NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]
DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência do Cadastro Imobili [...]
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Institui na rede municipal de ensino o Projeto Escola Protetora.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.763.583,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e t [...]
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 6.388.789,55 (seis milhões, trezentos e oitenta e oito mil, setece [...]
Dispõe sobre a criação do Espaçõ Multidisciplinar e Educacional votado à Pessoa com Deficiência no Município de Armação dos Búzios, denominado "Espaço Integrar [...]
