/2024
103 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 09.176.323/0001-05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 109.407,30 04/05/2023 03/05/2024
101 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 42.425.218/0001-38 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VOVÔ RAFAEL DE ALMEIDA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 189.118,13 03/05/2023 03/09/2023
100 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 965.500,00 02/05/2023 01/05/2024
097 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 375.080,76 27/04/2023 26/04/2024
085 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 31.385,64 11/04/2023 10/04/2024
083 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 71.603,16 11/04/2023 10/04/2024
082 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA 38.086.197/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 47.484,30 11/04/2023 10/04/2024
080 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 ARMAZÉM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA 04.522.035/0001-41 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 957,00 11/04/2023 10/04/2024
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 08/05/2023 ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 17.439.797/0001-20 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. 1.042.740,35 11/04/2023 10/04/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 08/05/2023 SONIA DA SILVA SOUZA PIO ***.901.167-** SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO TERMO DE ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 030/2022 PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. 29/03/2023 28/03/2024
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/05/2023 FERRARI LOGÍSTICA EIRELI 07.897.898/0001-91 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM/RJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4120/2021, PREGÃO Nº 022/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E RALOS DE FERRO FUNDIDO. 364.943,00 03/05/2023 03/05/2023
090 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2023 NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 04.674.092/0003-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS 1.050.000,00 18/04/2023 18/04/2024
074 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2023 CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 29.613.651/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS ( PASTA DE PROTOCOLO; FORMATO 48X32,50CM, EM CARTOLINA 350G, LAMINADO, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, CONFORME ANEXO II), FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 ( MODELO ANEXO) E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4 (MODELO ANEXO ), BLOCO PARA ANOTAÇÕES PERSONALIZADO, ENVELOPES TIMBRADOS, CARTÃO DE VISITAS E CARIMBOS AUTOMÁTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 216.164,40 31/03/2023 30/03/2024
005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 02/05/2023 LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES ***.278.477-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES. 49.345,80 03/04/2022 02/04/2023
13864/2022 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 28/04/2023 LEANDRO DOS SANTOS MACHADO ***.709.877-** PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE TERRA COM 5.886,00m² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13864/2022, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°4.351 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO SENDO ESSE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A DO DECRETO-LEI N° 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941 672.000,00 28/04/2023 28/04/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 28/04/2023 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26/04/2023 25/04/2024
001 ADITIVO 28/04/2023 JOSÉ LUIZ DA SILVA ***.393.547-** SECRETARIA DA MULHER O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 041/2022 RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMILA LOTE N° 04 QUADRA B - LOTEAMENTO PORTO BELO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER. 28/04/2023 27/04/2024
001 ADITIVO 28/04/2023 JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELEI 32.960.071/0001-22 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO INTERTRAVADOS. 19/01/2023 18/07/2023
2678 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 27/04/2023 FCOTRIM ASSISTÊNCIA MÉDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA 34.062.947/0001-49 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE OUTRO LADO A FIRMA FCOTRIM ASSISTÊNCIA MEDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA 285.253,33 25/04/2023 25/04/2023
095 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 M. C. ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA 20.687.112/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOBRESS PROPAGANDA E MARKETING, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 20.687.112/0001-70, OBSERVADO NO ARTIGO 25-CAPUT, III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA IMAGINASAMBA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, DAS 18:00 ÀS 19:30H, COM FITO DE ATENDER A "FESTA DO TRABALHADOR 2023" DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO RASA. 45.000,00 27/04/2023 27/05/2023
093 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 26.787,91 24/04/2023 24/07/2023
090 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 04.674.092/0003-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS 1.050.000,00 18/04/2023 17/04/2024
064 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 78.748,45 29/03/2023 28/08/2023
056 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 MS TECNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA 01.968.467/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA MINISTRAR AULAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVAS E AINDA A EXECUÇÃO DE EVENTOS, NOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ENTENDE-SE COMO EVENTOS, A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, EM GERAL, DE CADA MODALIDADE MENCIONADA NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA; 1.711.056,00 23/03/2023 23/03/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 27/04/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 13/04/2023 11/08/2023
094 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DA FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS A FIM DE FACILITAR A PESQUISA DE MERCADO PARA ESTIMAR OS CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES DESTA SECRETARIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 23.160,00 24/04/2023 23/04/2024
089 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.239.200,00 18/04/2023 17/04/2024
087 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.211.605/0001-27 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIAS, A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. 137.020,00 14/04/2023 13/04/2024
062 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2023 LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA 37.595.787/0001-91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 055/SEASAU/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2022 , ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.812/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA , PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA , VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 507.626,70 28/03/2023 28/03/2024
092 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2023 JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA 00.795.734/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°00.795.734/0001-04, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT,III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JOTA QUEST, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2023, DAS 20H00M ÀS 21H30MIN, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO JOSÉ GONÇALVES. 240.000,00 19/04/2023 18/05/2023
091 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2023 FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 30.014.112/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMERJ, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS SUPERCROSS UNIFICADO - 2023 - ETAPA BÚZIOS, QUE SERÁ A PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE LAZER E DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 198.000,00 22/04/2023 23/04/2023
088 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2023 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP 86.751.658/0001-50 GABINETE DO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE CONCATENE TODA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNO COM MÓDULOS QUE OS INTEGREM DADOS, INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO PERTINENTE À FAZENDA, SAÚDE, TURISMO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, PROCESSO SELETIVO, DIÁRIO OFICIAL E E-MAILS CORPORATIVOS ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA 291.400,00 18/04/2023 17/04/2024
085 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2023 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTRIBUAM COM A FACILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES RELACIONADAS À MISSÃO EDUCACIONAL EXERCIDA POR CADA PROFESSOR NESTAS UNIDADES ESCOLARES, A DESPESA SAIRÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 5.845.984,20 12/04/2023 11/04/2024
084 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2023 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADOS MODELOS SPLIT), PARA A EFETIVAÇAÕ DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DS SALAS E DO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. 102.909,64 11/04/2023 10/04/2024
006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 18/04/2023 LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES ***.278.477-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel situado na rua álvaro elídio gonçalves, número 35, rasa/cruzeiro, armação dos búzios - RJ, para funcionamento da unidade de apoio as atividades educacionais e como depósito de materiais utilizados nas unidades escolares 51.215,16 03/04/2023 02/04/2024
086 CONTRATO ORIGINAL 17/04/2023 LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI 33.968.417/0001-00 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 41.584,84 12/04/2023 12/04/2024
063 CONTRATO ORIGINAL 17/04/2023 MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 44.929.522/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/SESAU/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.812/2022, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARARUAMA/RJ, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. 347.640,77 28/03/2023 27/03/2024
051 CONTRATO ORIGINAL 17/04/2023 SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.454.512/0001-44 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER AQUISIÇÃO DE CAMISETAS REGATAS, CAMISETAS MANGA CURTAS E CAMISETAS MANGA LONGA, PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES PLANEJADAS E/ OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. 71.944,00 17/03/2023 17/03/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 17/04/2023 GIOVANI MUREB TARDELLI ***.884.777-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). 50.114,40 03/05/2023 02/05/2024
078 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2023 HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA 17.124.851/0001-49 CHEFIA DE GABINETE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ 1.930.455,21 11/04/2023 10/04/2024
072 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada, em locação de veículos leves, com equipamento de GPS integrado, sem combustível, sem motorista, por quilometragem livre, para complementar a frota em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão presencial SRP 068/2022, Processo nº 5389/2022 da Prefeitura de Iguaba Grande/RJ. 190.320,00 31/03/2023 30/03/2024
069 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2023 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA E MONITOR (A), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESSE MUNICÍPIO. 18.590.301,60 30/03/2023 29/03/2024
079 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 3.210.965,25 11/04/2023 10/04/2024
077 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS. 1.274.169,50 10/04/2023 09/04/2024
068 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A-Z” PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n0 037/SESAU/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n0 039/2022 proveniente do Processo Administrativo n0 7.641/2022 do Município de Araruama. 14.000,00 30/03/2023 29/03/2024
042 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA 97.431.829/0001-80 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE INTERMITENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR), PROMOVENDO TODOS OS MEIOS E RECURSOS PROFISSIONAIS VISANDO ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERRISSE PELO PERÍODO DE 12 MESES. 1.590.000,00 03/02/2023 02/03/2024
037 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/04/2023 GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), VÁCUO CLÍNICO, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 682.172,08 14/04/2023 13/04/2024
2280/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 11/04/2023 GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA 24.178.728/0001-76 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUTRO LADO A EMPRESA GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA. 512.631,00 06/04/2023 06/04/2023
073 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 19.577.189/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CANOS V1 R V1R, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 267.536,00 01/04/2023 01/04/2023
075 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2023 CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA 17.543.402/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO "BÚZIOS SAILING WEEK DE OCEANO 2023", NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 200.000,00 06/04/2023 09/04/2023
065 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2023 FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS – LTDA 13.790.125/0001-04 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2539/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 776.136,00 29/03/2023 28/03/2024
055 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2023 MEGA DADOS COMERCIAL LTDA 60.699.188/0001-30 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069.1469.2021.0002730-11, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE/ SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB. 1.170.732,00 22/03/2023 21/03/2024
031 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2023 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022 REFERENTE AO PREFÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021028415 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, INCLUINDO SUPRIMENTOS, PEÇAS, LOGÍSTICA DIRETA E RESERVA DE RESÍDUOS GERADOS PELO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.148.991,36 17/02/2023 16/02/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 06/04/2023 MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO ***.101.177-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação do Imóvel, situado na Estrada de Búzios, Lote 1, Quadra07, Loteamento do Pórtico - para instalação e funcionamento do Arquivo Geral da PMAB. 42.148,80 15/04/2023 14/04/2024
071 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 342.600,00 31/03/2023 30/03/2024
048 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2023 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. 134.693,76 10/03/2023 09/03/2024
058 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2023 REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA 02.162.646/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DO PISO E MONTAGEM COMPLETA PARA O EVENTO WTM - LATIM AMERICA SÃO PAULO DE 3 À 5 DE ABRIL 2023, CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, ÁREA DE 35m° E MONTAGEM COMPLETA DE STAND JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 158.273,97 01/04/2023 05/04/2023
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/04/2023 SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI 23.074.716/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. 4.332.022,35 28/03/2023 28/03/2023
070/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA 33.157.408/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 3.187.705,98 30/03/2023 30/11/2023
052 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 03.672.347/0001-79 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER Constitui objeto da presente contratação de serviços através de capacitação na área de Beleza, ofertados pela organização SENAC para atender as demandas do Fundo Municipal da Mulher através da Casa da Mulher Buziana, um espaço dedica a ofertar cursos de capacitação e geração de renda a mulheres do município do bairro da Rasa e arredores, por um período de 1 (um) ano. 43.389,07 20/03/2023 20/03/2024
067/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2023 PERFIL X CONSTRUTORA S.A. 08.733.497/0001-69 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. 13.871.222,47 29/03/2023 29/03/2024
033 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2023 PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA EIRELI 10.460.019/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DO PISO E MONTAGEM COMPLETA PARA O EVENTO BTL - BOLSA DE TURISMO DE LISBOA, QUE SERÁ REALIZADA EM PORTUGAL - LISBOA DE 01 À 05 DE MARÇO DE 2023. LOCAÇÃO DE ÁREA DE 27 M² E MONTAGEM COMPLETA DE STAND PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MENCIONADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 278.267,04 01/05/2023 05/05/2023
009 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA 01.301.791/0001-52 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. 2.882.160,00 01/02/2023 31/01/2024
060 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TEQBALL 45.700.594/0001-81 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO CAMPEONATO TEQBALL TOUR BRASIL 2023 2ª ETAPA. 43.720,00 24/03/2023 24/07/2023
059 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 MTO ENTRETENIMENTO LTDA 22.618.220/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MTO ENTRETENIMENTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA CNPJ N° 22.618.220/0001-16, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ONZE20 E BANDA 100% NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023, DAS 20:00H ÀS 21:20H, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO OSSOS. 60.000,00 24/03/2023 24/04/2023
