NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ROGER PEIXOTO LIRIO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, JONAS DA SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2024, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.314, de 13 de maio de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, WEVERTON LIMA GOMES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Venho por meio deste, designar o servidor Ezequiel Simas Chaves, matrícula 22.941 em substituição do fiscal Lucas dos Santos Lima, matrícula 22.878, portaria nº 15/2023, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 107/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa RDA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura urbana, topografia, terraplenagem/contenção, pavimentação de vias urbanas, operação tapa buracos e sinalização com maior percentual de desconto oferecido sobre todos os itens da planilha CIMASP, que contem preços do SINAPI – outubro/2022, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos.

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CARMEN LUCIA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB5.2, estatutária, matrícula nº 12804, pelo período de 17/06/2024 a 14/09/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IA7.3, estatutário, matrícula nº 5644, pelo período de 10/05/2024 a 03/02/2025.

READAPTAR a servidora CAROLINA LANDIM MARQUES, cargo AUXILIAR DE CRECHE, estatutária, matrícula 16434, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4755/2023, surtindo efeitos a partir de 04/06/2024 a 03/12/2024.

NOMEAR, com efeito a contar de 5 de junho de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Saneamento e Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Obras, Saneamento e Drenagem, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.267, de 9 de maio de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, com o objetivo de acompanhar e analisar a documentação de credenciamento do Chamamento Público nº 003/2023, conforme o Processo Administrativo nº 12615/2023.

CONCEDER, a partir de 20 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora GRAZIELA DA CONCEICAO PEREIRA, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM 24X72H, matrícula nº 22316, pelo período de 20/05/2024 a 15/11/2024.

CONCEDER, a partir de 29 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora VIVIANE DE OLIVEIRA CAMPISTA, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM 24H, matrícula nº 12429, pelo período de 29/05/2024 a 24/11/2024.

CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MICHELI ELEOTERIO DE SOUZA CASTRO, cargo PROFESSOR IB3, matrícula nº 26557, pelo período de 27/05/2024 a 22/11/2024.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, GLAÚCIO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MEL CRELIER SANTOS cargo PROFESSOR IB3 matrícula nº 23484 pelo período de 27/05/2024 a 22/11/2024.

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DANIEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, MARCO ANTÔNIO SILVA DE LIMA do cargo em comissão de Gerente de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 18 de novembro de 2022

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, MEIRYELLEN COUTINHO MENDES GARCIA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 597, de 5 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 968, de 29 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, KÁTIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 680, de 11 de março de 2021.

TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de abril de 2024, a Portaria nº 1.238, de 8 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 342, de 9/5/2024, que nomeou ANDERSON DOS SANTOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, PAULO SÉRGIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, FLÁVIO MACHADO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, SHERMAN WILLIANS SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Fica instituída a COMISSÃO ORGANIZADORA para execução do procedimento de habilitação, inscrição e seleção para composição do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, para o Biênio 2024/2025, com a seguinte composição:

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ABRAÃO ELIAS CARVALHO LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.