Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto para conclusão dos estudos de que trata o art. 1º, II, do Decreto nº 276, de 8 de maio de 2006, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre o cálculo do ISSQN incidente sobre as obras particulares de construção civil.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
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Dispõe sobre a criação e organização da Escola Municipal ?Professora Eliete Mureb de Araújo Góes?, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras medindo 9.512,25m² (nove mil quinhentos e doze metros e vinte e cinco centímetros quadrados), a ser desmembrada de uma área de terras medindo 17.714,25m2, constituída de parte alodial e os direitos relativos ao domínio útil da parte foreira à União Federal que será desapropriada pelo MUNICÍPIO a fim de abrigar a construção de um Centro Municipal de Treinamento Olímpico de Velas, de uma praça pública e de uma via pública,
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
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Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a redação, elaboração e publicação de atos administrativos, normativos e regulamentares no Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
