Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4888 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:13:08

DECRETO: 103/2005 09/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das unidades orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 102/2005 05/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 101/2005 04/08/2005

Outorga poderes à Controladoria Geral do Município de Armação dos Búzios para representar a Prefeitura junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? TCE-RJ.

DECRETO: 100/2005 04/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 99/2005 04/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 98/2005 03/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

DECRETO: 119/2005 02/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 96/2005 01/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 95/2005 01/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 94/2005 28/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 93/2005 28/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 92/2005 25/07/2005

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 91/2005 21/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 87/2005 19/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 86/2005 19/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 85/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 84/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 83/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 82/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 81/2005 08/07/2005

Cria por transformação, sem aumento da despesa, os cargos em comissão que menciona.

DECRETO: 80/2005 08/07/2005

Dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.

DECRETO: 79/2005 08/07/2005

Dispõe sobre o Cadastro Imobiliário do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 78/2005 07/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 76/2005 29/06/2005

Dispõe sobre a sistemática de processamento administrativo de solicitações e pedidos em geral, prevê fluxograma de tramitação e dá outras providências.

DECRETO: 75/2005 28/06/2005

Dispõe sobre o uso do imóvel do Patrimônio Público que menciona, nos termos do art. 160, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 74/2005 27/06/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 73/2005 27/06/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 72/2005 24/06/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 71/2005 20/06/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 70/2005 20/06/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