057 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA 24.640.199/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRCUITO DE ÁGUAS ABERTAS - BÚZIOS 2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 (VINTE E CINCO) E 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA PRAIA DA FERRADURA (ESTRUTURA COMPETITIVA) E NA PRAÇA SANTOS DUMONT (ESTRUTURA ARTÍSTICA). 98.000,00 24/03/2023 24/05/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 24/03/2023 MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***.098.088-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. 5.274,79 30/11/2022 29/11/2023
053 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/SESAU/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.423/2022 DO MUNICIPIO DE ARARUAMA, DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. 1.661.449,60 20/03/2023 19/03/2024
049 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0014-32 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES. 44.407,92 10/03/2023 09/03/2024
047 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.454.512/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. 235.500,00 10/03/2023 09/03/2024
042 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 489.760,00 07/03/2023 06/03/2024
040 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 01.172.481/0001-85 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. 2.340,00 02/03/2023 01/03/2024
005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 23/03/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEMBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA PORTO E PORTO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. 38.123,76 17/03/2023 16/03/2024
003 ADITIVO DE PRAZO 23/03/2023 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP 86.751.658/0001-50 GABINETE DO PREFEITO Contratação de empresa em tecnologia da informação, para prestação de servços em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais web. 10/03/2023 09/07/2023
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 23/03/2023 ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM ATENÇÃO Á CHAMADA 001/2021 DO PEOCESSO 10239/2020. 15/03/2023 15/03/2023
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 23/03/2023 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. 11.431,06 08/03/2023 07/03/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 23/03/2023 O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME 26.753.088/0001-06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 114.189,09 25/01/2023 24/01/2024
050 CONTRATO ORIGINAL 16/03/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem combustível, sem motorista, conforme especificações e quantidades, contidas no termo de referência, parte integrante deste instrumento, para atendimento as necessidades do Município de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022. 946.800,00 15/03/2023 14/03/2024
046 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), 857.160,00 09/03/2023 08/03/2024
044 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.454.512/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDINNTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 373.414,73 08/03/2023 07/03/2024
043 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 860.112,14 08/03/2023 07/03/2024
022 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 293.945,33 10/02/2023 09/02/2024
022 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 293.945,33 10/02/2023 09/02/2024
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/03/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N° 0024/2019 RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. 556.607,25 07/03/2023 06/03/2024
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/03/2023 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. 2.007.236,14 25/03/2023 24/09/2023
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/03/2023 FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA ***.803.937-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADITIVO PRAZO/REAJUSTE/DESTINAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O SR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS N° 844, VILA CARANGA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE TEM COMO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 36.543,36 01/03/2023 28/02/2024
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/03/2023 AULEMIR FREITAS ***.572.007-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O SR. AULEMIR FREITAS. 28.022,88 02/03/2023 01/03/2024
004 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL 13/03/2023 CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO ***.135.237-** FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL 6.000,00 09/02/2023 09/08/2023
045 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2023 MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISITICOS LTDA 28.650.264/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA N° CNPJ SOB O Nº 28.650.264/0001-00, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MELIM, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO RASA. 145.000,00 10/03/2023 10/03/2023
001 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 10/03/2023 MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA ***.557.887-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/ AJUSTE DE CONTAS 15.751,00 09/03/2023 09/03/2023
035 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2023 CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP 36.016.602/0001-84 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANT’ANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL 909.998,00 27/02/2023 26/02/2024
034 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2023 PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA 21.578.205/0001-29 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RATICIDAS PARA ROEDORES VISANDO ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 53.680,00 27/02/2023 26/02/2024
032 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2023 PERFIL X CONSTRUTORA S.A. 08.733.497/0001-69 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. 13.871.545,16 24/02/2023 23/02/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 07/03/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 GABINETE DO PREFEITO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 1.428.592,70 06/03/2023 05/03/2024
012 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2023 DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA 06.324.022/0001-93 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 394.266,18 03/02/2023 02/02/2024
038 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2023 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 219.313,09 28/02/2023 27/05/2023
037 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2023 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 224.809,25 28/02/2023 27/05/2023
036 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2023 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 241.315,59 27/02/2023 26/05/2023
027 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2023 MARCELO LOURENÇO CARVALHO ***.427.547-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 13/02/2023 12/02/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 02/03/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 01/02/2023 01/06/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 02/03/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 02/03/2023 01/08/2023
29 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2023 DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA 07.593.339/0001-98 SECRETARIA DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. 478.680,00 15/02/2023 14/02/2024
030 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2023 CEJOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 39.882.029/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE- CIDECOL, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA USO COMUM DOS DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE KITA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. 3.590.349,96 16/02/2023 15/02/2024
025 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2023 RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.211.605/0001-27 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. 52.090,00 10/02/2023 09/02/2024
024 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2023 M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI 35.332.467/0001-13 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. 16.922,00 10/02/2023 09/02/2024
023 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2023 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. 28.231,92 10/02/2023 09/02/2024
021 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS – LTDA 13.790.125/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. 36.057,00 09/02/2023 08/02/2024
020 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.211.605/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. 15.060,26 09/02/2023 08/02/2024
019 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 GNC SERVIÇOS & VENDAS LTDA 40.666.011/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. 10.787,95 09/02/2023 08/02/2024
017 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 10.830.033/0001-12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 478.033,91 06/02/2023 05/02/2024
013 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2023 R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 39.238.802/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 83.208,90 03/02/2023 02/02/2024
2990/2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL - DISTRATO 15/02/2023 PERFIL X CONSTRUTORA S.A. 08.733.497/0001-69 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. 02/01/2023 02/01/2023
028 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2023 CELSO TERRA FERREIRA ***.354.127-** SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. 15.000,00 14/02/2023 13/02/2024
001 ADITIVO 15/02/2023 STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI 28.176.661/0001-91 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS IPÊS, N O BAIRRO RASA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 1.294.700,91 22/07/2022 22/07/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 14/02/2023 RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI 17.316.346/0001-04 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. 13.675.395,48 20/01/2023 19/01/2024
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 14/02/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 903.249,10 03/02/2023 03/04/2023
026 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA 24.178.728/0001-76 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.749.999,96 10/02/2023 09/02/2024
018 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.799.368/0001-18 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9506/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. 56.662,80 07/02/2023 06/02/2024
016 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 03.279.529/0001-84 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.321.855,32 03/02/2023 02/02/2024
011 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 10.890.635/0001-65 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 63.060,00 03/02/2023 02/02/2024
010 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 205.235,46 02/02/2023 01/02/2024
015 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.965.292,05 03/02/2023 02/07/2023
014 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.465.391,26 03/02/2023 02/07/2023
007 ADITIVO 09/02/2023 NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME 09.074.763/0001-51 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. 471.119,10 13/02/2023 12/02/2024
002 ADITIVO 09/02/2023 SILVIA MARIA GONÇALVES ***.760.817-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA CONFORME RELATÓRIO SOCIAL N° 59. 06/02/2023 05/07/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 09/02/2023 SILVANA REIS PEREIRA ***.468.247-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. 19.061,16 08/02/2023 07/02/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 09/02/2023 UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 17.753.184/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 08/12/2022 07/10/2023
003 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL 08/02/2023 DEVAILDA ALVES RODRIGUES ***.767.947-** FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DEVAILDA ALVES RODRIGUES. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA. 17/01/2023 17/07/2023
001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 08/02/2023 TAINA MARTINELLI CHAGAS DADECIO ***.357.617-** PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 1.100.000,00 08/02/2023 08/02/2023
008 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 116.305,53 31/01/2023 30/04/2023
007 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.474.631,63 31/01/2023 30/06/2023
001 ADITIVO DE PREÇO 07/02/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 2.221.159,54 01/09/2022 01/02/2023
006 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2023 MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA ***.557.887-** SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA RASA. 46.800,00 30/01/2023 29/01/2024
003 ADITIVO DE PRAZO 31/01/2023 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 GABINETE DO PREFEITO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 08/01/2023 07/01/2024
001 ADITIVO DE PREÇO 30/01/2023 SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA 33.157.408/0001-20 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATIRO COELHO, DA RUA SATIRO COELHO NO BAIRRO MANGUINHOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 1.467.113,67 25/01/2023 25/01/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 30/01/2023 CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO EIRELI 29.298.824/0001-90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. 30/12/2022 30/12/2022
167 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2023 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRATA SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PRETENSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A REFORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM A DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS ATENDER A DEMANDA DA CIDADE, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE TROCA COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL QUE CONTA COM OS SEGUINTES TIPOS DE ILUMINAÇÃO: V.S., MISTA, FLUORESCENTE, INCANDESCENTE, ALÓGENA E VM, A SEREM SUBSTITUÍDAS GRADATIVAMENTE POR TECNOLOGIA LED, ATÉ SUA TOTALIDADE. 1.509.311,50 24/11/2022 23/11/2023
001 ADITIVO DE QUANTITATIVO 27/01/2023 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 3.483.850,00 10/10/2022 10/08/2023
004 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2023 M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP 04.251.847/0001-08 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA VERDE, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DRENAGEM. 1.954.831,11 18/01/2023 18/07/2023
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 24/01/2023 JOSÉ LUIZ DA SILVA ***.393.547-** SECRETARIA DA MULHER TERMO DE APOSTILAMENTO DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO ORDENADOR DA DESPESA E IDENTIFICAÇÃO. 12/01/2023 12/01/2023
001 ADITIVO DE QUANTITATIVO 24/01/2023 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.092.640,30 18/02/2022 18/02/2023
001 ADITIVO DE QUANTITATIVO 24/01/2023 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 104.756,82 18/02/2022 18/02/2023
001 ADITIVO DE QUANTITATIVO 24/01/2023 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 CHEFIA DE GABINETE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 2.051.927,83 18/02/2022 18/02/2023
003 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2023 KNA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.135.133/0001-03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.500,00 18/01/2023 17/01/2024
002 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2023 G M COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 40.499.320/0001-52 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 148.688,00 18/01/2023 17/01/2024
216 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.473.333,23 05/12/2022 04/05/2023
002 ADITIVO DE PRAZO 19/01/2023 F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA 14.180.324/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. 20/01/2023 19/01/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 19/01/2023 RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI 17.316.346/0001-04 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. 20/01/2023 19/01/2024
001 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.269,36 18/01/2023 17/01/2024
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 16/01/2023 RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***.246.187-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.785 - MANGUINHOS -ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ SALAS: 02 E 04. 04/02/2022 04/02/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 16/01/2023 FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS – LTDA 13.790.125/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PMAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 20/12/2022 19/12/2023
001 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2023 DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA 74.039.116/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A AUTOMATIZAR O PREENCHIMENTO FORMULÁRIOS DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS, AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, , AUTO DE RETIRADA DE CIRCULAÇÃO E ETC., POR MEIO DE SOLUÇÃO GLOBAL E INTEGRADA COM USO DE SOFTWARES, PARA O CONTROLE DE FORMULÁRIOS DE REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO EM OPERAÇÕES E INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DE OPERAÇÃO, E GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO E TREINAMENTO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEORP). 564.600,00 11/01/2024 10/01/2025
004 ADITIVO DE PRAZO 09/01/2023 FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA SA 07.527.919/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E A EMPRESA FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMÁTICA SA PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO COM BASE NO ART 57 INCISO II DA LEI 8666/93 12/12/2022 11/02/2023
234 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2022 AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 09.176.323/0001-05 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GALÕES DE 20 LITROS E ENVASADAS EM GARRAFAS DE 500ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. 17.220,00 29/12/2022 28/12/2023
229 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2022 M J A DA COSTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 43.687.697/0001-23 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARI GUIDA. 851.804,90 21/12/2022 20/10/2023
