RESOLUÇÃO Nº 03 de 09 de fevereiro 2022 - Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para o ano letivo de 2022 de forma presencial, na Rede Pública Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.
RESOLUÇÃO Nº 01 de 28 de janeiro 2022 - Dispõe sobre a oferta e organização do ano letivo de 2022 na Rede Pública Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 21/2021 - Estabelecem as normas e procedimentos para permutas entre os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, ocupantes de cargos efetivos e outras Redes Públicas de Ensino, para o ano letivo de 2022.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 20/2021 - Estabelecem as normas e procedimentos do Processo Interno de Remanejamento para os Profissionais da Educação, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Profissionais da Educação Básica, para o ano de 2022.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 19/2021 - Estabelece critérios, normas e procedimentos para relotação dos Profissionais da Educação Básica com lotação provisória ou lotados em escolas com segmentos encerrados e/ou paralisados, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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