| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
222 CONTRATO ORIGINAL |
CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL |
20/10/2023 2.729.994,00 |
18/10/2023 18/04/2024 | |
|
221 CONTRATO ORIGINAL |
DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 08.617.860/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA O CONSUMO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL (DESJEJUM E ALMOÇO) E COFFEE BREAKS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E PARA PACIENTES EM REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS (MUTIRÃO) NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/10/2023 692.289,10 |
18/10/2023 17/10/2024 VIGENTE | |
|
210 CONTRATO ORIGINAL |
VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA 18.530.856/0001-34 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. |
19/10/2023 310.000,00 |
21/09/2023 20/09/2024 VIGENTE | |
|
006 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA REGINA ALVES DE ASSIS ***886674-** |
SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 067/2017, relativo à locação de imóvel para funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro de Capão- TUCUNS, na cidade de Armação dos Búzios. |
17/10/2023 2.254,06 |
22/09/2023 21/09/2024 VIGENTE | |
|
002 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 063/2021 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO EM 08/10/2023 E TÉRMINO EM 07/10/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. |
17/10/2023 0,00 |
08/10/2023 07/10/2024 VIGENTE | |
|
199/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
16/10/2023 1.206.720,00 |
06/10/2023 05/10/2024 VIGENTE | |
|
219 CONTRATO ORIGINAL |
LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 29.417.235/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.417.235/0001-65, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL LEONI, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA. |
11/10/2023 60.000,00 |
06/10/2023 05/11/2023 | |
|
218 CONTRATO ORIGINAL |
FOSSATI PRODUÇÕES LTDA 48.053.880/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FOSSATI PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.053.880/0001-90, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MILTON GUEDES, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA |
11/10/2023 35.000,00 |
06/10/2023 05/11/2023 | |
|
217 CONTRATO ORIGINAL |
BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA 26.071.966/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.071.966/0001-03, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GEORGE ISRAEL, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA. |
11/10/2023 35.000,00 |
06/10/2023 05/11/2023 | |
|
002 ADITIVO DE PRAZO |
LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 05.496.891/0001-32 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. |
11/10/2023 0,00 |
07/10/2023 06/10/2024 VIGENTE | |
|
215 CONTRATO ORIGINAL |
SANTA URSULA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 24.205.657/0001-53 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. |
10/10/2023 349.423,94 |
29/09/2023 28/09/2024 VIGENTE | |
|
205 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
06/10/2023 50.389,11 |
19/09/2023 19/09/2024 VIGENTE | |
|
204 CONTRATO ORIGINAL |
C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 03.279.529/0001-84 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
06/10/2023 242.983,65 |
19/09/2023 19/09/2024 VIGENTE | |
|
197 CONTRATO ORIGINAL |
PP SILVA FISIOTERAPIA E TERAPIA LTDA 49.570.929/0001-45 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de Armação dos Búzios/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos e ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada V.2013 e na Tabela CBHPM / 2003, 4ª EDIÇÃO - 2005. |
06/10/2023 435.625,50 |
06/09/2023 06/09/2024 VIGENTE | |
|
002 ADITIVO DE PRAZO |
AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME 29.087.702/0001-36 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos. |
06/10/2023 0,00 |
23/08/2023 22/08/2024 VIGENTE | |
|
001 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
06/10/2023 0,00 |
11/07/2023 10/07/2024 VIGENTE | |
|
209 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/10/2023 35.186,23 |
19/09/2023 18/09/2024 VIGENTE | |
|
208 CONTRATO ORIGINAL |
R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 39.238.802/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/10/2023 14.262,30 |
19/09/2023 18/09/2024 VIGENTE | |
|
207 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 10.830.033/0001-12 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/10/2023 83.733,91 |
19/09/2023 18/09/2024 VIGENTE | |
|
203 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 10.890.635/0001-65 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
04/10/2023 10.805,00 |
19/09/2023 18/09/2024 VIGENTE | |
|
001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
JOÃO BAPTISTA DE SOUZA ***367771-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 450M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO NO MUNICÍPIO SOB O N º 14.796, SOB A MATRÍCULA Nº 01120270127001, NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ, E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO, SENDO ESTE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. |
04/10/2023 1.297.400,00 |
29/09/2023 29/09/2023 | |
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA 01.301.791/0001-52 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DE PLANILHA DO CONTRATO INICIAL, PARA A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. |
