| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
FÁTIMA DA SILVA RANGEL ***552270-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NOVO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 472.266,62 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao aluguel do imóvel onde está situado a Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e do Centro de Estudos e Pesquisas da Educação. |
22/08/2025 472.266,62 |
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059 CONTRATO ORIGINAL |
L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 31.871.789/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20L, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM CILINDRO DE 45KG COM REGIME DE COMODATO DOS VASILHAMES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/08/2025 180.751,00 |
07/07/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
01/08/2025 0,00 |
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001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
NATHALIA CARVALHO ZUMBA DE FRANÇA ***256071-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 5.338,43m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 2946/2023, assim como no Livro 3114, fls. 039, do 22º Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste Termo de Acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941. |
16/06/2025 1.599.000,00 |
31/03/2025 31/03/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
28/05/2025 0,00 |
24/05/2025 23/05/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM MÓDULOS HABITACIONAIS, INCLUINDO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ECNOLOGIA, A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/05/2025 0,00 |
24/05/2025 23/05/2026 VIGENTE | |
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004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
GIOVANI MUREB TARDELLI ***847775-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). |
19/05/2025 54.344,28 |
03/05/2025 02/05/2026 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
16/04/2025 356.435,90 |
01/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MIRES ABREU DE SOUSA ***671076-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². |
16/04/2025 23.391,52 |
19/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO A A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCRITA NA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.11, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS), UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
31/03/2025 0,00 |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 0,00 |
15/08/2024 14/08/2025 | |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 6.864.612,92 |
15/03/2024 14/08/2025 | |
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161 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
26/12/2024 1.752.218,21 |
19/12/2024 18/06/2025 | |
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160 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
26/12/2024 2.217.055,30 |
19/12/2024 18/06/2025 | |
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159 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
24/12/2024 3.985.509,27 |
19/12/2024 18/12/2025 VIGENTE | |
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156 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
03/12/2024 515.409,94 |
28/11/2024 27/12/2024 | |
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155 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
29/11/2024 678.022,53 |
29/11/2024 29/12/2024 | |
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154 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
29/11/2024 475.075,00 |
29/11/2024 29/12/2024 | |
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143 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
23/10/2024 475.075,00 |
14/10/2024 13/11/2024 | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. |
22/10/2024 0,00 |
08/10/2024 07/10/2025 VIGENTE | |
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134 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
24/09/2024 515.409,94 |
10/09/2024 10/10/2024 | |
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108 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
31/07/2024 1.357.793,54 |
24/07/2024 24/09/2024 | |
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13398 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 453.383,58 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, (Faturas listadas abaixo), pelo Fornecimento de Energia Elétrica, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa AMPLA SERVIÇOS S.A, inscrita com CNPJ sob nº 33.050.071/0001-58, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 13398/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93 |
09/07/2024 453.383,58 |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
26/06/2024 0,00 |
18/05/2024 17/05/2025 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA |
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6019664ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO CORPO DISCENTE UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS COM 44 LUGARES E COM 26 LUGARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2024 1.399.008,34 |
05/05/2024 04/05/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES ***508277-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/06/2024 0,00 |
21/07/2024 20/07/2025 | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
GIOVANI MUREB TARDELLI ***847775-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). |
29/05/2024 0,00 |
03/05/2024 03/05/2025 | |
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050 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
10/05/2024 950.049,30 |
02/05/2024 01/05/2025 | |
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049 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
10/05/2024 1.030.723,18 |
02/05/2024 01/05/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
SONIA DA SILVA SOUZA PIO ***011679-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. |
15/04/2024 0,00 |
29/03/2024 28/03/2025 | |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
E.J. FIEL TURISMO 03.632.896/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
09/04/2024 8.880.768,00 |
28/03/2024 27/09/2024 | |
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024 CONTRATO ORIGINAL |
MIRES ABREU DE SOUSA ***671076-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². |
01/04/2024 264.000,00 |
19/03/2024 18/03/2025 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
20/02/2024 617.741,05 |
08/02/2024 07/03/2024 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
02/02/2024 863.677,70 |
01/02/2024 01/04/2024 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
02/02/2024 923.798,66 |
01/02/2024 01/04/2024 | |
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256 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA 02.853.169/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023-FME, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14893/2022, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
09/01/2024 1.340.224,00 |
28/12/2023 27/12/2024 | |
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078 ADITIVO DE PRAZO |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. |
05/01/2024 0,00 |
30/11/2023 29/11/2024 | |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
28/12/2023 6.864.612,92 |
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250 CONTRATO ORIGINAL |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, TENDO COMO OBJETIVO O SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA MENSAL, INCLUINDO A DISPONOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSITÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS EQUIPAMENTOS (INCLUSO PAPEL), MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SISTEMAS E SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE GESTÃO E APOIO, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATEMDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
27/12/2023 416.880,00 |
20/12/2023 19/12/2024 | |
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02 ADITIVO DE PRAZO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/11/2023 2.094.162,00 |
07/11/2023 06/11/2024 |