227 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2022 ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA ***.376.798-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 48.000,00 21/12/2022 21/12/2023
002 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS 29/12/2022 GUSTAV RUBEN SPERB ***.301.840-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, OUTRO LADO, O SENHOR GUSTAV RUBEN SPERB. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁERA DE 1.538,90 m² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13138/2022 PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA 9.280 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 3.623.200,00 29/12/2022 29/12/2022
001 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 29/12/2022 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO, REFERENTE AS DESPESAS DE EXERCÍCIO DE 2022, RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICIPIO. 33.000,00 27/12/2022 27/12/2022
001 ADITIVO 29/12/2022 MJRE CONSTRUTORA LTDA 05.851.921/0001-81 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. 22/07/2022 21/07/2023
226 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2022 FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS – LTDA 13.790.125/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PMAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 1.561.451,00 20/12/2022 19/12/2023
003 ADITIVO DE PREÇO 28/12/2022 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 5.589.177,99 04/05/2022 03/05/2023
003 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2022 BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME 08.849.616/0001-43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rede de computadores e link de internet com expertise técnica para efetuar o serviço de interconectar todas as unidades da administração pública, além de oferecer manutenção e gerenciamento da infraestrutura de rede no que se refere à internet e comunicação com as unidades, a presente demanda é para atender as Secretarias Municipais da unidade Administrativa Prefeitura Municipal Armação dos Búzios incluindo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e a Secretária Municipal de Saúde 04/10/2022 03/10/2023
232 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2022 RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA 06.033.426/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DO EVENTO "BÚZIOS GAMES", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 206.250,00 27/12/2022 28/12/2022
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 27/12/2022 MJRE CONSTRUTORA LTDA 05.851.921/0001-81 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. 22/07/2022 22/07/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 27/12/2022 NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 32.080.550/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. 14/06/2022 14/06/2023
188 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2022 CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO EIRELI 29.298.824/0001-90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, 128.167,73 10/11/2022 10/11/2023
8559-2021 ADITIVO 22/12/2022 MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI 10.695.786/0001-62 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO Termo aditivo tem por objeto a modificação nos percentuais do contrato nº 26/2022, processo nº 8559/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de floreiras de concreto armado em diversos logradouros do Município de Armação dos Búzios. 1.395.953,31 05/12/2022 04/01/2023
230 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 123.000,00 21/12/2022 21/05/2023
228 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2022 ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 17.439.797/0001-20 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA ANTUNES FERNANDES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM 532.862,61 21/12/2022 20/06/2023
213 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2022 MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI 10.695.786/0001-62 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 447.736,11 30/11/2022 29/11/2023
225 CONTRATO ORIGINAL 16/12/2022 SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE ***.169.227-** SECRETARIA DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, LOJA 01 E 02, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 14/12/2022 13/12/2023
224 CONTRATO ORIGINAL 16/12/2022 PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***.443.067-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. 14/12/2022 13/12/2023
223 CONTRATO ORIGINAL 16/12/2022 UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 17.753.184/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 463.018,80 08/12/2022 07/12/2023
219 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA 19.614.835/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.461.600,00 05/12/2022 04/12/2023
218 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA 32.198.904/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 6.632.179,97 05/12/2022 04/12/2023
217 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA 39.906.383/0001-05 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 16.167.600,00 05/12/2022 04/12/2023
202 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2022 MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 51.972,84 23/11/2022 22/11/2023
203 CONTRATO ORIGINAL 13/12/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 41.183,04 23/11/2022 22/11/2023
221 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA 10.842.880/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM DECORRÊNCIA DA DECORAÇÃO NATALINA NOS LOCAIS INDICADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 893.811,00 06/12/2022 06/12/2023
214 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1067/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE) 70.657,14 30/11/2022 30/11/2023
212 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 URBELUZ ENERGETICA S/A 00.587.811/0001-30 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM GARANTIA DAS INSTALAÇÕES DE MODO A SEREM OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS IDENTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE DEVERÃO SER ADQUIRIDOS, INSTALADOS PELA FUTURA LICITANTE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM A VERSÃO DA TITULARIDADE DOS BENS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO AO FINAL DO PRAZO DE LOCAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA 15.890.618,37 29/11/2022 29/11/2026
201 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 FÁTIMA DA SILVA RANGEL ***.755.227-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. 90.000,00 22/11/2022 22/11/2023
186 TERMO DE APOSTILAMENTO 12/12/2022 R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 39.238.802/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 01/12/2022 01/12/2022
183 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA 06.324.022/0001-93 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 80.428,52 09/11/2022 09/11/2023
181 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2022 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 82.070,81 09/11/2022 09/11/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/12/2022 DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 08.617.860/0001-80 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. 3.651.387,24 01/12/2022 30/11/2023
8092 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2022 FOTOGRAFE STUDIO LTDA 10.790.779/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE CULTURA POPULAR BUZIANA". CONFORME ESPECICIFAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 600.000,00 08/12/2022 11/12/2022
6247/2017 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/12/2022 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E OUTRO LADO E A EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA. 297.000,00 07/12/2022 07/12/2022
222 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2022 INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 21.294.150/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA, NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2022, DAS 18H ÀS 21H30MIN, COM FITO DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO RASA. 209.059,23 07/12/2022 07/01/2023
208 CONTRATO ORIGINAL 02/12/2022 JHL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 48.282.080/0001-41 GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. 131.356,28 28/11/2022 28/11/2023
200 CONTRATO ORIGINAL 02/12/2022 MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 199.619,48 22/11/2022 22/11/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 02/12/2022 CARDIM E CARDIM LTDA-ME 01.741.069/0001-39 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal 175.200,00 27/11/2022 27/11/2022
3373 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 01/12/2022 FLORY CORTES DE MENEZES 60683376772 21.269.215/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEMBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE OUTRO LADO A EMPRESA FLORY CORTES DE MENEZES. 16.900,00 30/11/2022 30/11/2022
209 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 3.346.573,78 28/11/2022 28/03/2023
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 01/12/2022 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. 335.511,79 09/10/2022 08/10/2023
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 01/12/2022 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. 128.780,96 09/10/2022 08/10/2023
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 01/12/2022 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. 43.983,65 09/10/2022 08/10/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 01/12/2022 LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 10.830.033/0001-12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 01/12/2022 01/12/2022
211 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2022 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 86.444,13 28/11/2022 28/12/2022
210 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2022 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 293.444,81 28/11/2022 28/01/2023
207 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2022 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 64.774,71 25/11/2022 25/12/2022
206 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2022 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 86.444,13 25/11/2022 25/12/2022
204 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2022 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 86.444,13 25/11/2022 25/12/2022
182 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2022 LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 10.830.033/0001-12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 118.116,96 09/11/2022 09/11/2023
191 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2022 MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ***.522.817-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS INCLUINDO A CESSÃO DE APARELHO DE HGT EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 739.055,20 18/11/2022 18/11/2023
190 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2022 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2.005.000,00 16/11/2022 16/11/2023
185 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2022 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 10.890.635/0001-65 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 18.021,00 10/11/2022 10/11/2023
184 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 50.001,84 10/11/2022 10/11/2023
002 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 26/11/2022 25/11/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 29/11/2022 FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 37.296.295/0001-03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 092/2021, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93. 21/12/2021 21/12/2022
186 CONTRATO ORIGINAL 28/11/2022 R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 39.238.802/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 22.572,45 10/11/2022 10/11/2023
154 CONTRATO ORIGINAL 28/11/2022 PROLAB MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI 29.746.928/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Edital de Chamamento Público nº. 001/2021, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. 1.255.443,91 12/09/2022 12/09/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 28/11/2022 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. 903.391,56 08/10/2022 07/10/2023
205 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 2.857.866,05 25/11/2022 25/01/2023
199 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 VITALI COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA 37.246.177/0001-82 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 32.460,00 21/11/2022 21/11/2023
198 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.454.512/0001-44 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 138.000,00 21/11/2022 21/11/2023
197 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 82.273,00 21/11/2022 21/11/2023
196 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 31.499.939/0001-76 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 34.800,00 21/11/2022 21/11/2023
195 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 ARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.727.912/0001-37 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 35.104,00 21/11/2022 21/11/2023
194 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 ALAG COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.710.060/0001-85 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 66.231,00 21/11/2022 21/11/2023
193 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. 240.000,00 21/11/2022 21/11/2023
192 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 PERFIL X CONSTRUTORA S.A. 08.733.497/0001-69 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. 16.599.271,31 22/11/2022 22/11/2023
189 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA 74.039.116/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. 278.400,36 10/11/2022 10/11/2023
187 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.986.862,15 10/11/2022 10/05/2023
180 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2022 C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 03.279.529/0001-84 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 336.678,60 09/11/2022 09/11/2023
179 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2022 INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA 13.590.051/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO TONY ALLYSSON E BANDA, PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DA CIDADE "27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICIPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. 70.000,00 09/11/2022 08/12/2022
160 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2022 L & C BRAGA DE PAULA LABORATÓRIO LTDA 26.859.846/0001-75 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. 1.255.443,91 30/09/2022 30/09/2023
170 CONTRATO ORIGINAL 21/11/2022 TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA 02.365.705/0001-38 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPO DE BOMBA INFUSORA COM COMODATO. 1.108.776,00 20/10/2022 20/10/2023
10256 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 18/11/2022 VALÉRIA MARIA DOS SANTOS ***.672.934-** GABINETE DO PREFEITO O presente instrumento tem como objetivo dispor de indenização expropriatória de uma área de 1.080,00m²m devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo nº 10256/2022, pertinente ao imóvel registrado na matrícula nº 11.700 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste termo de acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto- Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. 1.167.500,00 17/11/2022
178 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2022 R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE COM RESULTADOS EM ATÉ 15 MINUTOS. 244.437,50 08/11/2022 08/11/2023
173 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2022 INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL (IBAM) 33.645.482/0001-96 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente a contratação de Instituição especializada para a elaboração de estudo técnico, contendo descrição suficientemente definida e delimitada objetivando a revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional, compreendendo (projeto 1) a elaboração do diagnóstico jurídico-formal, Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Reestruturação Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, bem como, (Projeto 2), a realização de Concurso Público, objetivando o adimplemento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado por entre este Município e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Cabo Frio - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme proposta técnica da contratada, parte integrante deste instrumento. 08/11/2022 08/03/2025
177 CONTRATO DE ADESÃO 09/11/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente contrato administrativo tem por objeto a Contratação, por lote, de empresa especializada na locação de equipamentos e estruturas metálicas (palco, som PA, iluminação, disciplinadores, fechamento metálico, camarins, tendas, mesas, cadeiras e outros), incluindo montagem e desmontagem, para serem utilizados nas atividades institucionais realizadas pelo Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios. 1.676.000,00 07/11/2022 07/11/2023
059 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 08/11/2022 CONSTRUTORA COFAP LTDA 25.001.232/0001-95 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O Aditivo tem por objeto a modificação nos percentuais do Contrato nº 59/2021, processo administrativo nº 8352/2021, tem por objeto contratação de empresa especializada adesão de Ata de Registro de Preços, para prestação de serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem. 8.670.106,08 04/10/2022 04/10/2023
9966 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 04/11/2022 ELISETE NERI LIMA ***.719.877-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO OUTRO LADO, ELISETE NERI LIMA. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.991,04 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SRª ELISETE NERI LIMA. 24.991,04 01/11/2022 01/11/2022
176 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 CRIATIVE MUSIC LTDA 03.648.922/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA FERNADA BRUM E BANDA, PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DA CIDADE "27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SSE-A NESTE MUNICIPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. 85.000,00 11/11/2022 11/11/2022
