TORNAR SEM EFEITO, a contar desta data, a Portaria nº 947, de 26 de abril de 2024, que designou MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE Secretário Municipal de Governo, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, RICARDO CORRÊA RODRIGUES PINTO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Venho por meio deste, designar a servidora Cláudia Olympio da Silva, matrícula 26.168 em substituição da fiscal Simone Guimarães Castilho, matrícula 12.574, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa.
EXONERAR, com efeito nesta data, CIRLEI RAMOS MADEIRA do cargo em comissão de Supervisor I de Manutenção para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.042, de 24 de maio de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LÚCIO SANÁBIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, GILSON DANTAS DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ALEX FERREIRA TALARICO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ROBERTA KATHERINE RODRIGUES MANZOLI para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, PÂMELA DA PENHA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.324, de 14 de maio de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
NOMEAR, com efeito desde 7 de junho de 2024, WILLIAM GOULART DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, Controle Externo e Ouvidoria, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2024, ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade do FMAS, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ANGÉLICA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Controle Patrimonial, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.142, de 28 de junho de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2024, ELAINE DA COSTA SILVA Agente Fazendária, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência de Liquidação, da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ELAINE DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Liquidação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 402, de 2 de maio de 2022.
CONCEDER, a partir de 30 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LOHANY DA SILVA RODRIGUES, cargo PROFESSOR IB6, matrícula nº 21473, pelo período de 30/05/2024 a 29/11/2024.
EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, RAFAEL WILIAM NETTO GRANJA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 562, de 4 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ANDRÉ FILIPE DA SILVA VENTURINI para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER à servidora IVANA PAULA CUNHA CAMPOS, estatutária, matrícula nº 11705, cargo Recepcionista de Saúde 12/36, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 01(um) ano, em conformidade com o Processo Administrativo nº 5313/2023, surtindo efeitos a partir de 04/06/2024 a 03/06/2025.
CONCEDER à servidora ADRIANA MUREB FERREIRA DO CARMO, estatutária, matrícula nº 3273, cargo Fisioterapeuta 30h, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 06(seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 5220/2023, surtindo efeitos a partir de 06/06/2024 a 05/12/2024.
CONCEDER, ao servidor GLAUCO LAURINDO ATAIDE, estatutário, matrícula nº 3958 cargo Guarda Municipal Inspetor, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 07 (sete) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 6685/2023, surtindo efeitos a partir de 27/05/2024 a 26/12/2024.
CONCEDER, a servidora CARDILENE MARINHO QUEIROZ, estatutária, matrícula nº 12865 cargo Agente Administrativo, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 5229/2024, surtindo efeitos a partir de 12/06/2024 a 11/12/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MESAQUE DE SOUZA, cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4015, pelo período de 21/03/2024 a 20/05/2024.
CONCEDER, a partir de 04 de junho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ELOANA PEREIRA DA COSTA, cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula nº 22783, pelo período de 04/06/2024 a 30/11/2024.
CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO ao servidor ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA cargo Professor IIA6.2 - Física, estatutário, matrícula nº 12983, pelo período de 10/06/2024 a 09/09/2024.
PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE, cargo Medico Ginecologista 20h, estatutária, matrícula 14890, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13777/2023, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 a 06/11/2024.
PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora CREUZIMAR MACHADO DE SOUZA, cargo Técnico de enfermagem 24h, estatutária, matrícula 12425, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1307/2023, surtindo efeitos a partir de 17/05/2024 a 16/11/2024.
PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora ROSANE JOSE SOBRINHO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula 771, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2790/2022, surtindo efeitos a partir de 06/06/2024 a 05/06/2025.