04/10/2023 2.805.360,00 |
| |
|
196 CONTRATO ORIGINAL |
R-NIT COMÉCIO E SERVIÇO EIRELLI 14.338.440/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/10/2023 8.228,88 |
04/09/2023 03/09/2024 VIGENTE | |
|
4899/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE E MPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA O PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. |
02/10/2023 4.384.589,49 |
| |
|
021 CONVÊNIO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL 32.855.236/0001-04 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O ATENDIMENTO Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOAS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
02/10/2023 658.246,92 |
23/08/2023 22/08/2024 VIGENTE | |
|
001 ADITIVO DE PRAZO |
PROLAB MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI 29.746.928/0001-00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. |
02/10/2023 0,00 |
12/09/2023 11/09/2024 VIGENTE | |
|
211 CONTRATO ORIGINAL |
PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA EIRELI 10.460.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE STAND, PROJETO E MONTAGEM DO ESPAÇO PARA O EVENTO FIT ARGENTINA 2023-FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BUENOS AIRES-ARGENTINA NO PERIODO DE 30/SETEMBRO À 03/OUTUBRO/2023 |
28/09/2023 399.220,50 |
26/09/2023 25/10/2023 | |
|
200 CONTRATO ORIGINAL |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 47.317.448/0001-05 |
CHEFIA DE GABINETE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO, TACÓGRAFO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
28/09/2023 787.748,50 |
27/09/2023 26/09/2024 VIGENTE | |
|
182 CONTRATO ORIGINAL |
R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS POSTURAL KIMBANEO 2 DA OTTOBOCK, EM ATENDIMENTO A TUTELA ANTECIPADA A FAVOR DE GUILHERME DA SILVEIRA GONÇALVES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MALU GONÇALVES DA SILVEIRA, ATRAVÉS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 0801840-98.2022.8.19.0078. |
28/09/2023 29.490,00 |
22/08/2023 21/08/2024 VIGENTE | |
|
214 CONTRATO ORIGINAL |
CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA 05.244.704/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, para realização de Show Artístico dos Tapetes Contadores de histórias na Feira Literária de Armação dos Búzios, que realizar-se-á neste município, na Praça do INEF, Bairro da Rasa nesta Cidade. |
27/09/2023 15.000,00 |
28/09/2023 28/09/2023 | |
|
7912/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.257,24 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte quatro centavos), referente as despesas ocorridas no período de 05/04/2023 a 17/05/2023, pela prestação de serviços de Operação e Manutenção Preventiva e corretiva, com reposição integral de Peças de todo sistema de condicionamento de ar, ventilação mecânica, bebedouros, aparelhos de refrigeração e seus acessórios instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, em favor da empresa PACÍFICO E CARDOSO LTDA |
26/09/2023 34.257,24 |
25/09/2023 25/09/2023 | |
|
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 13.316.834/0001-52 |
CHEFIA DE GABINETE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 144/2022, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS. |
26/09/2023 438.231,50 |
31/08/2023 30/08/2024 VIGENTE | |
|
6164 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS |
MARCIO DE OLIVEIRA PENEDO ***274271-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 437,88m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 6164/23, pertinente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 40193 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios. |
25/09/2023 186.000,00 |
14/09/2023 14/09/2023 | |
|
206 CONTRATO ORIGINAL |
VIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTDA 24.203.112/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VIOLÚDICO A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, SENDO TRÊS APRESENTAÇÕES MANHÃ E TARDE NA FEIRA LITERÁRIA, PRAÇA DO INEF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
25/09/2023 24.000,00 |
29/09/2023 30/09/2023 | |
|
194 CONTRATO ORIGINAL |
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.791.068/0001-88 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/09/2023 107.440,00 |
04/09/2023 03/09/2024 VIGENTE | |
|
45137/2023-MT CONTRATO ORIGINAL |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
22/09/2023 0,00 |
18/09/2023 17/09/2024 VIGENTE | |
|
177 CONTRATO ORIGINAL |
CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. |
22/09/2023 160.192,97 |
16/08/2023 16/08/2024 VIGENTE | |
|
006 ADITIVO DE PRAZO |
GILSON DA SILVA ***566270-** |
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Locação de Imóvel situado não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Baia Formosa, Armação dos Búzios - RJ |
21/09/2023 0,00 |
25/08/2023 24/08/2024 VIGENTE | |
|
001 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS ***422677-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 165/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2147/2022, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/09/2023 0,00 |
15/10/2023 14/10/2024 VIGENTE | |
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA 39.906.383/0001-05 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 217/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/09/2023 20.183.631,84 |
14/09/2023 04/12/2023 |