175 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 34.524.740/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO BARÕES DA PISADINHA E BANDA PARA ATENDER Á TRADICIONAL FESTA DA CIDADE ¨27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO¨DOS BÚZIOS, QUE REALIZA-SE -Á NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. 340.000,00 12/11/2022 12/11/2022
174 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA 17.543.402/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DE VELA - BÚZIOS 2022", NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 200.000,00 04/11/2022 06/11/2022
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 26/10/2022 CONSTRUTORA QUITO EIRELI-EPP 33.562.919/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 633.143,20 03/11/2022 02/01/2023
172 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2022 ROSSI & ZORZANELLO LTDA 92.081.926/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DO PISO DO STAND PRÓPRIO NO EVENTO "FESTURIS" EM GRAMADO, JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 45.902,97 03/11/2022 06/11/2022
169 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 792.649,73 19/10/2022 19/01/2023
161 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2022 WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 20.019.738/0001-08 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS 2.996.726,16 05/10/2022 05/08/2023
171 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2022 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF 02.995.720/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF - CBSURF, PARA REALIZAÇÃO DO CBSURF BÚZIOS MASTER 2022, QUE SERÁ A SEGUNDA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE SURF MASTER - SELETIVA PARA O MUNDIAL MASTER DA ISA - INTERNATIONAL SURFING ASSOCIATION 2023, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 250.000,00 21/10/2022 23/10/2022
129 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2022 SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1.720.000,00 09/08/2022 09/08/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 19/10/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 602.381,54 21/09/2022 20/11/2022
001 ADITIVO DE PRAZO 19/10/2022 LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 05.496.891/0001-32 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 07/10/2022 06/10/2023
168 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2022 FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 19.577.189/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCINIO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO ESTADUAL DE STAND UP PADDLIE RACE 2022, NO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 207.730,00 14/10/2022 16/10/2022
165 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2022 MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS ***.342.267-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 102.000,00 14/10/2022 14/10/2023
139 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2022 NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A 00.185.997/0001-00 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 35.400,00 24/08/2022 24/08/2023
166 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PEQUENAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MELHORIAS NAS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 245.000,00 14/10/2022 14/10/2023
163 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 RKL PRODUTOS E SERVICOS LTDA 38.120.944/0001-75 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MESAS E FUTMESAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. 37.920,00 07/10/2022 07/10/2023
162 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.454.512/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AQUISIÇÃO DE JOGOS DE 512 (QUINHENTOS E DOZE) BANDEIRAS DE DIVERSOS PAÍSES TIPO 3P, NA MEDIDA OFICIAL DE 1,35 X 1,93 M. CONFECCIONADAS EM TECIDO POLIÉSTER, DUPLA FACE, CORES FIRMES E VIBRANTES, COSTURAS REFORÇADAS, PARA USO EXTERNO NA PANÓPLIA DO PÓRTICO, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 94.234,00 05/10/2022 05/10/2023
005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 17/10/2022 MARIA REGINA ALVES DE ASSIS ***.788.667-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA CUSTÓDIO ALVES N° 77/88 BAIRRO CAPÃO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E A SRª MARIA REGINA ALVES DE ASSIS, FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CONTRATO 067/2017, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO 22/09/2022 COM TÉRMINO 21/09/2023 E REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO À RAZÃO DE 8.587596% PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 178,26 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO À R$ 2.254,06 (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SEIS CENTAVOS). 22/09/2022 21/09/2023
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/10/2022 F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA 14.180.324/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS E A EMPRESA F P VIEIRA. 865.687,50 19/01/2022 19/01/2023
168 CONTRATO ORIGINAL 14/10/2022 FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 19.577.189/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCINIO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO ESTADUAL DE STAND UP PADDLIE RACE 2022, NO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 207.730,00 14/10/2022 16/10/2022
164 CONTRATO ORIGINAL 14/10/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 2.787.081,00 10/10/2022 10/08/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 14/10/2022 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 903.391,56 08/10/2022 07/10/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 13/10/2022 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.818.977,10 03/09/2022 03/03/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 11/10/2022 MJRE CONSTRUTORA LTDA 05.851.921/0001-81 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. 22/07/2022 22/07/2023
005 ADITIVO DE PRAZO 06/10/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de vaículos modelo van tipo UTI 05/10/2022 04/10/2023
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/10/2022 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.723.241,43 08/04/2022 08/04/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 06/10/2022 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 3.637.954,20 03/09/2022 03/03/2023
159 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2022 GIBI AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA 25.354.411/0001-06 GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA EDUARDO JOSÉ LIMA FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, S/N, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA ABRIGAR A GARAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 60.000,00 30/09/2022 30/09/2023
158 CONTRATO ORIGINAL 30/09/2022 EME LOCACAO DE BENS E ESTANDES LTDA 08.297.952/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO, PISO DO STAND PRÓPRIO NO EVENTO FIT ARGENTINA 2022, JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 123.556,00 01/10/2022 04/10/2022
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 30/09/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.295.558,73 20/09/2022 19/11/2022
157 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2022 BRAGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 29.066.371/0001-58 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 3.767.000,00 26/09/2022 26/09/2023
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 28/09/2022 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 08/10/2021 08/10/2022
005 ADITIVO DE PREÇO 23/09/2022 STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI 28.176.661/0001-91 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ 1.444.372,74 09/05/2022 08/11/2022
6759/2021 TERMO DE FOMENTO 22/09/2022 ASSOCIAÇÃO BEM QUERER 06.256.850/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A ASSOCIAÇÃO BEM QUERER. CONSTITUI O OBJETO DESTA PARCERIA A EXECUÇÃO DE PROJETOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES CIRCENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, CRIAÇÃO ARTÍSTICA, TRABALHO CONTINUADO, MEMÓRIA, PESQUISA, FORMAÇÃO CIRCENSE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, O QUAL É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO DE PARCERIA. 499.205,58 20/09/2022 20/09/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 21/09/2022 SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE ***.169.227-** SECRETARIA DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 04/08/2022 04/08/2023
156 CONTRATO ORIGINAL 19/09/2022 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV NACIONAL 27.287.283/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO ESPAÇO DE 36M², AS TAXAS OBRIGATÓRIAS E A MONTAGEM DO ESTANDE PRÓPRIO NA FEIRA ABAV EXPO INTERNACIONAL NA CIDADE DE OLINDA/PE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 59.919,80 21/09/2022 23/09/2022
003 ADITIVO DE PRAZO 19/09/2022 CARDIM E CARDIM LTDA-ME 01.741.069/0001-39 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal 175.200,00 13/09/2022 12/09/2023
155 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2022 INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 21.294.150/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1° MPBÚZIOS, NOS TERMOS DA PROPOSTA ENCAMINHADA PELA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INTENTANDO COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, O FOMENTO AOS EVENTOS MUSICAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA CIDADE; A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À POPULAÇÃO A EVENTOS DO GÊNERO; A PROMOÇÃO E O FOMENTO À ECONOMIA MUNICIPAL; A ATRAÇÃO DE TURISTAS INTERESSADOS EM PARTICIPAR E/OU ASSISTIR O EVENTO AO MUNICÍPIO. 650.000,00 14/09/2022 14/01/2023
001 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 14/09/2022 EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA 40.267.429/0001-64 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 24.372,00 23/08/2022 23/08/2022
152 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2022 L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 31.871.789/0001-80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E 345 E QUISIÇÃO DE BOTIJAS VAZIAS P13 E P45, PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 482.434,00 09/09/2022 09/09/2023
149 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2022 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 163.200,00 02/09/2022 02/09/2023
005 ADITIVO DE PRAZO 13/09/2022 GILSON DA SILVA ***.456.627-** SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTINUAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO, FICANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 25/08/2022 24/08/2023
151 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2022 ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA 20.139.015/0001-42 SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE AMAURI MARTINS DE ABREU. 27.803,00 09/09/2022 09/09/2023
148 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.960.195,06 01/09/2022 01/02/2023
147 CONTRATO ORIGINAL 12/09/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 4.157.041,83 01/09/2022 01/02/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 12/09/2022 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. 18.623.365,80 08/10/2021 08/10/2022
150 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2022 SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIAPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B2 DO PROFISSIONAL, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. 280.000,00 05/09/2022 05/01/2023
003 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 11.197.370,92 01/09/2022 01/03/2023
01 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO 08/09/2022 MARZUL MOVEIS LTDA 05.806.873/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.233,37m², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.736/2022, ASSIM COMO NA MATRÍCULA N° 9.353 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO OFÍCIO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. 502.121,40 06/09/2022 06/09/2022
144 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2022 DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 13.316.834/0001-52 CHEFIA DE GABINETE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS. 438.231,50 30/08/2022 30/09/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 02/09/2022 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. 04.655.182/0001-90 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 8.087.807,30 13/08/2022 12/08/2023
002 ADITIVO DE PRAZO 01/09/2022 NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 23.141.051/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA -PABX PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. 64.363,56 09/07/2022 08/07/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 01/09/2022 NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 23.141.051/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA -PABX PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. 09/07/2021 09/07/2022
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 01/09/2022 AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME 29.087.702/0001-36 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos. 224.753,71 23/08/2022 22/08/2023
138 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2022 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. 32.056,00 22/08/2022 01/09/2022
137 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2022 C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI 30.557.974/0001-31 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. 18.600,00 22/08/2022 01/09/2022
136 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2022 ARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.727.912/0001-37 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. 28.920,00 22/08/2022 01/09/2022
143 CONTRATO ORIGINAL 29/08/2022 ABRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL 31.886.401/0001-14 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONCESSAO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE WINDSURF, VIABILIZANDO-SE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE WING FOIL, E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMGAME INTITUCIONAL, BEM COMO A LOGOMARCA DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS POR MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. 84.620,00 26/08/2022 26/12/2022
141 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2022 EXPBZ PRODUCAO DE EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA 27.490.394/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO "9º BÚZIOS BIKER FEST" (ENCONTRO DE MOTOCICLETAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 313.920,00 24/08/2022 24/10/2022
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/08/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preços para aquisição de material de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses. 807.652,48 27/08/2021 27/08/2022
140 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2022 ACE DIGITAL LTDA 00.997.250/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARTICIPAÇÃO NO IC WEEK ROAD SHOW E DESTINATION WEDDING WEEK BÚZIOS . 75.300,00 27/08/2022 28/08/2022
135 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2022 ART CONNEXION PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI 29.108.329/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LORENA SIMPSON, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE ATENDER A TRADICIONAL FESTA LGBT+ "PRIDE BÚZIOS 2022", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 17.500,00 19/08/2022 19/09/2022
130 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2022 NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. 11.288.701,11 09/08/2022 09/08/2023
128 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2022 NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. 19.999.273,15 09/08/2022 09/08/2023
082 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2022 SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI 27.843.132/0001-31 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021. 33.614,64 22/06/2022 22/06/2023
124 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2022 MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA 44.608.194/0001-88 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAL DE CONSUMO - FILTROS CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 17.396,00 03/08/2022 03/08/2023
109 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2022 INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA 27.912.115/0001-09 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022 DA CIDADE DE GUAPIMIRIM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. 55.514,12 19/07/2022 19/07/2023
003 ADITIVO DE PRAZO 18/08/2022 DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA 74.039.116/0001-70 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. 324.000,00 26/07/2022 25/07/2023
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 18/08/2022 DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. PERÍODO ESTIMADO: 12 MESES. 3.050.292,01 08/08/2022 07/08/2023
132 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME 05.614.541/0001-23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCÊNCIA Á SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. 569.530,35 15/08/2022 15/08/2023
131 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 ELISETE NERI LIMA ***.719.877-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. 90.000,00 15/08/2022 15/08/2023
133 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2022 PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 5.493.887,88 15/08/2022 15/08/2023
127 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2022 SOUZA CASTRO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 27.996.007/0001-61 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021, REALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10239/2020, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1.004.355,12 05/08/2022 05/08/2023
126 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 PROCURADORIA GERAL REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 85.294,80 05/08/2022 05/08/2023
115 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2022 ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 22.259.901/0001-35 FUNDO DO MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO BOTE INFLÁVEL PARA ESTRUTURAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, OBTENDO MELHORIA NO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO E GUARDA AMBIENTAIS, OBSERVADOS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 528.000,00 29/07/2022 29/07/2023
