Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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128 CONTRATO ORIGINAL |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. |
16/09/2024 32.045,63 |
03/09/2024 02/09/2025 VIGENTE | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***461875-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. |
26/08/2024 0,00 |
21/08/2024 20/08/2025 VIGENTE | |
003 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
GÉSSICA OLIVEIRA FREITAS ***635070-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCILIANA RODRIGUES DA COSTA (CRAS DE JOSÉ GONÇALVES) PELA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS (CRESS N° 30.202/RJ). |
07/08/2024 0,00 |
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090 CONTRATO ORIGINAL |
D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2023 |
23/07/2024 189.560,00 |
30/05/2024 29/05/2025 VIGENTE | |
089 CONTRATO ORIGINAL |
QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 18.955.487/0001-21 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2023. |
23/07/2024 64.470,00 |
30/05/2024 29/05/2025 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE PRAZO |
JORGE RODRIGUES DE CARVALHO ***649877-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
19/06/2024 0,00 |
13/06/2024 12/06/2025 VIGENTE | |
076 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.799.368/0001-18 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. |
14/06/2024 25.482,00 |
06/05/2024 05/05/2025 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE PRAZO |
JOCINALDO GOMES REZENDE ***742976-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
11/06/2024 0,00 |
13/06/2024 12/06/2025 VIGENTE | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
11/06/2024 0,00 |
05/06/2024 04/06/2025 VIGENTE | |
077 CONTRATO ORIGINAL |
EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA 36.349.072/0001-96 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. |
07/06/2024 172.100,00 |
06/05/2024 05/05/2025 VIGENTE | |
022 CONTRATO ORIGINAL |
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. |
15/03/2024 156.130,00 |
13/03/2024 12/03/2025 VIGENTE | |
01 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCELO LOURENÇO CARVALHO ***275479-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. |
13/03/2024 52.283,76 |
13/02/2024 12/02/2025 VIGENTE | |
008 ADITIVO |
NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME 09.074.763/0001-51 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. |
05/03/2024 0,00 |
13/02/2024 12/02/2025 VIGENTE | |
01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
05/03/2024 64.966,05 |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
05/03/2024 51.478,80 |
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253 CONTRATO ORIGINAL |
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA 32.692.479/0001-60 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12053/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO COMO OBJETO CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO DE FORMA PARCELADA NO LOCAL E DAS CORES DO EVENTO E DAS MESAS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/12/2023 460.985,00 |
22/12/2023 21/12/2024 VIGENTE | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO ***352376-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS E CONCEIÇÃO DENISE DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO. |
19/08/2023 6.000,00 |
31/08/2023 28/02/2024 | |
148 CONTRATO ORIGINAL |
RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.211.605/0001-27 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 185/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PERMANENTES E DE CONSUMO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/06/2023 596.206,27 |
07/06/2023 06/06/2024 | |
005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEMBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA PORTO E PORTO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. |
23/03/2023 38.123,76 |
17/03/2023 16/03/2024 | |
004 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO ***352376-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
13/03/2023 6.000,00 |
09/02/2023 09/08/2023 | |
018 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.799.368/0001-18 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9506/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. |
13/02/2023 56.662,80 |
07/02/2023 06/02/2024 | |
003 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
DEVAILDA ALVES RODRIGUES ***679472-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DEVAILDA ALVES RODRIGUES. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA. |
08/02/2023 0,00 |
17/01/2023 17/07/2023 | |
001 ADITIVO DE QUANTITATIVO |
SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
24/01/2023 104.756,82 |
18/02/2022 18/02/2023 | |
075 CONTRATO ORIGINAL |
JORGE RODRIGUES DE CARVALHO ***649877-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
21/06/2022 65.640,00 |
13/06/2022 13/06/2023 | |
074 CONTRATO ORIGINAL |
JOCINALDO GOMES REZENDE ***742976-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
21/06/2022 68.108,88 |
13/06/2022 13/06/2023 | |
004 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS |
30/03/2022 13.270,83 |
28/03/2022 28/03/2022 | |
004 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 023/2019, COM BASE NO ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8666/93. |
15/03/2022 0,00 |
17/03/2022 16/03/2023 | |
002 TERMO DE APOSTILAMENTO |
SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
04/03/2022 84.481,31 |
18/02/2022 18/02/2023 | |
018 CONTRATO ORIGINAL |
SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
03/03/2022 84.481,31 |
18/02/2022 18/02/2023 | |
001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA 00.921.214/0001-09 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
03/03/2022 84.481,31 |
18/02/2022 18/02/2023 | |
006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME 09.074.763/0001-51 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. |
15/02/2022 448.121,72 |
13/02/2022 12/02/2023 | |
01 TERMO DE APOSTILAMENTO |
JORGE RODRIGUES DE CARVALHO ***649877-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO LOCADCOS DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA GERIBÁ, LOTE 04, Nº 132, MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, ONDE SITUA-SE O ABRIGO INSTITUCIONAL "LAR FELIZ", PARA QUE ONDE CONSTE COMO LOCADOR O SR. JORGE RODRIGUES DE CARVALHO, PASSE A CONSTAR "ESPÓLIO DE JORGE RODRIGUES DE CARVALHO", REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE A SRA. NOEMIA SIMAS CARVALHO. |
20/12/2021 0,00 |
10/12/2021 10/12/2021 | |
02 ADITIVO DE PRAZO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 108/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. |
14/12/2021 0,00 |
09/10/2021 08/10/2022 | |
01 ADITIVO DE PRAZO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 108/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. |
14/12/2021 0,00 |
10/10/2020 10/10/2021 | |
083 CONTRATO ORIGINAL |
MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
08/12/2021 15.800,00 |
06/12/2021 05/12/2022 | |
097 RESCISÃO |
APAE BÚZIOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 02.520.735/0001-71 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICA DECRETADA E ESTABELECIDA A NULIDADE ABSOLUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 097/2020, FORA FIRMADO NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2332/2020, INSTAURADO POR INICITAIVA DA SCERETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, PRO INTERMÉDIO DO MEMORANDO Nº 002/2020, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. |
02/12/2021 0,00 |
05/10/2021 05/10/2021 | |
05 TERMO DE APOSTILAMENTO |
NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME 09.074.763/0001-51 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FICA CONVALIDADO O REAJUSTE CONTRATUAL DE 4,2983% APLICADO AO VALOR DA CONTRATAÇÃO, SURTINDO EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2021, DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO Nº 03, OUTORGADO A ÉPOCA NA FORMA DO ARTIGO 65 § 8º, DA LEI 8.666/93. |
15/10/2021 0,00 |
13/10/2021 13/10/2021 | |
03 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS ***330575-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DO BENEFICIÁRIO E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO |
07/10/2021 6.600,00 |
17/09/2021 16/03/2022 | |
022 CONTRATO ORIGINAL |
MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.787.086/0001-32 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). |
16/06/2021 14.967,82 |
10/06/2021 10/08/2021 | |
020 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 01.172.481/0001-85 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) PARA UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. |
19/05/2021 1.420,00 |
14/05/2021 14/07/2021 |