Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre Crédito Suplementar no âmbito das unidades orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 30, de 30 de março de 2005, que convoca a Primeira Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação, sem aumento da despesa, dos cargos e da Unidade Administrativa que menciona.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, consoante autoriza o Inciso I, o art. 4º da Lei nº 466, de 28 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente ate o limite de 50%,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, consoante autoriza o Inciso I, o art. 4º da Lei nº 466, de 28 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente ate o limite de 50%,
Abre crédito suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Cria por transformação, sem aumento da despesa, os cargos em comissão que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2005, no valor e na dotação que menciona.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras medindo 17.714,25m2, constituída de parte alodial e os direitos relativos ao domínio útil da parte foreira à União Federal, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2005, no valor e na dotação que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2005, no valor e na dotação que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
CRIA COMISSÃO PARA DIRIGIR A ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
