Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Altera o Decreto nº 127, de 19 de setembro de 2005, que Cria a Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes., nomeia seus membros, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Revoga o Decreto nº 29, de 2 de setembro de 1997.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
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Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudos e levantamentos visando a reforma administrativa, a instituição do regime jurídico e do plano de previdência dos Servidores Públicos do Município.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto nº 241, de 10 de março de 2006, que delega competência aos Secretários Municipais para ordenação de despesa.
Altera dispositivos do Decreto nº 48, de 13 de maio de 2005, que delega competência ao Secretário Municipal de Administração para os atos que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
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