114 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 230.452,00 22/07/2022 22/07/2023
125 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2022 SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE ***.169.227-** SECRETARIA DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 60.000,00 04/08/2022 04/08/2023
117 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2022 CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 23.443.860/0001-03 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PROJETO DE UMA SERVIDÃO DE ACESSO A PRAIA RASA, SITUADA NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, RJ102, BÚZIOS/RJ. 1.354.359,50 02/08/2022 02/08/2023
112 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2022 MJRE CONSTRUTORA LTDA 05.851.921/0001-81 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. 9.330.056,49 22/07/2022 22/07/2023
013 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 09/08/2022 CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO CLINAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 250.634,03 01/08/2022 01/08/2022
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 09/08/2022 ANDREWS CONSTRUTORA LTDA ME 14.643.879/0001-02 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. 4.039.107,25 03/08/2022 01/12/2022
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 09/08/2022 TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 01.474.449/0001-54 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. 14/04/2022 14/04/2022
123 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 524.118,44 02/08/2022 02/10/2022
116 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 566.919,00 29/06/2022 29/12/2022
113 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2022 EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 130.696,00 22/07/2022 22/07/2023
090 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2022 EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA 40.267.429/0001-64 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ORIUNDOS SA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. 25.352,00 28/06/2022 28/06/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 08/08/2022 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 4.439.548,80 08/10/2021 08/10/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 08/08/2022 GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI 09.331.341/0001-14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. 1.044.660,10 03/06/2022 03/06/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 08/08/2022 S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 03.223.750/0001-10 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 52.752,96 28/05/2022 27/05/2023
056 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 624.000,00 25/05/2022 25/05/2023
122 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA 02.124.603/0001-20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. 520,00 02/08/2022 02/08/2023
121 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 11.496.190/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. 2.550,00 02/08/2022 02/08/2023
120 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI 35.332.467/0001-13 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. 6.904,00 02/08/2022 02/08/2023
119 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI 19.345.406/0001-34 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. 3.300,00 02/08/2022 02/08/2023
118 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 D A S LUZ CONSTRUCAO , COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. 196,00 02/08/2022 02/08/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 02/08/2022 ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO EM ATENÇÃO Á CHAMADA 001/2021 DO PEOCESSO 10239/2020. 473.021,85 20/05/2022 20/05/2023
083 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2022 CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO 11.375.362/0001-83 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 450.052,50 22/07/2022 22/07/2023
111 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI 28.176.661/0001-91 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS IPÊS, N O BAIRRO RASA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 1.287.309,53 22/07/2022 22/07/2023
110 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES ***.950.827-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 21/07/2022 21/07/2023
063 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA DE SAÚDE CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. 450.052,50 02/06/2022 02/10/2022
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 22/07/2022 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 730.080,00 17/06/2022 16/06/2023
108 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 517.777,47 18/07/2022 18/08/2022
107 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.056.812,71 18/07/2022 18/09/2022
106 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2022 SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA 33.157.408/0001-20 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATIRO COELHO, DA RUA SATIRO COELHO NO BAIRRO MANGUINHOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 1.334.254,71 18/07/2022 18/07/2023
080 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2022 NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA 38.216.090/0001-25 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 1.004.355,12 21/06/2022 21/06/2023
004 ADITIVO DE PRAZO 20/07/2022 MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS ***.033.057-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS. 15/03/2022 15/09/2022
105 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2022 FIREWORKS EVENTOS E SHOWS PIROTECNICOS EIRELI 21.533.952/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA OS FESTEJOS EM HONRA A PADROEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 16.400,00 13/07/2022 13/08/2022
003 ADITIVO DE PRAZO 19/07/2022 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços, referente à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como, capina manual, mecânica e biológica, roçada manual e mecânica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota-fora dos resíduos sólidos, conforme anexo no projeto básico. 09/07/2022 08/07/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 19/07/2022 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 606.777,60 20/07/2022 20/07/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 19/07/2022 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 20/07/2022 20/07/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 19/07/2022 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 81.120,00 20/07/2022 20/07/2023
7519 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 15/07/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA. 190.243,73 14/07/2022 14/07/2022
103 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2022 FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 04.245.571/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA FALAMANSA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2022, DAS 21H ÀS 22H30MIN, COM FITO DE ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANNA, PADROEIRA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 105.000,00 11/07/2022 25/07/2022
102 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2022 PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. 240.000,00 06/07/2022 06/07/2023
8085 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 13/07/2022 MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO ***.383.087-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.169,71 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.169,71 12/07/2022 12/07/2022
104 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2022 LAGOS SERVICOS E LOCACOES LTDA 42.563.919/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, INSTALAÇÃO E REPAROS DE SUBESTAÇÃO Q.G.B.T DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 699.868,11 12/07/2022 12/11/2022
3644/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO 12/07/2022 VISIT TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA 32.086.054/0001-08 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E VISIT TECNOLOGIA COM O OBJETIVO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA FOMENTAR A ATIVIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E COM ISSO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DOS MUNÍCIPES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 27/06/2022 27/06/2023
100 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 11.634.742/0001-95 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. 119.278,00 04/07/2022 04/07/2023
099 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA 38.027.865/0001-14 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. 157.700,00 04/07/2022 04/07/2023
087 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 24/06/2022 24/06/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 12/07/2022 GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI 31.588.978/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES SMART- 50 POLEGADAS COM A FINALIDADE DE PROVER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DINAMIZAR O ENSINO HIBRIDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. 07/06/2022 07/06/2023
001 ADITIVO DE PREÇO 12/07/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 5.498.098,05 02/06/2022 02/08/2022
004 ADITIVO DE QUANTITATIVO 08/07/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 181.200,00 06/03/2022 05/03/2023
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 08/07/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 11/03/2022 11/03/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 08/07/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 11/03/2022 11/03/2022
093 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP 08.508.696/0004-16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 650.045,73 30/06/2022 30/06/2023
091 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME 11.306.051/0001-62 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE. 132.889,01 29/06/2022 29/06/2023
011 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/07/2022 PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***.443.067-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DO OUTRO LADO PAULO CÉSAR DA SILVA DE SOUZA. 50.978,25 28/06/2022 28/06/2022
001 ADITIVO DE PREÇO 07/07/2022 M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP 04.251.847/0001-08 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA(PRAÇA DA BIBLIA) NO BAIRRO MANGUINHOS 324.678,75 22/03/2022 22/09/2022
101 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO ***.383.087-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCAÇÃO Á ESTRADA DE CABO FRIO/BÚZIOS , Nº 58, BAIRRO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL. 05/07/2022 05/07/2023
098 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA 31.918.725/0001-97 CHEFIA DE GABINETE CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE CURTA DURAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS RJ, EM CANAL DE TV ABERTA DAS REGIÕES LITORÂNEAS SERRANA E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 13.960,00 01/07/2022 01/07/2023
085 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 G2 AUTO FRANCE VEÍCULOS LTDA 13.840.318/0001-22 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PESCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 354.000,00 24/06/2022 26/04/2023
084 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 03.353.258/0001-60 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PESCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 609.000,00 24/06/2022 24/06/2023
066 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2022 L.D RIGHI CLINICA MEDICA LTDA 15.287.215/0001-02 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 1.003.149,25 02/06/2022 02/06/2023
031 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 06/07/2022 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE SAÚDE Contratação de uma licença da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, denominada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Nesta contratação está incluída a utilização do sistema e todas as suas ferramentas e consultoria por todo o período de vigência do contrato correspondentes a utilização do referido sistema e todos os seus recursos, promovendo treinamentos e atualizações sempre que necessário. 10.865,00 18/06/2022 17/06/2023
012 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 06/07/2022 DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP 27.740.877/0001-75 CHEFIA DE GABINETE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA EMPRESA DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2019. 128.620,80 05/07/2022 05/07/2022
010 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 06/07/2022 GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO, GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 414.872,00 21/06/2022 21/06/2022
077 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2022 NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 32.080.550/0001-54 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. 4.479.087,63 14/06/2022 14/06/2023
076 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2022 NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 32.080.550/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. 1.487.626,26 14/06/2022 14/06/2023
097 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2022 SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE SUB-15, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. 100.000,00 01/07/2022 01/11/2022
096 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2022 SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIAPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE SUB-17, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. 100.000,00 01/07/2022 01/11/2022
089 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2022 CLINICA VISION LTDA 02.877.153/0002-28 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. 450.052,50 23/06/2022 23/06/2023
047 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2022 SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ 29.737.103/0001-10 SECRETARIA DA MULHER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS MINISTRADAS PELO SEBRAE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER. 10.427,52 20/06/2022 20/02/2023
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 04/07/2022 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. 1.864.238,01 26/05/2022 24/03/2023
095 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2022 ABRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL 31.886.401/0001-14 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL - ABRASP, VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SURF AMADOR E PROFISSIONAL, NOS DIAS 30/06, 01/07, 02/07 E 03/07 DO ANO DE 2022, PODENDO SER ADIADO ATÉ NO MÁSIMO 31/12/2022, MEDIANTE JUSTIFICATIVA EXPRESSA, EM RAZÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, OU AGRAVAMENTO DA PANDEMIA - COVID 19, NO ÃMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. 104.907,20 30/06/2022 30/08/2022
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 30/06/2022 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. 1.864.238,01 26/05/2022 24/03/2023
059 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 27/05/2022 27/05/2023
052 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2022 CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 33.484.825/0001-88 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO/AQUISIÇÃO DE STAND NO EVENTO XXXVI EDIÇÃO DO CONGRESSO DO "CONASEMS". 60.000,00 23/05/2022 14/08/2022
001 ADITIVO DE PRAZO 27/06/2022 GIOVANI MUREB TARDELLI ***.884.777-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). 03/05/2022 02/05/2023
081 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2022 DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 41.113.359/0001-52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SORO - SOLUÇÃO INJETÁVEL CLORETO DE SÓDIO E SOLUÇÃO RINGER LACTATO DE SÓDIO. 871.500,00 21/06/2022 21/09/2022
071 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2022 C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PMAB E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE). 102.034,00 08/06/2022 08/06/2023
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 22/06/2022 GUIDO SILVA CAMPANATE ***.998.697-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - CONTRATO Nº 039/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3586/2020 24/05/2022 25/05/2023
075 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2022 JORGE RODRIGUES DE CARVALHO ***.764.987-** FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 65.640,00 13/06/2022 13/06/2023
074 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2022 JOCINALDO GOMES REZENDE ***.774.297-** FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 68.108,88 13/06/2022 13/06/2023
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 21/06/2022 STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI 28.176.661/0001-91 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ 1.391.048,28 09/05/2022 08/11/2022
01 ADITIVO DE PREÇO 21/06/2022 TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA 22.692.550/0001-51 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. 870.103,21 21/01/2022 21/01/2023
073 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. 208.683,11 13/06/2022 13/06/2023
069 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI 31.588.978/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES SMART- 50 POLEGADAS COM A FINALIDADE DE PROVER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DINAMIZAR O ENSINO HIBRIDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. 632.400,00 07/06/2022 07/06/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 20/06/2022 MONICA ORBEG ***.380.047-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2021 22.400,00 29/11/2021 29/11/2021
001 ADITIVO 15/06/2022 VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 10.636.965/0001-82 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTULA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, REPAROS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PÁTIOS EXTERNOS, PODA DE ÁRVORE E ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇAÕ DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CAIXAS DE PASSAGEM E GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE DE REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DE TELHADOS E CALHAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. 1.234.555,11 13/06/2022 13/06/2023
