EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIANA DONATO DE MORAES do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 191, de 20 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MANOELA DA SILVA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 26, de 16 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 651, de 9 de abril de 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MICHELE LEITE BASTOS, cargo PROFESSOR/ORIENT.EDUCACIONAL A6.1, estatutário, matrícula nº 12912, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor IVAN REZENDE BEZERRA DE MENEZES, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula nº 11852, pelo período de 01/03/2024 a 29/05/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JULIANA CARVALHO DA COSTA, cargo AGENTE FISCAL SANITARIO, estatutária, matrícula nº 14900, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR II A 6- CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula nº 13950, a partir de 20/03/2024 a 18/05/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora LUZINETE SILVA DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 20424, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024 .

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GISELLE SOUZA ALMEIDA DA SILVA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1234, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024.

CONCEDER, ao servidor FELIPE DA COSTA MACEDO, cargo PROFESSOR IIHISTÓRIA, estatutário, matrícula nº 21400, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 8077/2022.

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RENATO DE JESUS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutário, matrícula nº 6003, a partir de 26/03/2024.

TORNAR SEM EFEITO, desde 03 de abril de 2024, a Portaria nº 180, de 29 de junho de 2022 veiculada no Diário Oficial nº 40, de 30 de junho de 2022, a licença sem vencimento da servidora LAUDINEIA AMORIM DA SILVA, matricula 1411, estatutária, cargo MERENDEIRA.

READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.

READAPTAR ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOARES, cargo PROFESSOR IA5.2, estatutário, matrícula 3120, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6576/2021, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, MICHEL DA SILVA AZEVEDO LODEOSE para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Controle da Frota, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DANIELA FALCI PEREIRA do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 373, de 15 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MÁRIO GOMES DE AMORIM FILHO do cargo em comissão de GESTOR do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 505, de 27 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 452, de 26 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENATO OLIVEIRA ROSA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 665, de 11 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, AMARILDO DE SÁ SILVA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 657, de 10 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SANTIAGO DE SOUZA FIRMINO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 419, de 22 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÚLIO DA SILVA SERPA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 415, de 22 de março de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, LUCAS DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Projetos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, intempestivamente, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 147, de 16 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.

NOMEAR, com efeito nesta data, PATRICIA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEANDRO DAS NEVES BEZERRA do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 375, de 15 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARCOS PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 463, de 26 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 312, de 7 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PATRICK LOPES CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 250, de 27 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ÂNGELO DIAS MATHIAS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 313, de 7 de março de 2024.