EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLAUDEIR BORGES RANGEL JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 414, de 22 de março de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PRISCILLA GASPARETTO ALVES do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 98, de 7 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, DANIELE GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAFAELA PORTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 204, de 21 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUCAS DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 269, de 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Projetos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 146, de 16 de fevereiro de 2024.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 611, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

DESIGNAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT’ANNA – Chefe de Gabinete do Prefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JEFERSON TEIXEIRA TERRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 185, de 20 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT’ANNA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RONAN RODRIGUES CANTO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 194, de 21 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Assessor Jurídico Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 263, de 1º de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUIS GUSTAVO BATISTA QUINTANILHA do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 482, de 26 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NICOLLY CHRISTINNY REIS PINHO do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 315, de 7 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NATÁLIA MONTEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I de Procedimentos Judiciais e Administrativos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 210, de 22 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PRISCILA DE LEMOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I de Ouvidoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 501, de 27 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Licitações e Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 319, de 8 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LARISSA PAES LEME DA CUNHA do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Obras, Saneamento e Drenagem, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 285, de 1º de março de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO GOMES BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador do PROCON, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 547, de 3 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FLÁVIO CÉSAR CUNHA do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 640, de 9 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 117, de 8 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JAMERSON KLEITON BEZERRA MORAES do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 125, de 16 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JUCYCLEDJA MARILYA CRISTOVÃO BRITO do cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 641, de 9 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDA LIMA SALLES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 150, de 16 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 595, de 5 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Educação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 469, de 26 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANNA CAROLINA TYMKIW do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 115, de 8 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 114, de 8 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES do cargo em comissão de SubprocuradorGeral para Assuntos Institucionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 111, de 8 de fevereiro de 2024.