078 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0002-47 SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 153.550,61 14/06/2022 14/06/2023
068 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. 1.183.102,03 03/06/2022 03/06/2023
064 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA 13.204.614/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. 73.035,23 02/06/2022 02/06/2023
057 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2022 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 32.350.180/0001-28 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 228.878,84 26/05/2022 26/05/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 14/06/2022 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP 86.751.658/0001-50 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa em tecnologia da informação, para prestação de servços em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais web. 10/03/2022 09/03/2023
067/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI 09.331.341/0001-14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. 1.044.660,10 03/06/2022 03/06/2023
065 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 CONSTRUTORA METROPOLITANA S A 33.049.503/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 4.645.322,18 02/06/2022 02/08/2022
061/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 493.499,16 27/05/2022 27/09/2022
055 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2022 JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP 26.651.036/0001-29 SECRETARIA DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 371.196,58 24/05/2022 24/09/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 10/06/2022 HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 11.634.742/0001-95 SECRETARIA DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 19/05/2022 19/09/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 10/06/2022 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-95 SECRETARIA DA MULHER AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). 31/05/2022
554 TERMO DE AJUSTE E CIÊNCIA 08/06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE 01.616.171/0001-02 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 816/2010 PARA EXERCÍCIO DE 2022. 30/05/2022 13/01/2023
062 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2022 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-95 SECRETARIA DA MULHER AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). 80.684,28 31/05/2022 31/05/2023
060 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2022 RC AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.781.012/0001-33 SECRETARIA DA MULHER CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). 177.226,95 27/05/2022 27/05/2023
058 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2022 INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 29.362.201/0001-10 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RUI PEREIRA DE CARVALHO (LOG-1083 RUA "E"), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. 326.664,84 26/05/2022 26/09/2022
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 08/06/2022 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 4.496.522,92 04/05/2022 03/05/2023
053 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2022 FERRARI LOGÍSTICA EIRELI 07.897.898/0001-91 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM/RJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4120/2021, PREGÃO Nº 022/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E RALOS DE FERRO FUNDIDO. 292.157,00 23/05/2022 23/05/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 02/06/2022 SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 42.974.886/0001-43 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 01/06/2022 01/06/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 02/06/2022 VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 10.636.965/0001-82 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. 05/05/2022 05/05/2022
003 TERMO DE APOSTILAMENTO 27/05/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. 06/05/2022 06/05/2022
003 TERMO DE APOSTILAMENTO 27/05/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. 06/05/2022 06/05/2022
054 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2022 SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 42.974.886/0001-43 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 240.000,00 24/05/2022 24/05/2023
051 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2022 ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA 07.727.439/0011-31 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - O PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE NA ESPECIALIDADE DE ASSISTENCIA A SÁUDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. 450.052,50 20/05/2022 20/05/2023
050 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2022 CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 29.613.651/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS (PASTAS DE PROTOCOLO, FORMATO 48X32,50CM EM CARTOLINA 240G, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4. 23.856,00 19/05/2022 19/05/2023
049 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2022 HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 11.634.742/0001-95 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 569.025,04 19/05/2022 19/09/2022
048 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2022 R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. 1.607.116,84 18/05/2022 18/09/2022
008 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 25/05/2022 ELISETE NERI LIMA ***.719.877-** FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2022 55.308,06 25/05/2022 25/05/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 24/05/2022 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. 04/04/2022 04/04/2023
004 ADITIVO DE PRAZO 24/05/2022 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. 04/04/2022 04/04/2023
002 ADITIVO DE PRAZO 23/05/2022 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP 86.751.658/0001-50 CHEFIA DE GABINETE TERMO ADITIVO PRAZO Nº 002/2022 10/03/2022 09/03/2023
042 CONTRATO ORIGINAL 19/05/2022 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI 19.345.406/0001-34 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS DE 4 E 6 BOCAS COM FORNO 30 X 30, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 95.998,00 04/05/2022 04/05/2023
004 ADITIVO DE PRAZO 18/05/2022 DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA 07.593.339/0001-98 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva e corretiva e calibração dos equipamentos médico/hospitalares de baixa e média complexidade no hospital municipal rodolfo perissé, na policlínica e nas unidades de saúde do município de armação dos búzios. 11/05/2022 10/05/2023
046 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2022 LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA 04.780.496/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Aquisição de cota de patrocínio para realização do evento Búzios Jazz Festival, nos termos da proposta encaminhada pela Leia Brasil Organização Não Governamental De Promoção Da Leitura,, que terá a contraprestação essencialmente do serviços de publicidade e propaganda, por parte da PATROCINADA, com o intuito de divulgação e propagação do Município na mídia nacional e internacional durante o evento, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência. 600.000,00 06/05/2022 06/10/2022
043 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2022 ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 17.439.797/0001-20 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NESTE MUNICÍPIO 312.029,32 04/05/2022 03/08/2022
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 12/05/2022 SUELI TRINDADE LOPES ***.097.007-** SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR 60.726,24 27/04/2022 26/04/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 12/05/2022 JOSÉ LUIZ DA SILVA ***.393.547-** SECRETARIA DA MULHER TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 8.166,67 12/05/2022 12/05/2022
045 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2022 SIDINEIA CARLA CARVALHO DE ANDRADE 13166709703 29.899.757/0001-40 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. 84.536,80 05/05/2022 05/05/2023
007 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 11/05/2022 JOSÉ LUIZ DA SILVA ***.393.547-** SECRETARIA DA MULHER TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 8.166,67 05/05/2022 05/05/2022
003 ADITIVO DE PRAZO 11/05/2022 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa para a reforma da policlínica municipal do bairro manguinhos - contrato de repasse nº 0/2016/MS/Caixa - processo 2593.1035465-25/2016 conforme memorial descritivo. 10/04/2022 09/06/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 11/05/2022 RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***.246.187-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TERMO DE APOSTILAMENTO 39.600,00 13/01/2022 13/01/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 11/05/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. 01/04/2022 31/03/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 11/05/2022 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA DE SAÚDE Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. 01/04/2022 31/03/2023
044 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2022 SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI 23.074.716/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. 3.474.143,82 04/05/2022 04/05/2023
039 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2022 D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 679.872,36 20/04/2022 20/11/2022
037 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2022 GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.834.487/0001-27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), VÁCUO CLÍNICO, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 644.931,66 13/04/2022 13/04/2023
041 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2022 JOSÉ LUIZ DA SILVA ***.393.547-** SECRETARIA DA MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA, LOTE Nº 04, QUADRA B - LOTEAMENTO PORTO BELLO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO. 27/04/2022 27/04/2023
001 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 29/04/2022 CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO 11.375.362/0001-83 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. 296.340,13 28/04/2022 28/04/2022
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 27/04/2022 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. 1.052.351,99 14/04/2022 13/07/2022
002 ADITIVO DE PRAZO 27/04/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 06/03/2021 06/03/2022
001 ADITIVO DE PRAZO 27/04/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 07/01/2021 07/01/2022
036 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2022 CONSTRUTORA QUITO EIRELI-EPP 33.562.919/0001-28 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 446.630,28 08/04/2022 08/12/2022
035 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2022 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.378.593,15 08/04/2022 08/04/2023
001 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2022 RR CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE EDIFÍCIOS LTDA 16.740.985/0001-21 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EM QUADRAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. 1.500.600,00 04/01/2022 04/01/2023
040 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2022 IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS LTDA 35.623.335/0001-40 SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA E CIRÚRGICA. 450.052,50 20/04/2022 20/04/2023
038 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2022 RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 11.496.190/0001-04 PROCURADORIA GERAL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE POLTRONA ERGONÔMICA GIRATÓRIA DE ESPALDAR ALTO, COM BRAÇOS REGULÁVEIS, APOIO LOMBAR E APOIO PARA CABEÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 31.740,00 19/04/2022 19/04/2023
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 20/04/2022 MARIA DE FÁTIMA GAMA CARVALHO ***.108.847-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DE BÚZIOS, LOTE 1, QUADRA 07 - LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS-ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PMAB. 40.610,40 15/04/2022 14/04/2023
002 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS 19/04/2022 RICARDO SIQUEIRA SOBRAL ***.970.937-** PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. 1.347.237,50 18/04/2022 18/04/2022
001 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 19/04/2022 SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI 27.843.132/0001-31 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10.009,20 08/04/2022 08/04/2022
001 ADITIVO DE PREÇO 18/04/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios – PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. 97.490,25 23/06/2021 23/06/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 12/04/2022 F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA 14.180.324/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. 05/04/2022 05/04/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 11/04/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 06/03/2022 05/03/2023
003 ADITIVO DE PRAZO 11/04/2022 ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 17.439.797/0001-20 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. 11/04/2022 10/04/2023
002 ADITIVO DE PRAZO 11/04/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 CHEFIA DE GABINETE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. 08/01/2022 07/01/2023
005 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 08/04/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS 275.112,88 07/04/2022 07/04/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 08/04/2022 ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 17.439.797/0001-20 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. 11/04/2021 10/04/2022
030 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2022 SONIA DA SILVA SOUZA PIO ***.901.167-** SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. 180.000,00 28/03/2022 28/03/2023
025 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE), PARA ATENDIMENTO DA PMAB E DEMAIS SECRETARIAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 141.321,28 14/03/2022 14/03/2023
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/04/2022 VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 10.636.965/0001-82 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. 1.554.768,37 23/07/2021 23/07/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 07/04/2022 DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI 03.562.853/0001-05 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 64.896,00 20/07/2021
024 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS DE GRUPOS DIVERSOS, POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1.226.756,72 14/03/2022 14/03/2023
034 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2022 VIP ESPORTES ENSIMO E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA 41.736.768/0001-05 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "BÚZIOS BEACH TENNIS FESTIVAL". 190.000,00 01/04/2022 01/06/2022
033 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2022 CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 29.613.651/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS (PASTAS DE PROTOCOLO, FORMATO 48X32,50CM EM CARTOLINA 240G, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4. 25.200,00 31/03/2022 31/03/2023
031 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2022 M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP 04.251.847/0001-08 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RADAMÉS GNATALLI (LOG-0454), BAIRRO DE MANGUINHOS. 1.457.660,95 29/03/2022 28/11/2022
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 31/03/2022 PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. 480.000,00 23/02/2022 23/02/2023
004 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 30/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS 13.270,83 28/03/2022 28/03/2022
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 30/03/2022 INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.952.908/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. 1.489.929,19 12/12/2021 10/04/2022
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 30/03/2022 INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.952.908/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. 1.489.929,19 12/12/2021 10/04/2022
028 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2022 M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP 04.251.847/0001-08 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA(PRAÇA DA BIBLIA) NO BAIRRO MANGUINHOS 318.531,14 22/03/2022 22/09/2022
029 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2022 START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA 28.744.702/0001-07 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE RECALQUE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA RUA MERCEDES AO CANAL DE CEM BRAÇAS. 215.996,39 23/03/2022 22/06/2022
027 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2022 ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 17.439.797/0001-20 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRAVESSAS NAS RUAS JOÃO BATISTA, DIONÍSIO ALVES DA ROCHA E SR. VITAL, NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. 315.620,22 22/03/2022 22/10/2022
001 ADITIVO DE PRAZO 25/03/2022 AULEMIR FREITAS ***.572.007-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. 05/03/2022 04/03/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 25/03/2022 FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA ***.803.937-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imovel situado na av. José Bento Ribeiro Dantas nº 844, Vila Caranga - Armação dos Buzios, para instalação e funcionamento do Arquivo Geral. 10/03/2022 09/03/2023
026 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2022 MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI 10.695.786/0001-62 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 1.363.921,79 17/03/2022 17/03/2023
001 ADITIVO DE PRAZO 23/03/2022 SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP 01.655.459/0001-96 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS BELA VISTA E SAPOTÓ NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVES DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA CIDADE REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE Nº 0/2017/MCIDADE/CAIXA PROCESSO Nº 2593.1037860-28/2017. 11/03/2022 10/09/2022
023 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIEIRA. 343.800,00 04/03/2022 03/09/2022
