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NOMEAÇÃO: 825/2025 25/03/2025

25/03/2025

NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]

DESIGNAÇÃO: 1512/2024 16/07/2024

16/07/2024

DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência do Cadastro Imobili [...]

EXONERAÇÃO: 1511/2024 16/07/2024

16/07/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de junho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA do cargo em comissão de Gerente de Cadastro Imobiliário para o qual foi n [...]

LEI MUNICIPAL: 2062/2025 27/06/2025

27/06/2025

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2061/2025 27/06/2025

27/06/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do bem-estar e proteção da causa animal do Município de Armação dos Búzios.

LEI MUNICIPAL: 2060/2025 26/06/2025

26/06/2025

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 2864/2025 03/07/2025

03/07/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 294.962,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta [...]

DECRETO: 2863/2025 02/07/2025

02/07/2025

Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.

DECRETO: 2862/2025 02/07/2025

02/07/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.646.476,04 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quatroc [...]

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