Fica nomeado SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, como Autoridade Municipal de Trânsito.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 172, de 19 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou GERALDO BARREIROS BORGES Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 168, de 19 de fevereiro de 2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 22 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 222, de 22 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 296, de 26/2/2024, que nomeou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
EXONERAR, om efeito desde 26 de fevereiro de 2024, MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 619, de 4 de setembro de 2023.
Agente: MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
TORNAR SEM EFEITO, nesta data, a Portaria nº 609, de 18 de agosto de 2023, veiculada no Diário Oficial nº 220, de 17 a 18/8/2023, que designou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para responder CONCOMITANTEMENTE pela Coordenadoria de Trânsito e Transporte, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, JAQUELANDIA MENEZES SANTOS do cargo em comissão de Subgerente de Ordem Pública, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 715, de 11 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 78, de 27 de janeiro de 2021.
Agente: SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Fica nomeado GERALDO BARREIROS BORGES - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, como Autoridade Municipal de Trânsito.
DESIGNAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.
NOMEAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