003 ADITIVO DE PRAZO 22/03/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº024/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8666/93. 18/03/2022 17/03/2023
004 ADITIVO DE PRAZO 21/03/2022 TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 01.474.449/0001-54 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. 01/01/2022 30/12/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 21/03/2022 TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 01.474.449/0001-54 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. 01/01/2022 30/12/2022
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 17/03/2022 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. 10.807,03 09/03/2022 08/03/2023
097 CONTRATO ORIGINAL 16/03/2022 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 3.500.000,00 29/12/2021 29/12/2022
022 CONTRATO ORIGINAL 16/03/2022 SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.799.368/0001-18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 486.719,86 04/03/2022 04/03/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 16/03/2022 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 101.252,43 11/03/2022 11/03/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 16/03/2022 O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME 26.753.088/0001-06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 107.250,00 25/01/2022 25/01/2023
020 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2022 PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. 1.200.000,00 23/02/2022 23/02/2023
004 ADITIVO DE PRAZO 15/03/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 023/2019, COM BASE NO ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8666/93. 17/03/2022 16/03/2023
002 ADITIVO DE PRAZO 15/03/2022 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE SUL LESTE S.A) 76.535.764/0001-43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 032/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo, fixo-móvel), local, longa distância nacional intraregional, longa distancia nacional, inter-regional e longa distância internacional, a ser executado de forma continua, visando atender as demandas das diversas Secretarias desta PMAB, inclusive a Secretaria de Educação e dos Fundos Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Pesca e Assistência Social. 06/01/2022 05/01/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 10/03/2022 TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA 22.692.550/0001-51 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. 639.958,60 21/01/2022 21/01/2023
003 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 CHEFIA DE GABINETE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS. 260.071,92 25/02/2022 25/02/2022
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 04/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 881.161,53 18/02/2022 18/02/2023
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 04/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 84.481,31 18/02/2022 18/02/2023
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 04/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 CHEFIA DE GABINETE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.654.780,51 18/02/2022 18/02/2023
019 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 CHEFIA DE GABINETE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.654.780,51 18/02/2022 18/02/2023
018 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 84.481,31 18/02/2022 18/02/2023
017 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 881.161,53 18/02/2022 18/02/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 03/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA(PRAÇA DA BIBLIA) NO BAIRRO MANGUINHOS 881.161,53 18/02/2022 18/02/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 03/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 84.481,31 18/02/2022 18/02/2023
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 03/03/2022 SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 CHEFIA DE GABINETE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.654.780,51 18/02/2022 18/02/2023
016 CONTRATO ORIGINAL 24/02/2022 J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECIMENTO DE INSUMOS , ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 129/2020, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24233/2020, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ. 501.391,25 17/02/2022 17/02/2023
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 24/02/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios – PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. 79.977,40 23/06/2021 23/06/2022
002 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 18/02/2022 DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP 27.740.877/0001-75 CHEFIA DE GABINETE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 98.683,20 18/02/2022 18/02/2022
015 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2022 SILVANA REIS PEREIRA ***.468.247-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. 18.000,00 08/02/2022 08/02/2023
001 ADITIVO DE PREÇO 16/02/2022 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 425.280,00 25/11/2021 25/11/2022
006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/02/2022 NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME 09.074.763/0001-51 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. 448.121,72 13/02/2022 12/02/2023
011 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2022 F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA 14.180.324/0001-63 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. 692.550,00 19/01/2022 19/01/2023
010 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2022 RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI 17.316.346/0001-04 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. 12.967.570,80 19/01/2022 19/01/2023
014 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2022 MAPDATA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA 66.582.784/0001-11 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 88.730,00 08/02/2022 08/02/2023
013 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2022 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3394/2020, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE> BARRICADA ANNTI-PÂNICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESAS, CADEIRAS, TRELIÇA EM Q30, PALCOS E RÁDIOS COMUNICADORES (ESTRUTURAS), FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇAÕ DOS BÚZIOS/RJ. 315.850,00 04/01/2022 04/01/2023
008 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2022 IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 21.513.768/0001-39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 12.920.000,00 18/01/2022 18/01/2023
001 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/02/2022 CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA 14.567.974/0001-66 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, reconhece o dever de indenizar a PARTE no montate de R$ 115.996,25 (Cento e qunize mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 12928/2021, em atenção aos artigos 58 á 65 da Lei 4.320/64. 115.996,25 28/01/2022 28/01/2022
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 03/02/2022 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO Tomada de Preços Nº 005/2019 - Contratação de empresa para pavimentação e drenagem de Ruas no Bairro da Vila Verde. 1.075.563,09 26/01/2022 01/03/2022
012 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME 26.753.088/0001-06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 107.250,00 25/01/2022 25/01/2023
002 TERMO DE APOSTILAMENTO 02/02/2022 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. 30/12/2021 29/06/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 02/02/2022 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios – PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. 79.997,40 23/06/2021 23/06/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 28/01/2022 WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.865.909/0001-38 SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS 81.000 (OITENTA E UM MIL CÓPIAS EXCEDENTES MONOCROMÁTICAS). 20/12/2021 19/12/2022
011 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2022 TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA 22.692.550/0001-51 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. 639.958,60 21/01/2022 21/01/2023
006 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2022 OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 38.846,00 10/01/2022 10/01/2023
005 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2022 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI 19.345.406/0001-34 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 8.660,00 10/01/2022 10/01/2023
004 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2022 FL DA CUNHA SOLUÇÕES EMPRESARIAS EIRELI-ME 33.841.100/0001-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 851,00 10/01/2022 10/01/2023
003 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2022 ESTAÇÃO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA 31.395.698/0001-15 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 38.204,00 07/01/2022 07/01/2023
002 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2022 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.758.320/0001-33 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 44.230,00 10/01/2022 10/01/2023
007 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2022 RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***.246.187-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.785 - MANGUINHOS -ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ SALAS: 02 E 04. 13/01/2022 13/01/2023
009 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2022 JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELEI 32.960.071/0001-22 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO INTERTRAVADOS. 4.208.195,00 18/01/2022 18/01/2023
001 ADITIVO DE PREÇO 20/01/2022 WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 26.086.779/0001-01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA LIGHT EMITTING DIODE (LED) ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2020 DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ. 501.842,46 14/07/2021 14/07/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 20/01/2022 CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP 36.016.602/0001-84 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES, VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1.080.000,00 30/11/2021 30/11/2022
002 ADITIVO DE PRAZO 17/01/2022 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. 25/12/2021 25/05/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 10/01/2022 SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA LTDA 32.734.267/0001-07 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AOS NÚCLEOS VOLTADOS AO DESPORTO COMUNITÁRIO. 38.023,20 15/12/2021 15/12/2022
063 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2022 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. 29.282.459,40 08/10/2021 08/10/2022
005 ADITIVO DE PRAZO 03/01/2022 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. 30/12/2021 29/06/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 03/01/2022 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0014-32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 053/2017 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INICIO DA DITA PRORROGAÇÃO EM 14/11/2021 E TERMINO EM 13/11/2022. 14/11/2021 13/11/2022
004 TERMO DE COOPERAÇÃO 03/01/2022 SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM 32.690.668/0001-02 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E PMAB - PROEIS 4.224.041,40 13/08/2021 13/08/2021
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 03/01/2022 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP 15.064.270/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especilizada tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados de gestão pública e gestão de saúde. Correção do Preâmbulo, onde se lê contrato 041/2018, leia-se contrato 041/2017. 30/12/2021 30/12/2021
094 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2021 FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS 26.456.162/0001-22 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviço de show pirotécnico, com fornecimento de materiais e fogos de artifício para realização do evento de Réveillon, conforme especificações e quantidades constantes deste termo de referência. 167.800,00 28/12/2021 27/03/2022
093 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2021 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 101.252,42 28/12/2021 28/12/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 28/12/2021 FENIX PRESTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 19.657.720/0001-52 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM PROPOSTA GLOBALMENTE MAIS VANTAJOSA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A SER REALIZADO NOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2021, PELA SECRETARIA DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 23/12/2021 23/12/2021
11645 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS 23/12/2021 HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO ***.589.767-** PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 6.089.188,00 20/12/2021 20/12/2021
092 CONTRATO ORIGINAL 23/12/2021 FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 37.296.295/0001-03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aquisição de gêneros alimentícios em lote, acondicionados em forma de kit, para distribuição individual a alunos da rede pública de ensino do Município. 6.171.593,86 21/12/2021 20/12/2022
091 CONTRATO ORIGINAL 23/12/2021 FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA 68.858.539/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER PARA AS UNIDADES ESCOLARES. 1.297.043,69 21/12/2021 21/12/2022
075 RESCISÃO 23/12/2021 IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 21.513.768/0001-39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 21/12/2021 21/12/2021
049 RESCISÃO 23/12/2021 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BARRICADA ANTI-PANICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESA, CADEIRAS, TRELIÇAS EM Q30, PALCO E RADIOS COMUNICADORES, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3394/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. 21/12/2021 21/12/2021
089 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2021 GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA 24.178.728/0001-76 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO "HOME CARE" COM BASE LEGAL NO ART. 24 INCISO IV DA LEI 8.666/1993, OBJETIVANDO CUMPRIR AS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DE NÚMERO 0000813-50.2021.8.19.0078. 389.340,00 16/12/2021 15/06/2022
078 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2021 MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***.098.088-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. 59.424,72 29/11/2021 29/11/2022
001 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 21/12/2021 MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 11.205.159/0001-69 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DIETAS NORMAIS E MODIFICADAS, FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS DE SISTEMA FECHADO, DESTINADA A PACIENTES , ACOMPANHANTES, SERVIDORES E OUTROS AUTORIZADOS COM FORNEC IMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NA UNIDADE HIOSPITALAR, P.U. DA RASA, CAPS (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL), CAMPANHA, CONFERÊNCIAS E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RIO DE JANEIRO. PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. 541.602,50 17/12/2021 17/12/2021
090 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2021 ESTAÇÃO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA 31.395.698/0001-15 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS REGATAS, PARA ATENDER AO I CIRCUITO DE FUTEVÔLEI EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 5.000,00 17/12/2021 17/12/2022
088 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2021 SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA LTDA 32.734.267/0001-07 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AOS NÚCLEOS VOLTADOS AO DESPORTO COMUNITÁRIO. 38.023,50 15/12/2021 15/12/2022
087 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2021 AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 18.905.288/0001-09 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AOS NÚCLEOS VOLTADOS AO DESPORTO COMUNITÁRIO. 59.334,00 15/12/2021 15/12/2022
01 TERMO DE APOSTILAMENTO 20/12/2021 JORGE RODRIGUES DE CARVALHO ***.764.987-** FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO LOCADCOS DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA GERIBÁ, LOTE 04, Nº 132, MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, ONDE SITUA-SE O ABRIGO INSTITUCIONAL "LAR FELIZ", PARA QUE ONDE CONSTE COMO LOCADOR O SR. JORGE RODRIGUES DE CARVALHO, PASSE A CONSTAR "ESPÓLIO DE JORGE RODRIGUES DE CARVALHO", REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE A SRA. NOEMIA SIMAS CARVALHO. 10/12/2021 10/12/2021
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 20/12/2021 LUIZ CARLOS PINTO PEREIRA ***.179.527-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTYO DO CORREIO DA (03 LOJAS) RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME VALORES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 12/07/2021 12/07/2021
001 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL - DISTRATO 20/12/2021 LUIZ CARLOS PINTO PEREIRA ***.179.527-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTYO DO CORREIO DA (03 LOJAS) RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME VALORES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 21/10/2021 21/10/2021
002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 17/12/2021 ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa para a reforma da policlínica municipal do bairro manguinhos - contrato de repasse nº 0/2016/MS/Caixa - processo 2593.1035465-25/2016 conforme memorial descritivo. 630.900,69 10/12/2021 09/04/2022
086 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2021 QUATRO PASSOS COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA 22.126.012/0001-08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAS UNIDADES ESCOLARES. 11.618.881,40 07/12/2021 07/12/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 15/12/2021 EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI 10.309.479/0001-04 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MELHORIAS DE QUADRAS E PRAÇAS DE DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. 30/11/2021 29/04/2022
003 ADITIVO DE PRAZO 15/12/2021 EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI 10.309.479/0001-04 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO Tomada de Preços nº 006/2019 - Contratação de empresa para Reforma da Praça Manoel Antônio da Costa no bairro Cruzeiro - Armação dos Búzios/RJ . 06/12/2021 05/04/2022
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 15/12/2021 ANDREWS CONSTRUTORA LTDA ME 14.643.879/0001-02 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. 3.712.824,14 10/12/2021 10/03/2022
110 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E EM PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA ATENDER A DIFERENTES ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 4.440,00 10/10/0219 10/10/2020
084 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2021 FENIX PRESTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 19.657.720/0001-52 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM PROPOSTA GLOBALMENTE MAIS VANTAJOSA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A SER REALIZADO NOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2021, PELA SECRETARIA DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 163.000,00 01/11/2021 31/12/2021
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 14/12/2021 STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI 28.176.661/0001-91 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ 1.217.215,73 09/01/2022 08/05/2022
02 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 09/10/2021 08/10/2022
02 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 108/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 09/10/2021 08/10/2022
02 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 09/10/2021 08/10/2022
02 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 110/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 09/10/2021 08/10/2022
01 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 107/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. 10/10/2020 10/10/2021
01 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 108/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. 10/10/2020 10/10/2021
01 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 109/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. 10/10/2020 10/10/2021
01 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 110/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. 10/10/2020 10/10/2021
085 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2021 EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI 10.992.676/0001-62 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE LUZ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. 1.114.295,21 06/12/2021 05/12/2022
083 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2021 MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 15.800,00 06/12/2021 05/12/2022
009 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 08/12/2021 VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP 08.508.696/0004-16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A EMPRESA NO MONTANTE DE R$ 602.521,61 (SEISCENTOS E DOI MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA FORMA DO PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12566/2021, EM ATENÇÃO AOS ARTIGOS 58 A 65 DA LEI 4.320/64. 602.521,61 01/12/2021 01/12/2021
002 ADITIVO DE PRAZO 08/12/2021 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. 14/11/2021 13/04/2022
072 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2021 ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA 28.526.101/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45, PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 415.916,75 08/11/2021 07/11/2022
005 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/12/2021 MONICA ORBEG ***.380.047-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PRESENTE TERMO TEM POR OBJEITOV A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.400,00 (VINTE DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SRA. MÔNICA ORBEG E SR MAURO BATISTA TEMER, NA FORMA DO PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 14336/2019 E 2249/2021, COM LASTRO NOS ARTIGOS 37 DA LEI 4.320/64, DECRETO Nº 93.872, ART. 22, PARAGRÁFO 2º E ALÍNEAS E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA LEI 8.666/93. 22.400,00 29/11/2021 29/11/2021
079 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2021 WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA 25.369.684/0001-24 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021, DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO SAPUCAÍ- AMESP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO ESTIMADA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 7.607.394,82 29/11/2021 28/11/2022
007 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 06/12/2021 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. 04.655.182/0001-90 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS O CRÉDITO A QUE SE REFERE A PARTE, DECORRÊNCIA DE POSTERIOR PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ENTRE 11/07/2021 À 15/08/2021, PERFAZENDO 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS, DE COLETA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIÁRIOS DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 500.437,59 03/12/2021 03/12/2021
081 CONTRATO ORIGINAL 03/12/2021 DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 08.617.860/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. 2.743.599,00 30/11/2021 30/11/2022
097 RESCISÃO 02/12/2021 APAE BÚZIOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 02.520.735/0001-71 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICA DECRETADA E ESTABELECIDA A NULIDADE ABSOLUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 097/2020, FORA FIRMADO NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2332/2020, INSTAURADO POR INICITAIVA DA SCERETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, PRO INTERMÉDIO DO MEMORANDO Nº 002/2020, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/10/2021 05/10/2021
080 CONTRATO ORIGINAL 02/12/2021 CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP 36.016.602/0001-84 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES, VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1.080.000,00 30/11/2021 30/11/2022
075 CONTRATO ORIGINAL 02/12/2021 IMPACTO TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 21.513.768/0001-39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS – TABLET 3G/4G, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME DE LOCAÇÃO E PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PÓS PAGO MÓVEL 3G/4G COM MÍNIMO DE 20GB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TR; PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 12.920.000,00 23/11/2021 23/11/2022
077 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 FEDERAÇÃO DO SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 01.920.708/0001-23 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER COTAS DE PATROCÍNIO, PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SURF, QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, EM DATA EXATA A SER FIXADA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS SEREM FAVORÁVEIS À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO. 89.981,00 29/11/2021 29/12/2021
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 30/11/2021 UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 04.125.492/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRROS ARPOADOR DA RASA E BALNEÁRIO DA RASA. 5.647.818,72 23/11/2021 22/03/2022
076 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2021 JGD EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 07.137.336/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 062021-1/2021 DA UASG GERENCIADORA: 160285 – ARSENAL DE GUERRA DO RIO (AGR), TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. 1.309.640,00 24/11/2021 24/11/2022
049-A CONTRATO ORIGINAL 26/11/2021 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BARRICADA ANTI-PANICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESA, CADEIRAS, TRELIÇAS EM Q30, PALCO E RADIOS COMUNICADORES, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3394/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. 137.000,00 01/10/2021 01/10/2022
049 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2021 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BARRICADA ANTI-PANICO, CAMARIM, GRADE DE ISOLAMENTO, ESTRUTURA PLATAFORMA, FECHAMENTO, TENDAS, POSTO MÉDICO, PRATICÁVEL, GRID, MESA, CADEIRAS, TRELIÇAS EM Q30, PALCO E RADIOS COMUNICADORES, ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3394/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. 477.000,00 01/10/2021 01/10/2022
074 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2021 PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 352.080,00 25/11/2021 25/11/2022
071 CONTRATO ORIGINAL 25/11/2021 JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP 26.651.036/0001-29 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos constantes na tabela CMED/ANVISA de A à Z, com o objetivo de atender aos usuários da farmácia judicial do Município, pelo período de 12 (doze) meses. 800.000,00 20/10/2021 20/10/2022
008 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 25/11/2021 AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME 07.880.914/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em higienização de roupa hospitalar, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupa/enxoval, recuperação e reposição de roupas da unidade deste HMRP (Hospital Municipal Rodolfo Perissé). Todas as exigências devem ser respeitadas conforme Termo Referencia. 148.568,81 16/11/2021
048 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2021 YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME 13.809.586/0001-81 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UC’s) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. 746.354,51 13/08/2021 12/08/2022
048-A CONTRATO ORIGINAL 24/11/2021 START COMERCIAL EIRELI 27.581.900/0001-26 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UC’s) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. 1.260.629,61 13/08/2021 12/08/2022
048-B CONTRATO ORIGINAL 24/11/2021 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 10.890.635/0001-65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UC’s) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. 2.875.819,85 13/08/2021 12/08/2022
048-C CONTRATO ORIGINAL 24/11/2021 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UC’s) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. 546.699,57 13/08/2021 12/08/2022
048-D CONTRATO ORIGINAL 24/11/2021 PROMIX COMERCIAL LTDA 36.112.657/0001-98 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de grupos diversos, por unidade, destinados ao preparo da merenda escolar a ser servida nas unidades de consumo (UC’s) da rede municipal de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses. 640.262,95 13/08/2021 12/08/2022
008 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 24/11/2021 AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME 07.880.914/0001-33 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em higienização de roupa hospitalar, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupa/enxoval, recuperação e reposição de roupas da unidade deste HMRP (Hospital Municipal Rodolfo Perissé). Todas as exigências devem ser respeitadas conforme Termo Referencia. 148.568,81 16/11/2021 16/11/2021
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 24/11/2021 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, ONSE SE PERFAZ A LEITURA NO VALOR DE R$ 499.080,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITENTA REAIS), O CERTO É O VALOR DE R$ 629.040,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS), CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. 629.040,00 31/03/2021 30/03/2022
001 TERMO DE APOSTILAMENTO 24/11/2021 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, ONSE SE PERFAZ A LEITURA NO VALOR DE R$ 165.120,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE REAIS), O CERTO É O VALOR DE R$ 299.760,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. 299.760,00 06/05/2021 05/05/2022
002 ADITIVO DE PRAZO 22/11/2021 BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME 08.849.616/0001-43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rede de computadores e link de internet com expertise técnica para efetuar o serviço de interconectar todas as unidades da administração pública, além de oferecer manutenção e gerenciamento da infraestrutura de rede no que se refere à internet e comunicação com as unidades, a presente demanda é para atender as Secretarias Municipais da unidade Administrativa Prefeitura Municipal Armação dos Búzios incluindo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e a Secretária Municipal de Saúde 359.310,00 04/10/2021 03/10/2022
039 ADITIVO DE PRAZO 19/11/2021 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. 218.045,04 04/10/2021 03/04/2022
038 ADITIVO DE PRAZO 19/11/2021 PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. 525.078,26 04/10/2021 03/04/2022
070 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2021 MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 41.703.093/0001-06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 43.542,90 26/10/2021 26/10/2022
069 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2021 EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 40.830,00 26/10/2021 26/10/2022
068 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2021 COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP 08.117.794/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18.174,00 26/10/2021 26/10/2022
073 CONTRATO ORIGINAL 11/11/2021 SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB 29.216.959/0001-40 SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER CONCESSÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO CAMPEONATO ESTADUAL SÉRIE B2 DO PROFISSIONAL E CAMPEONATO CARIOCA SUB-17, ORGANIZADOS PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), ONDE A SEB (SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS) ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO. 130.000,00 10/11/2021 09/02/2022
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 09/11/2021 MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO ***.383.087-** SECRETARIA DE SAÚDE FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QIE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2016 E CONTRATO Nº 072/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 À 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS Nº 58 - SÃO JOSÉ - BÚZIOS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. 68.823,72 22/09/2021 21/09/2022
02 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO 08/11/2021 VALPLAT CONSTRUÇÕES EIRELI ME 15.070.286/0001-59 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO VILA VERDE. 1.726.512,24 27/10/2021 25/02/2022
067 CONTRATO ORIGINAL 28/10/2021 A. DE MELLO OLIVEIRA NERY EIRELI 15.772.613/0001-14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO 014/2021 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8966/2020. 812.167,22 14/10/2021 14/10/2022
066 CONTRATO ORIGINAL 28/10/2021 A. DE MELLO OLIVEIRA NERY EIRELI 15.772.613/0001-14 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OFÍCIO 014/2021 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8966/2020. 495.401,59 14/10/2021 14/10/2022
065 CONTRATO ORIGINAL 28/10/2021 A. DE MELLO OLIVEIRA NERY EIRELI 15.772.613/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA OFÍCIO 014/2021 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8966/2020. 1.158.629,26 14/10/2021 14/10/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 28/10/2021 GOTZ WALTER LEIDER ***.750.957-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2016 E CONTRATO nº 069/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 Á 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO CANTO ESQUERDO DE GERIBÁ S/Nº, GERIBÁ - BÚZIOS, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ALMOXARIFADO CENTRAL. 56.269,32 22/09/2021 21/09/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 27/10/2021 MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA ***.557.887-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2016 E CONTRATO Nº 070/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 Á 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO CRUZEIRO NA RASA PARA ATENDER A SMS. 44.299,68 22/09/2021 21/09/2022
004 ADITIVO DE PRAZO 27/10/2021 MARIA REGINA ALVES DE ASSIS ***.788.667-** FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FICA AJUSTADO ENTRE AS PARTES A DAREM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2016 E CONTRATO Nº 067/2017, ONDE FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/09/2021 Á 21/09/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO DO CAPÃO - TUCUNS. 24.909,60 22/09/2021 21/09/2022
064 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2021 LG DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS 30.098.525/0001-72 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021, PROCESSO 6844/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ARMÇÃO DOS BÚZIOS. 3.600.525,38 14/10/2021 14/10/2022
058 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2021 COSTA CARVALHO GESTÃO E CONSULTORIA EIRELI 32.711.649/0001-07 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS "DEGUSTA BÚZIOS", QUE ACONTECERÁ EM TODOS OS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 396.381,00 27/09/2021 27/12/2021
002 ADITIVO DE PRAZO 20/10/2021 CARDIM E CARDIM LTDA-ME 01.741.069/0001-39 SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal 175.200,00 10/09/2021 10/09/2022
062/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2021 AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 20.166.683,40 08/10/2021 08/10/2022
002 ADITIVO DE PRAZO 19/10/2021 CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA 13.204.614/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2019, RELATIVO A CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIALIZADADE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 10/09/2021 09/09/2022
002 ADITIVO DE PRAZO 19/10/2021 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019, RELATIVO A CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIALIZADADE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 30/09/2021 29/09/2022
002 ADITIVO DE PRAZO 18/10/2021 L&S SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME 05.614.541/0001-23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2019, RELATIVO A CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIALIZADADE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEM, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 04/10/2021 03/10/2022
059 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2021 CONSTRUTORA COFAP LTDA